Execução Fiscal 0001777-54.1997.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

HENRIQUE SERGIO D ALMEIDA DE CERQUEIRA

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO GONCALVES FARIAS

OAB/BA 11032·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

27/11/2024, 13:52

Documento (Certidão)

27/11/2024, 13:47

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2024, 14:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/11/2024, 14:15

Conclusão (para julgamento)

05/11/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 07:45

Ato ordinatório

20/10/2023, 07:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/10/2023, 07:35

Por decisão judicial

04/07/2022, 15:00

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:53

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:41

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:41

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:41

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 08:50

Todas as movimentações(261)

Definitivo

27/11/2024, 13:52

Documento (Certidão)

27/11/2024, 13:47

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2024, 14:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/11/2024, 14:15

Conclusão (para julgamento)

05/11/2024, 10:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 07:45

Ato ordinatório

20/10/2023, 07:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/10/2023, 07:35

Por decisão judicial

04/07/2022, 15:00

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:53

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:41

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:41

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:41

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 08:50

Publicação

12/04/2022, 12:37

Publicação

12/04/2022, 12:37

Publicação

12/04/2022, 12:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001777-54.1997.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO GONCALVES FARIAS - BA11032 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HENRIQUE SERGIO D ALMEIDA DE CERQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001777-54.1997.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO GONCALVES FARIAS - BA11032 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ECOMATI EMPREENDIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001777-54.1997.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO GONCALVES FARIAS - BA11032 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

08/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 08:04

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 08:04

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 08:04

Documento (Certidão)

07/04/2022, 07:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 12:27

Ato ordinatório

15/12/2021, 12:55

Por decisão judicial

14/12/2016, 10:49

Documento (Outros documentos)

13/12/2016, 16:09

Recebimento

13/12/2016, 16:09

Recebimento

13/12/2016, 16:09

Entrega em carga/vista

02/12/2016, 10:18

Intimação

02/12/2016, 10:18

Outras Decisões

01/12/2016, 10:18

Conclusão (para despacho)

29/11/2016, 16:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/07/2016, 09:49

Citação

28/03/2016, 17:06

Citação

28/03/2016, 17:06

Mandado

07/03/2016, 14:09

Recebimento

07/03/2016, 14:08

Documento (Outros documentos)

11/01/2016, 19:30

Recebimento

11/01/2016, 15:57

Recebimento

11/01/2016, 15:57

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 15:36

Intimação

26/10/2015, 12:39

Recebimento

26/10/2015, 12:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/04/2015, 11:15

Mandado

16/03/2015, 11:02

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2015, 11:02

Mandado

26/02/2015, 19:14

Mero expediente

26/02/2015, 19:14

Conclusão (para despacho)

19/02/2015, 13:05

Documento (Outros documentos)

13/08/2014, 19:00

Documento (Outros documentos)

13/08/2014, 16:00

Recebimento

13/08/2014, 14:29

Recebimento

13/08/2014, 14:29

Entrega em carga/vista

28/07/2014, 08:43

Intimação

22/07/2014, 09:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/06/2014, 08:21

Mandado

04/06/2014, 12:59

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2014, 12:59

Mandado

27/05/2014, 14:14

Citação

27/05/2014, 14:13

Outras Decisões

27/05/2014, 14:12

Conclusão (para decisão)

22/04/2014, 12:30

Recebimento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

07/08/2013, 13:34

Entrega em carga/vista

25/04/2013, 10:55

Intimação

22/04/2013, 16:24

Outras Decisões

19/04/2013, 16:23

Conclusão (para decisão)

18/04/2013, 17:04

Recebimento

09/04/2012, 16:20

Recebimento

09/04/2012, 16:20

Recebimento

09/04/2012, 16:20

Entrega em carga/vista

09/03/2012, 12:59

Mero expediente

13/01/2012, 18:25

Conclusão (para despacho)

12/01/2012, 13:35

Ato ordinatório

15/12/2011, 13:03

Ato ordinatório

29/07/2011, 11:02

Expedição de documento (Ofício)

17/06/2011, 15:56

Expedição de documento (Ofício)

08/02/2011, 18:56

Outras Decisões

07/02/2011, 18:38

Conclusão (para despacho)

07/02/2011, 13:54

Recebimento

05/11/2010, 14:43

Recebimento

05/11/2010, 14:43

Entrega em carga/vista

18/10/2010, 08:04

Intimação

08/10/2010, 19:07

Citação

02/08/2010, 18:12

Mero expediente

16/07/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

16/07/2010, 14:42

Ato ordinatório

06/05/2010, 14:16

Expedição de documento (Ofício)

29/01/2010, 14:39

Mero expediente

29/01/2010, 10:50

Conclusão (para despacho)

27/01/2010, 13:54

Ato ordinatório

27/01/2010, 13:54

deferimento

26/03/2009, 10:33

Mero expediente

25/03/2009, 10:29

Conclusão (para despacho)

11/03/2009, 14:37

Recebimento

30/07/2008, 11:09

Recebimento

30/07/2008, 11:09

Recebimento

30/07/2008, 11:09

Entrega em carga/vista

19/07/2008, 08:36

Intimação

27/06/2008, 18:58

Recebimento

27/06/2008, 18:58

deferimento

17/04/2008, 18:01

Outras Decisões

17/04/2008, 18:01

Conclusão (para decisão)

04/04/2008, 17:26

Recebimento

04/04/2008, 17:26

Recebimento

21/11/2007, 16:10

Recebimento

21/11/2007, 16:10

Recebimento

21/11/2007, 16:10

Entrega em carga/vista

31/10/2007, 12:51

Recebimento

31/10/2007, 12:51

Intimação

01/10/2007, 09:25

Recebimento

01/10/2007, 09:25

Ato ordinatório

27/09/2007, 09:13

Citação

03/07/2007, 11:44

Recebimento

13/06/2007, 16:43

Citação

13/06/2007, 16:43

Citação

27/03/2007, 13:46

Recebimento

27/03/2007, 13:45

Recebimento

30/01/2007, 17:44

Recebimento

30/01/2007, 17:43

Recebimento

30/01/2007, 17:43

Entrega em carga/vista

19/01/2007, 10:32

Intimação

16/11/2006, 14:08

Recebimento

16/11/2006, 14:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/11/2006, 12:14

Recebimento

05/10/2006, 12:00

Mandado

13/09/2006, 18:30

Recebimento

05/09/2006, 16:58

Expedição de documento (Mandado)

05/09/2006, 16:57

Mandado

20/07/2006, 14:19

Recebimento

20/07/2006, 14:19

Recebimento

14/07/2006, 14:19

Entrega em carga/vista

07/07/2006, 10:44

Intimação

07/03/2006, 17:04

Recebimento

07/03/2006, 17:04

Ato ordinatório

07/03/2006, 17:03

Ato ordinatório

28/11/2005, 15:35

Outras Decisões

25/11/2005, 16:35

Conclusão (para decisão)

10/11/2005, 19:40

Recebimento

10/11/2005, 19:30

Ato ordinatório

14/10/2005, 16:45

Recebimento

14/10/2005, 16:45

Ato ordinatório

29/09/2004, 14:12

Recebimento

29/09/2004, 14:11

Recebimento

07/09/2004, 17:08

Recebimento

01/09/2004, 15:03

Recebimento

01/09/2004, 15:02

Entrega em carga/vista

20/08/2004, 11:41

Intimação

16/08/2004, 15:55

Por decisão judicial

22/01/2004, 17:00

Recebimento

09/01/2004, 13:29

Recebimento

27/11/2003, 10:12

Recebimento

27/11/2003, 10:12

Recebimento

27/11/2003, 10:12

Entrega em carga/vista

03/10/2003, 14:55

Intimação

02/09/2003, 09:51

Outras Decisões

27/08/2003, 09:41

Conclusão (para despacho)

26/08/2003, 17:25

deferimento

03/06/2003, 18:42

Recebimento

07/05/2003, 11:59

Recebimento

07/05/2003, 11:32

Entrega em carga/vista

03/04/2003, 12:22

Intimação

12/03/2003, 09:36

Ato ordinatório

12/03/2003, 09:36

Intimação

05/03/2003, 17:14

Recebimento

24/02/2003, 16:43

Ato ordinatório

06/02/2003, 11:40

Expedição de documento (Ofício)

20/01/2003, 12:35

Expedição de documento (Ofício)

31/10/2002, 17:17

Mero expediente

24/10/2002, 14:22

Conclusão (para despacho)

17/09/2002, 17:40

Recebimento

17/09/2002, 13:12

Entrega em carga/vista

23/07/2002, 15:41

Intimação

03/07/2002, 17:46

Recebimento

28/05/2002, 17:00

Expedição de documento (Ofício)

19/03/2002, 15:02

Expedição de documento (Ofício)

25/02/2002, 18:58

Mero expediente

25/02/2002, 13:45

Conclusão (para despacho)

06/12/2001, 21:22

Recebimento

27/11/2001, 17:00

Entrega em carga/vista

14/11/2001, 18:54

Intimação

31/10/2001, 17:19

Ato ordinatório

31/10/2001, 17:19

Convenção das Partes

31/05/2001, 12:56

Mero expediente

31/05/2001, 12:56

Conclusão (para despacho)

11/05/2001, 10:21

Recebimento

09/05/2001, 14:00

Entrega em carga/vista

26/04/2001, 13:38

Entrega em carga/vista

26/04/2001, 12:32

Intimação

20/03/2001, 15:01

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2001, 18:19

Intimação

31/01/2001, 17:57

Mero expediente

31/01/2001, 17:56

Conclusão (para despacho)

23/01/2001, 12:52

Recebimento

23/01/2001, 12:50

Recebimento

11/01/2001, 14:12

Entrega em carga/vista

05/12/2000, 15:19

Intimação

29/11/2000, 19:14

Intimação

13/10/2000, 10:15

Intimação

25/08/2000, 17:49

Intimação

31/05/2000, 20:47

Mero expediente

24/05/2000, 15:00

Conclusão (para despacho)

01/02/2000, 17:56

Recebimento

13/01/2000, 15:02

Recebimento

07/12/1999, 18:44

Entrega em carga/vista

17/11/1999, 17:17

Intimação

09/09/1999, 17:17

Recebimento

28/06/1999, 18:00

Intimação

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Intimação

20/05/1999, 17:38

Recebimento

06/05/1999, 14:05

Mandado

23/03/1999, 19:13

Expedição de documento (Mandado)

23/03/1999, 19:12

Mandado

11/03/1999, 15:33

Mero expediente

11/03/1999, 15:33

Conclusão (para despacho)

09/03/1999, 15:03

Recebimento

05/03/1999, 18:39

Recebimento

03/03/1999, 17:35

Entrega em carga/vista

05/02/1999, 13:52

Intimação

02/02/1999, 17:33

Intimação

12/01/1999, 13:46

Outros auxiliares de justiça

12/01/1999, 13:46

Ato ordinatório

12/01/1999, 13:46

Mandado (entregue ao destinatário)

12/01/1999, 13:46

Recebimento

18/12/1998, 17:20

Expedição de documento (Mandado)

01/12/1998, 14:52

Recebimento

01/12/1998, 14:52

Expedição de documento (Mandado)

19/11/1998, 13:31

Mandado

20/10/1998, 18:33

Recebimento

19/10/1998, 19:10

Entrega em carga/vista

16/10/1998, 13:54

Intimação

15/10/1998, 11:52

Mandado (entregue ao destinatário)

15/10/1998, 11:51

Recebimento

08/10/1998, 19:02

Expedição de documento (Mandado)

18/08/1998, 17:20

Mandado

05/08/1998, 15:55

Intimação

21/07/1998, 18:48

Citação

18/06/1998, 16:25

Citação

25/05/1998, 14:42

Ato ordinatório

04/05/1998, 18:19

Mero expediente

30/04/1998, 16:03

Conclusão (para despacho)

29/04/1998, 13:49

Ato ordinatório

13/03/1998, 19:07

Entrega em carga/vista

16/01/1998, 13:30

Intimação

12/01/1998, 15:26

Citação

10/11/1997, 17:34

Ato ordinatório

08/08/1997, 18:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

25/07/1997, 13:12

Entrega em carga/vista

22/07/1997, 14:23

Ato ordinatório

16/06/1997, 15:25

Ato ordinatório

18/04/1997, 17:45

Conclusão (para despacho)

17/04/1997, 13:34

Conclusão (para despacho)

16/04/1997, 13:04

Ato ordinatório

08/04/1997, 17:29

Distribuição (competência exclusiva)

07/03/1997, 14:21

Intimação - Usuário do Sistema

•08/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/04/2022, 00:00