Execução Fiscal 0001684-58.2006.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

P F BATISTA & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/05/2023, 15:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/05/2023, 16:43

Conclusão (para julgamento)

18/04/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 12:22

Expedida/Certificada

31/03/2023, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 15:22

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 15:21

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:11

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 08:50

Publicação

11/04/2022, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001684-58.2006.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:P F BATISTA & CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): P F BATISTA & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

08/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 08:51

Documento (Certidão)

07/04/2022, 08:50

Todas as movimentações(150)

Definitivo

16/05/2023, 15:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/05/2023, 16:43

Conclusão (para julgamento)

18/04/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 12:22

Expedida/Certificada

31/03/2023, 15:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 15:22

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 15:21

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:11

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 08:50

Publicação

11/04/2022, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001684-58.2006.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:P F BATISTA & CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): P F BATISTA & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

08/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 08:51

Documento (Certidão)

07/04/2022, 08:50

Documento (Outros documentos)

07/04/2022, 08:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/04/2022, 14:55

Ato ordinatório

05/04/2022, 11:32

Recebimento

10/08/2021, 18:21

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:47

Provisório

27/07/2018, 16:33

Recebimento

30/05/2018, 11:39

Recebimento

30/05/2018, 11:38

Entrega em carga/vista

02/05/2018, 07:52

Intimação

19/03/2018, 13:54

Recebimento

19/03/2018, 13:54

Mero expediente

19/03/2018, 13:54

Conclusão (para despacho)

16/03/2018, 16:22

Ato ordinatório

16/03/2018, 16:22

Por decisão judicial

25/04/2017, 12:06

Documento (Outros documentos)

06/03/2017, 18:20

Por decisão judicial

08/02/2017, 18:49

Recebimento

23/11/2016, 13:28

Entrega em carga/vista

23/11/2016, 13:26

Intimação

16/09/2016, 14:41

Recebimento

16/09/2016, 14:41

Mero expediente

16/09/2016, 14:41

Conclusão (para despacho)

15/09/2016, 10:59

Recebimento

02/09/2016, 13:02

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 16:34

Intimação

15/07/2016, 10:48

Recebimento

15/07/2016, 10:48

Recebimento

09/05/2016, 13:34

Recebimento

09/05/2016, 13:33

Provisório

14/04/2014, 14:49

Recebimento

20/02/2014, 14:24

Entrega em carga/vista

06/02/2014, 10:38

Intimação

23/01/2014, 16:48

Recebimento

23/01/2014, 16:48

Recebimento

13/11/2013, 12:17

Recebimento

13/11/2013, 12:17

Recebimento

13/11/2013, 12:17

Entrega em carga/vista

21/10/2013, 09:58

Intimação

10/10/2013, 14:46

Recebimento

10/10/2013, 14:46

Mero expediente

10/10/2013, 14:46

Conclusão (para despacho)

30/09/2013, 18:27

Por decisão judicial

06/09/2010, 17:49

Recebimento

24/08/2010, 12:42

Entrega em carga/vista

16/08/2010, 12:22

Intimação

18/05/2010, 15:07

Mero expediente

11/05/2010, 17:14

Conclusão (para despacho)

11/05/2010, 17:14

Recebimento

09/04/2010, 08:51

Recebimento

09/04/2010, 08:48

Entrega em carga/vista

15/03/2010, 10:53

Intimação

11/02/2010, 16:41

Mero expediente

09/02/2010, 16:40

Conclusão (para despacho)

09/02/2010, 16:40

Recebimento

08/02/2010, 15:25

Recebimento

18/12/2009, 20:07

Recebimento

11/12/2009, 20:07

Entrega em carga/vista

16/11/2009, 10:00

Intimação

28/10/2009, 15:32

Mero expediente

26/10/2009, 19:31

Conclusão (para despacho)

26/10/2009, 15:31

Recebimento

17/09/2009, 15:10

Recebimento

14/09/2009, 15:10

Entrega em carga/vista

31/08/2009, 11:23

Intimação

26/08/2009, 18:00

Por decisão judicial

12/08/2008, 17:24

Recebimento

12/08/2008, 13:54

Entrega em carga/vista

21/07/2008, 09:25

Intimação

10/07/2008, 13:37

Mero expediente

07/07/2008, 13:37

Conclusão (para despacho)

07/07/2008, 13:37

Recebimento

25/06/2008, 16:47

Recebimento

20/06/2008, 16:47

Entrega em carga/vista

09/06/2008, 10:36

Intimação

23/05/2008, 08:34

Recebimento

23/05/2008, 08:34

Recebimento

15/05/2008, 16:59

Recebimento

30/04/2008, 17:42

Recebimento

24/04/2008, 15:34

Expedição de documento (Ofício)

18/04/2008, 15:51

Expedição de documento (Ofício)

07/04/2008, 16:43

Mero expediente

04/04/2008, 16:42

Conclusão (para despacho)

04/04/2008, 16:42

Recebimento

26/03/2008, 15:44

Recebimento

25/03/2008, 15:44

Entrega em carga/vista

19/11/2007, 12:36

Intimação

12/11/2007, 19:00

Publicação

28/09/2007, 12:33

Intimação

27/09/2007, 14:56

Intimação

26/09/2007, 18:52

Mero expediente

26/09/2007, 18:51

Conclusão (para despacho)

26/09/2007, 13:34

Recebimento

11/09/2007, 13:10

Recebimento

10/09/2007, 13:10

Entrega em carga/vista

06/08/2007, 12:05

Intimação

26/07/2007, 18:40

Mero expediente

25/07/2007, 18:39

Conclusão (para despacho)

25/07/2007, 18:39

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

19/06/2007, 16:37

Recebimento

19/06/2007, 16:37

Entrega em carga/vista

28/05/2007, 12:07

Intimação

09/05/2007, 17:56

Mero expediente

08/05/2007, 17:53

Conclusão (para decisão)

26/04/2007, 13:24

Recebimento

03/04/2007, 16:44

Recebimento

02/04/2007, 16:44

Entrega em carga/vista

26/02/2007, 12:20

Intimação

01/02/2007, 19:31

Mero expediente

30/01/2007, 16:33

Conclusão (para despacho)

16/01/2007, 17:16

Ato ordinatório

08/01/2007, 17:00

Citação

13/11/2006, 15:06

Citação

09/11/2006, 18:44

Citação

09/11/2006, 18:44

Citação

09/11/2006, 18:43

Citação

29/09/2006, 16:44

deferimento

29/09/2006, 16:40

Mero expediente

29/09/2006, 16:39

Conclusão (para despacho)

29/09/2006, 16:39

Recebimento

13/09/2006, 13:20

Recebimento

13/09/2006, 13:20

Entrega em carga/vista

14/08/2006, 11:40

Intimação

27/07/2006, 16:15

Mero expediente

27/07/2006, 16:15

Conclusão (para despacho)

27/07/2006, 13:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/07/2006, 11:51

Mandado

26/06/2006, 17:20

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2006, 16:58

Citação

07/06/2006, 11:04

Mero expediente

07/06/2006, 11:03

Conclusão (para despacho)

06/06/2006, 12:33

Recebimento

23/05/2006, 11:27

Distribuição (competência exclusiva)

18/05/2006, 13:21