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Intimação
APELANTE: M ANESIA & CIA LTDA - ME, SUPERMERCADO CENTRAL LTDA, LEB SUPERMERCADO LTDA, SUPERMERCADOS CAMACARI LTDA, L ERNANDES BASTOS SUPERMERCADO LTDA, COMERCIAL CENTRAL DE ESTIVAS LTDA, MATA DE SAO JOAO SUPERMERCADOS LTDA, BASTOS BASTOS & FILHO LTDA, LUIZ EDSON DA SILVA BASTOS, SADJA SAMARA LIMA MEDEIROS, SUPERMEDEIROS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, MARGARIDA MARIA PEDREIRA, PAULO MARCELO PEDREIRA MEDEIROS, L M S SUPERMERCADO LTDA, PEDREIRA SILVA SUPERMERCADO LTDA - ME, BASTOS MEDEIROS SUPERMERCADOS LTDA, WALTER FREITAS MEDEIROS JUNIOR, EMERSON DA SILVA BASTOS, SUPERMERCADOS BARREIRO LTDA, BASTOS,FREITAS & CIA LTDA, T. CURCINO BASTOS, M E C B SUPERMERCADO LTDA, BASTOS CURCINO & CIA LTDA, FABIO CURCINO BASTOS & CIA LTDA, M. O. LIMA DE ALAGOINHAS, FUNDACAO EDSON BASTOS, MARIA ANESIA DA SILVA BASTOS, LIVIA ENA DA SILVA BASTOS CAETANO, LAEDIO ERNANDES DA SILVA BASTOS, PEDRO CELESTINO BASTOS FILHO, LIGIA ELIANA BASTOS PAIXAO, LUCIO EVANDRO DA SILVA BASTOS JUNIOR, MARIA EUGENIA CURCINO BASTOS, PEDRO DA SILVA CAETANO, TARCIO CURCINO BASTOS, ALVARO CURCINO PEDREIRA, LUIS CLAUDIO PEDREIRA MEDEIROS, SERGIO PEDREIRA MEDEIROS, MANOEL OLIVEIRA LIMA, LIANO MISAEL SILVA MEDEIROS, FABIO CURCINO BASTOS, EMERSON DA SILVA BASTOS, PEDRO CELESTINO BASTOS NETO, FABIO CURCINO BASTOS, WALTER FREITAS MEDEIROS JUNIOR Advogado do(a)
APELANTE: LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - BA10463-A Advogados do(a)
APELANTE: ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS - BA38406-A, ALVARO SANTANA DE QUADROS - BA37302-A Advogado do(a)
APELANTE: AMANDA REBOUCAS SILVA - BA54639-A Advogado do(a)
APELANTE: EDGAR SILVA NETO - BA14538-A Advogado do(a)
APELANTE: EDGAR SILVA NETO - BA14538-A Advogado do(a)
APELANTE: EDGAR SILVA NETO - BA14538-A
APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0003176-51.2012.4.01.3314 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 28/04/2026 Horário: 14:00 Local: Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1 sala 2 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed. Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência. Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados preferencialmente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão. E-mail: [email protected]
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 8 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
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Processo: 0003176-51.2012.4.01.3314.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:M ANESIA & CIA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - BA10463, ALVARO SANTANA DE QUADROS - BA37302, ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS - BA38406, AMANDA REBOUCAS SILVA - BA54639 e EDGAR SILVA NETO - BA14538 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALTER FREITAS MEDEIROS JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
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Processo: 0003176-51.2012.4.01.3314.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:M ANESIA & CIA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - BA10463, ALVARO SANTANA DE QUADROS - BA37302, ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS - BA38406, AMANDA REBOUCAS SILVA - BA54639 e EDGAR SILVA NETO - BA14538 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO CURCINO BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
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Processo: 0003176-51.2012.4.01.3314.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:M ANESIA & CIA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - BA10463, ALVARO SANTANA DE QUADROS - BA37302, ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS - BA38406, AMANDA REBOUCAS SILVA - BA54639 e EDGAR SILVA NETO - BA14538 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO CELESTINO BASTOS NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:M ANESIA & CIA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - BA10463, ALVARO SANTANA DE QUADROS - BA37302, ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS - BA38406, AMANDA REBOUCAS SILVA - BA54639 e EDGAR SILVA NETO - BA14538 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMERSON DA SILVA BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:M ANESIA & CIA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - BA10463, ALVARO SANTANA DE QUADROS - BA37302, ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS - BA38406, AMANDA REBOUCAS SILVA - BA54639 e EDGAR SILVA NETO - BA14538 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO CURCINO BASTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:M ANESIA & CIA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - BA10463, ALVARO SANTANA DE QUADROS - BA37302, ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS - BA38406, AMANDA REBOUCAS SILVA - BA54639 e EDGAR SILVA NETO - BA14538 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIANO MISAEL SILVA MEDEIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:M ANESIA & CIA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - BA10463, ALVARO SANTANA DE QUADROS - BA37302, ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS - BA38406, AMANDA REBOUCAS SILVA - BA54639 e EDGAR SILVA NETO - BA14538 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL OLIVEIRA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:M ANESIA & CIA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - BA10463, ALVARO SANTANA DE QUADROS - BA37302, ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS - BA38406, AMANDA REBOUCAS SILVA - BA54639 e EDGAR SILVA NETO - BA14538 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO PEDREIRA MEDEIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:M ANESIA & CIA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - BA10463, ALVARO SANTANA DE QUADROS - BA37302, ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS - BA38406, AMANDA REBOUCAS SILVA - BA54639 e EDGAR SILVA NETO - BA14538 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS CLAUDIO PEDREIRA MEDEIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:M ANESIA & CIA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - BA10463, ALVARO SANTANA DE QUADROS - BA37302, ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS - BA38406, AMANDA REBOUCAS SILVA - BA54639 e EDGAR SILVA NETO - BA14538 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVARO CURCINO PEDREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:M ANESIA & CIA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - BA10463, ALVARO SANTANA DE QUADROS - BA37302, ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS - BA38406, AMANDA REBOUCAS SILVA - BA54639 e EDGAR SILVA NETO - BA14538 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TARCIO CURCINO BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:M ANESIA & CIA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - BA10463, ALVARO SANTANA DE QUADROS - BA37302, ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS - BA38406, AMANDA REBOUCAS SILVA - BA54639 e EDGAR SILVA NETO - BA14538 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO DA SILVA CAETANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:M ANESIA & CIA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - BA10463, ALVARO SANTANA DE QUADROS - BA37302, ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS - BA38406, AMANDA REBOUCAS SILVA - BA54639 e EDGAR SILVA NETO - BA14538 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA EUGENIA CURCINO BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:M ANESIA & CIA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - BA10463, ALVARO SANTANA DE QUADROS - BA37302, ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS - BA38406, AMANDA REBOUCAS SILVA - BA54639 e EDGAR SILVA NETO - BA14538 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIO EVANDRO DA SILVA BASTOS JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:M ANESIA & CIA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - BA10463, ALVARO SANTANA DE QUADROS - BA37302, ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS - BA38406, AMANDA REBOUCAS SILVA - BA54639 e EDGAR SILVA NETO - BA14538 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIGIA ELIANA BASTOS PAIXAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:M ANESIA & CIA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - BA10463, ALVARO SANTANA DE QUADROS - BA37302, ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS - BA38406, AMANDA REBOUCAS SILVA - BA54639 e EDGAR SILVA NETO - BA14538 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO CELESTINO BASTOS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:M ANESIA & CIA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - BA10463, ALVARO SANTANA DE QUADROS - BA37302, ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS - BA38406, AMANDA REBOUCAS SILVA - BA54639 e EDGAR SILVA NETO - BA14538 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BASTOS CURCINO & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
08/04/2022, 00:00
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:M ANESIA & CIA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - BA10463, ALVARO SANTANA DE QUADROS - BA37302, ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS - BA38406, AMANDA REBOUCAS SILVA - BA54639 e EDGAR SILVA NETO - BA14538 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M E C B SUPERMERCADO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:M ANESIA & CIA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - BA10463, ALVARO SANTANA DE QUADROS - BA37302, ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS - BA38406, AMANDA REBOUCAS SILVA - BA54639 e EDGAR SILVA NETO - BA14538 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): T. CURCINO BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:M ANESIA & CIA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - BA10463, ALVARO SANTANA DE QUADROS - BA37302, ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS - BA38406, AMANDA REBOUCAS SILVA - BA54639 e EDGAR SILVA NETO - BA14538 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BASTOS,FREITAS & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:M ANESIA & CIA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - BA10463, ALVARO SANTANA DE QUADROS - BA37302, ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS - BA38406, AMANDA REBOUCAS SILVA - BA54639 e EDGAR SILVA NETO - BA14538 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADOS BARREIRO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
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07/04/2022, 09:19
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2022, 09:18
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2022, 09:18
Documento (Certidão)
07/04/2022, 09:14
Documento (Outros documentos)
07/04/2022, 09:14
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
05/04/2022, 15:01
Ato ordinatório
05/04/2022, 11:32
Recebimento
16/08/2021, 11:15
Força maior
16/11/2020, 11:58
Documento (Outros documentos)
04/05/2020, 07:00
Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)