Execução Fiscal 0004344-11.2010.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

BENEDITO DOS SANTOS FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/04/2025, 22:32

Documento (Certidão)

27/04/2025, 22:32

Reativação

27/04/2025, 21:56

Definitivo

09/11/2024, 11:30

Documento (Certidão)

09/11/2024, 10:25

Documento (Certidão)

30/10/2024, 11:03

Decurso de Prazo

16/08/2024, 00:37

Decurso de Prazo

16/08/2024, 00:37

Decurso de Prazo

16/08/2024, 00:36

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2024, 12:22

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 18:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/07/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 14:38

Conclusão (para julgamento)

30/04/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 18:18

Todas as movimentações(167)

Definitivo

27/04/2025, 22:32

Documento (Certidão)

27/04/2025, 22:32

Reativação

27/04/2025, 21:56

Definitivo

09/11/2024, 11:30

Documento (Certidão)

09/11/2024, 10:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/04/2022, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/04/2022, 02:00

Documento (Certidão)

30/10/2024, 11:03

Decurso de Prazo

16/08/2024, 00:37

Decurso de Prazo

16/08/2024, 00:37

Decurso de Prazo

16/08/2024, 00:36

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2024, 12:22

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 18:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/07/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 14:38

Conclusão (para julgamento)

30/04/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 18:18

Documento (Certidão)

25/04/2024, 11:23

Mero expediente

25/04/2024, 11:23

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 09:22

Decurso de Prazo

04/11/2023, 00:39

Documento (Certidão)

31/10/2023, 10:18

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

27/10/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 14:20

Documento (Outros documentos)

15/09/2023, 14:18

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2023, 13:36

Mero expediente

30/08/2023, 13:36

Conclusão (para decisão)

03/07/2023, 14:11

Documento (Certidão)

03/07/2023, 14:11

Decurso de Prazo

02/06/2023, 01:41

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 14:23

Documento (Outros documentos)

11/04/2023, 14:20

Documento (Outros documentos)

11/04/2023, 14:15

Mero expediente

24/03/2023, 09:58

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 19:32

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 10:33

Decurso de Prazo

01/02/2023, 00:28

Documento (Outros documentos)

14/12/2022, 09:47

Documento (Certidão)

01/12/2022, 15:27

Ato ordinatório

01/12/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 13:32

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2022, 15:28

Documento (Certidão)

13/09/2022, 15:27

Decurso de Prazo

09/06/2022, 00:07

Decurso de Prazo

07/06/2022, 03:12

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 14:35

Documento (Outros documentos)

27/04/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 09:18

Documento (Certidão)

11/04/2022, 10:07

Expedida/Certificada

11/04/2022, 10:06

Mero expediente

11/04/2022, 10:06

Conclusão (para decisão)

11/04/2022, 09:22

Publicação

11/04/2022, 00:10

Publicação

11/04/2022, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004344-11.2010.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA EXECUTIVA DE PRODUTOS FARCEUTICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BENEDITO DOS SANTOS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004344-11.2010.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA EXECUTIVA DE PRODUTOS FARCEUTICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA EXECUTIVA DE PRODUTOS FARCEUTICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

08/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 09:28

Documento (Certidão)

07/04/2022, 09:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/04/2022, 09:05

Ato ordinatório

07/04/2022, 08:38

Provisório

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/10/2016, 07:00

Outras Decisões

07/07/2016, 10:30

Conclusão (para decisão)

06/07/2016, 10:29

Por decisão judicial

01/06/2015, 17:03

Documento (Outros documentos)

21/05/2015, 09:57

Recebimento

15/05/2015, 17:37

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 11:55

Intimação

06/05/2015, 13:41

Ato ordinatório

06/05/2015, 13:41

deferimento

18/03/2015, 15:00

deferimento

28/01/2015, 11:47

Outras Decisões

02/12/2014, 15:11

Conclusão (para decisão)

28/11/2014, 16:12

Documento (Outros documentos)

21/11/2014, 11:58

Recebimento

19/11/2014, 18:01

Entrega em carga/vista

14/11/2014, 10:27

Intimação

12/11/2014, 14:10

Ato ordinatório

12/11/2014, 14:10

Publicação

23/09/2014, 15:55

Citação

12/09/2014, 16:00

Recebimento

03/09/2014, 15:57

Outras Decisões

03/09/2014, 15:49

Conclusão (para decisão)

02/09/2014, 15:00

Documento (Outros documentos)

18/07/2014, 09:58

Recebimento

16/07/2014, 11:15

Entrega em carga/vista

11/07/2014, 10:31

Intimação

08/07/2014, 11:28

Citação

08/07/2014, 11:24

Citação

11/06/2014, 11:38

Citação

29/04/2014, 15:13

Intimação

18/03/2014, 17:58

Ato ordinatório

18/03/2014, 17:57

Recebimento

18/03/2014, 17:57

Citação

13/03/2014, 15:47

Mandado (entregue ao destinatário)

13/03/2014, 15:46

Expedida/Certificada

20/02/2014, 11:14

Intimação

05/12/2013, 12:11

Citação

04/12/2013, 14:09

Mandado

07/11/2013, 12:49

Recebimento

29/10/2013, 15:49

Recebimento

28/10/2013, 11:12

Entrega em carga/vista

11/10/2013, 10:51

Intimação

10/10/2013, 15:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/10/2013, 15:45

Recebimento

25/09/2013, 17:49

Entrega em carga/vista

29/08/2013, 15:34

Intimação

29/08/2013, 15:33

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2013, 17:49

Mandado

16/07/2013, 18:53

Recebimento

09/07/2013, 16:37

Mero expediente

09/05/2013, 12:58

Conclusão (para despacho)

11/04/2013, 18:33

Documento (Outros documentos)

20/02/2013, 11:13

Recebimento

08/02/2013, 17:51

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 08:53

Intimação

08/01/2013, 15:46

Recebimento

08/01/2013, 15:46

Mero expediente

09/11/2012, 17:48

Conclusão (para decisão)

22/10/2012, 17:22

Documento (Outros documentos)

22/10/2012, 17:21

Recebimento

17/10/2012, 17:30

Entrega em carga/vista

11/10/2012, 09:48

Intimação

02/10/2012, 17:59

Publicação

02/10/2012, 17:02

Intimação

22/08/2012, 12:33

Intimação

09/07/2012, 16:41

Ato ordinatório

09/07/2012, 16:40

Outras Decisões

09/07/2012, 16:40

Conclusão (para decisão)

25/06/2012, 17:31

Documento (Outros documentos)

25/06/2012, 17:30

Recebimento

19/06/2012, 17:29

Entrega em carga/vista

29/03/2012, 10:12

Intimação

22/03/2012, 15:44

Documento (Outros documentos)

22/03/2012, 11:20

Devolvidos os autos

28/02/2012, 16:44

Documento (Outros documentos)

24/02/2012, 16:44

Recebimento

16/02/2012, 17:26

Entrega em carga/vista

10/02/2012, 17:19

Intimação

31/01/2012, 15:18

Mero expediente

31/01/2012, 15:08

Conclusão (para despacho)

28/01/2012, 20:46

Documento (Carta precatória)

18/11/2011, 14:50

Expedição de documento (Carta precatória)

16/09/2011, 14:51

Expedição de documento (Carta precatória)

19/07/2011, 14:39

Mero expediente

19/07/2011, 14:38

Conclusão (para despacho)

17/06/2011, 18:06

Recebimento

27/05/2011, 13:11

Recebimento

29/04/2011, 18:29

Entrega em carga/vista

04/02/2011, 17:45

Intimação

18/01/2011, 16:53

Recebimento

18/01/2011, 16:53

Citação

20/10/2010, 13:57

Citação

15/09/2010, 10:56

Citação

19/07/2010, 15:52

Citação

21/05/2010, 17:21

Citação

28/04/2010, 15:27

Mero expediente

28/04/2010, 15:24

Conclusão (para despacho)

26/04/2010, 17:40

Recebimento

30/03/2010, 17:45

Remessa (outros motivos)

30/03/2010, 14:51

Protocolo de Petição

30/03/2010, 14:51

Distribuição (competência exclusiva)

29/03/2010, 12:40