Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL (VARA EXECUÇÃO) Nº 0027999-42.2019.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00279994220194013800/) RELATOR: NATALIA FLORIPES DINIZ
EXECUTADO: DROGARIA ARAUJO S A
ADVOGADO(A): JOSE ANCHIETA DA SILVA (OAB MG023405)
ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA (OAB MG076601)
ADVOGADO(A): MATEUS VIEIRA NICACIO (OAB MG151257)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 59 - 11/07/2025 - Juntada de mandado cumprido
Evento 56 - 20/05/2025 - Decisão interlocutória de Mérito
21/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/08/2022, 16:31
Remessa
20/08/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/06/2022, 19:00
Documento (Certidão)
17/06/2022, 18:58
Documento (Outros documentos)
04/05/2022, 21:03
Petição (Contra-razões)
26/04/2022, 13:20
Publicação
11/04/2022, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2022, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0027999-42.2019.4.01.3800.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELIDA MARQUES ABREU SILVA - MG107272, BARBARA VIEIRA DA SILVEIRA - MG106776, DILSON ARAUJO DE SOUZA - MG45475, DANIELA MIRANDA DUARTE - MG97402 e MANUELA VASCONCELLOS BANDEIRA - MG115799 POLO PASSIVO: DROGARIA ARAUJO S A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ANCHIETA DA SILVA - MG23405, EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA - MG76601 e MATEUS VIEIRA NICACIO - MG151257 DESPACHO Intime-se a executada para, querendo, apresentar contrarrazões à apelação interposta pela parte exequente (ID 809720589), no prazo de 15 dias (úteis). Caso apresentado recurso de apelação pela parte executada, dê-se vista à exequente para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Após, certifique a Secretaria, nos termos da Resolução PRESI – 5679096 do TRF da 1ª Região, a tempestividade do(s) recurso(s) apresentado(s) pelas partes e a regularidade do recolhimento das custas e/ou do porte de remessa e retorno dos autos, devendo certificar, outrossim, eventual isenção. Ao final, remetam-se os presentes autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as nossas homenagens. Belo Horizonte, 07 de abril de 2022. (assinado eletronicamente) Valmir Nunes Conrado Juiz Federal Substituto - 25ª Vara/SJMG
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0027999-42.2019.4.01.3800.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELIDA MARQUES ABREU SILVA - MG107272, BARBARA VIEIRA DA SILVEIRA - MG106776, DILSON ARAUJO DE SOUZA - MG45475, DANIELA MIRANDA DUARTE - MG97402 e MANUELA VASCONCELLOS BANDEIRA - MG115799 POLO PASSIVO: DROGARIA ARAUJO S A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ANCHIETA DA SILVA - MG23405, EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA - MG76601 e MATEUS VIEIRA NICACIO - MG151257 DESPACHO Intime-se a executada para, querendo, apresentar contrarrazões à apelação interposta pela parte exequente (ID 809720589), no prazo de 15 dias (úteis). Caso apresentado recurso de apelação pela parte executada, dê-se vista à exequente para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Após, certifique a Secretaria, nos termos da Resolução PRESI – 5679096 do TRF da 1ª Região, a tempestividade do(s) recurso(s) apresentado(s) pelas partes e a regularidade do recolhimento das custas e/ou do porte de remessa e retorno dos autos, devendo certificar, outrossim, eventual isenção. Ao final, remetam-se os presentes autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as nossas homenagens. Belo Horizonte, 07 de abril de 2022. (assinado eletronicamente) Valmir Nunes Conrado Juiz Federal Substituto - 25ª Vara/SJMG
08/04/2022, 00:00
Documento (Certidão)
07/04/2022, 09:37
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2022, 09:37
Mero expediente
07/04/2022, 09:37
Conclusão (para despacho)
12/11/2021, 17:10
Petição (Apelação)
10/11/2021, 11:38
Decurso de Prazo
04/11/2021, 02:27
Expedida/Certificada
27/09/2021, 14:23
Decurso de Prazo
02/06/2021, 00:14
Decurso de Prazo
28/05/2021, 00:45
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2021, 13:05
Documento (Certidão)
07/04/2021, 13:05
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
26/02/2021, 22:05
Ato ordinatório
25/02/2021, 15:17
Intimação
23/02/2021, 13:39
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença