Execução Fiscal 0034267-47.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Goiânia

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE GOIAS CRF/GO

Autor

LEONEL AMANCIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO LEANDRO DIAS GUEDES ROLIM

OAB/GO 45150·CPF·Representa: Autor

SURAYA MAMEDE SULAIMEN E MOURA

OAB/GO 28352·CPF·Representa: Autor

JEFERSON REIS DE BRITO

OAB/GO 48442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

20/06/2026, 09:27

Petição (Resposta)

29/04/2026, 11:17

Expedida/Certificada

27/03/2026, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 15:14

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 15:12

Documento (Certidão)

26/03/2026, 14:25

Documento (Certidão)

13/03/2026, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2026, 18:58

Mero expediente

06/03/2026, 18:58

Documento (Certidão)

21/02/2026, 08:25

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 14:42

Documento (Certidão)

07/08/2025, 14:20

Decurso de Prazo

05/08/2025, 02:04

Petição (Resposta)

11/07/2025, 14:42

Publicação

23/06/2025, 20:44

Todas as movimentações(100)

Conclusão (para despacho)

20/06/2026, 09:27

Petição (Resposta)

29/04/2026, 11:17

Expedida/Certificada

27/03/2026, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 15:14

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 15:12

Documentos

•12/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

26/03/2026, 14:25

Documento (Certidão)

13/03/2026, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2026, 18:58

Mero expediente

06/03/2026, 18:58

Documento (Certidão)

21/02/2026, 08:25

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 14:42

Documento (Certidão)

07/08/2025, 14:20

Decurso de Prazo

05/08/2025, 02:04

Petição (Resposta)

11/07/2025, 14:42

Publicação

23/06/2025, 20:44

Publicação

23/06/2025, 20:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 20:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034267-47.2016.4.01.3500. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE GOIAS CRF/GO EXECUTADO: LEONEL AMANCIO DE OLIVEIRA, DROGARIA DONA IRIS II LTDA - ME FINALIDADE: Intimar a parte executada do bloqueio efetivado em aplicação financeira de sua titularidade e do prazo de 5 (cinco) dias para manifestar-se quanto à impenhorabilidade dos valores e eventual permanência do excesso na constrição (art. 854, § 3°, do NCPC); bem como, do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, oferecer embargos à execução. OBSERVAÇÃO 1: Da comunicação eletrônica dos atos processuais (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06): A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos, contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Goiânia, 11 de junho de 2025 (assinado eletronicamente) Servidor(a) de Secretaria da 7ª Vara Federal Cível da SJGO Intimação - Seção Judiciária do Estado de Goiás 7ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034267-47.2016.4.01.3500. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE GOIAS CRF/GO EXECUTADO: LEONEL AMANCIO DE OLIVEIRA, DROGARIA DONA IRIS II LTDA - ME FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca da pesquisa realizada no sistema SISBAJUD juntada aos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para mais informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Goiânia, 11 de junho de 2025 (assinado eletronicamente) Servidor(a) de Secretaria da 7ª Vara Federal Cível da SJGO Intimação - Seção Judiciária do Estado de Goiás 7ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034267-47.2016.4.01.3500. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE GOIAS CRF/GO EXECUTADO: LEONEL AMANCIO DE OLIVEIRA, DROGARIA DONA IRIS II LTDA - ME FINALIDADE: Intimar a parte executada do bloqueio efetivado em aplicação financeira de sua titularidade e do prazo de 5 (cinco) dias para manifestar-se quanto à impenhorabilidade dos valores e eventual permanência do excesso na constrição (art. 854, § 3°, do NCPC); bem como, do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, oferecer embargos à execução. OBSERVAÇÃO 1: Da comunicação eletrônica dos atos processuais (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06): A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos, contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Goiânia, 11 de junho de 2025 (assinado eletronicamente) Servidor(a) de Secretaria da 7ª Vara Federal Cível da SJGO Intimação - Seção Judiciária do Estado de Goiás 7ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034267-47.2016.4.01.3500. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE GOIAS CRF/GO EXECUTADO: LEONEL AMANCIO DE OLIVEIRA, DROGARIA DONA IRIS II LTDA - ME FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca da pesquisa realizada no sistema SISBAJUD juntada aos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para mais informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Goiânia, 11 de junho de 2025 (assinado eletronicamente) Servidor(a) de Secretaria da 7ª Vara Federal Cível da SJGO Intimação - Seção Judiciária do Estado de Goiás 7ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 13:20

Documento (Certidão)

11/06/2025, 13:17

Documento (Certidão)

11/02/2025, 14:57

Petição (Resposta)

03/12/2024, 15:55

Documento (Certidão)

29/10/2024, 18:05

Expedida/Certificada

29/10/2024, 18:05

Mero expediente

29/10/2024, 18:05

Conclusão (para despacho)

11/07/2024, 08:56

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:39

Petição (Resposta)

25/04/2024, 09:29

Expedida/Certificada

25/03/2024, 15:26

Documento (Certidão)

25/03/2024, 15:02

Documento (Certidão)

11/03/2024, 11:42

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2024, 15:53

Mero expediente

06/03/2024, 15:53

Documento (Certidão)

08/09/2023, 17:40

Conclusão (para despacho)

08/09/2023, 17:28

Petição (Resposta)

27/06/2023, 10:05

Decurso de Prazo

20/06/2023, 02:05

Documento (Certidão)

17/05/2023, 17:34

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2023, 15:36

Documento (Certidão)

17/05/2023, 15:36

Conclusão (para decisão)

16/05/2023, 18:47

Documento (Certidão)

16/05/2023, 18:46

Petição (Exceção de praça©-executividade)

13/03/2023, 15:38

Mero expediente

13/02/2023, 18:28

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 05:02

Petição (Resposta)

23/08/2022, 17:04

Ato ordinatório

21/07/2022, 16:09

Decurso de Prazo

14/06/2022, 04:08

Decurso de Prazo

14/06/2022, 04:08

Publicação

11/04/2022, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0034267-47.2016.4.01.3500. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE GOIAS CRF/GO EXECUTADO: LEONEL AMANCIO DE OLIVEIRA, DROGARIA DONA IRIS II LTDA - ME VALOR: R$ 2.644,09 (cálculo da inicial) FINALIDADE: CITAR a parte executada: LEONEL AMANCIO DE OLIVEIRA, CPF: 010.797.831-80, DROGARIA DONA IRIS II LTDA - ME, CNPJ: 12.152.178/0001-37, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a importância indicada na petição inicial e CDA, acrescida dos encargos legais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80). Sendo que, em caso de revelia, ser-lhe-á nomeado curador especial, nos termos do art. 257, inciso IV, do CPC/2015. E para que chegue ao conhecimento do interessado, e não possa, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei, e afixada uma via no placar deste Juízo Federal. SEDE DO JUÍZO: Rua 19, nº 244, 2º andar, Setor Central, CEP 74030-090, Goiânia/GO E-MAIL: [email protected] Goiânia, 1 de abril de 2022 (documento assinado eletronicamente) MARK YSHIDA BRANDÃO JUIZ FEDERAL Citação - 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Seção Judiciária de Goiás EDITAL DE CITAÇÃO Nº 140/2022-SEC (PRAZO: 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 10:12

Expedição de documento (Edital)

06/04/2022, 16:15

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 19:30

Mero expediente

07/03/2022, 19:30

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 18:18

Petição (Resposta)

11/02/2022, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2022, 14:41

Ato ordinatório

14/01/2022, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2022, 13:22

Movimentação processual

14/01/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 17:55

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 17:53

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/07/2021, 07:52

Mero expediente

20/04/2021, 13:19

Conclusão (para despacho)

09/04/2021, 09:33

Petição (Resposta)

19/03/2021, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2021, 07:32

Mero expediente

08/03/2021, 11:49

Conclusão (para despacho)

23/02/2021, 11:23

Documento (Certidão)

19/11/2020, 13:03

Decurso de Prazo

30/10/2020, 10:41

Publicação

30/10/2020, 04:04

Petição (Resposta)

14/08/2020, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2020, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2020, 11:53

Documento (Certidão)

07/08/2020, 11:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/07/2020, 23:58

Ato ordinatório

22/07/2020, 14:24

Ato ordinatório

22/07/2020, 14:24

Mandado

03/03/2020, 17:09

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

29/11/2019, 07:05

Mandado

18/11/2019, 14:32

Outras Decisões

18/11/2019, 10:14

Conclusão (para despacho)

18/10/2019, 11:02

Recebimento

06/02/2019, 16:36

Entrega em carga/vista

28/01/2019, 15:40

Intimação

08/01/2019, 13:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/01/2019, 13:37

Mandado

07/06/2018, 09:53

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2017, 12:11

Mero expediente

17/11/2017, 14:00

Conclusão (para despacho)

24/08/2017, 12:37

Protocolo de Petição

10/11/2016, 16:23

Distribuição (competência exclusiva)

20/10/2016, 14:30

Intimação

•12/06/2025, 00:00

•12/06/2025, 00:00

•12/06/2025, 00:00

•08/04/2022, 00:00