Execução Fiscal 0005927-27.2015.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SAUDE LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/09/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 16:26

Expedida/Certificada

09/09/2024, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 09:27

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 19:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/09/2024, 19:09

Conclusão (para julgamento)

27/08/2024, 09:38

Documento (Certidão)

27/08/2024, 09:38

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 12:28

Documento (Outros documentos)

10/05/2023, 12:26

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:11

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 08:43

Publicação

11/04/2022, 00:11

Todas as movimentações(70)

Definitivo

17/09/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 16:26

Expedida/Certificada

09/09/2024, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 09:27

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 19:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/04/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/09/2024, 19:09

Conclusão (para julgamento)

27/08/2024, 09:38

Documento (Certidão)

27/08/2024, 09:38

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 12:28

Documento (Outros documentos)

10/05/2023, 12:26

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:11

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 08:43

Publicação

11/04/2022, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005927-27.2015.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SAUDE LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SAUDE LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

08/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 10:14

Documento (Certidão)

07/04/2022, 10:13

Documento (Outros documentos)

07/04/2022, 10:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/03/2022, 07:05

Ato ordinatório

30/03/2022, 22:24

Recebimento

20/09/2021, 14:57

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 07:19

Por decisão judicial

07/04/2020, 12:09

Documento (Outros documentos)

07/04/2020, 12:08

Por decisão judicial

21/01/2020, 15:48

Intimação

21/01/2020, 15:45

Por decisão judicial

17/01/2020, 11:49

Outras Decisões

17/01/2020, 11:48

Conclusão (para decisão)

17/01/2020, 11:48

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2019, 10:08

Mero expediente

18/11/2019, 15:09

Conclusão (para despacho)

06/11/2019, 14:41

Ato ordinatório

23/08/2019, 10:48

Expedição de documento (Ofício)

05/08/2019, 10:09

Mero expediente

24/07/2019, 17:37

Conclusão (para despacho)

24/07/2019, 17:37

Ato ordinatório

26/04/2019, 13:20

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2019, 11:12

Mero expediente

25/02/2019, 12:04

Conclusão (para despacho)

25/02/2019, 12:04

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2018, 09:03

Ato ordinatório

04/10/2018, 16:15

Recebimento

01/10/2018, 17:49

Entrega em carga/vista

14/09/2018, 09:08

Intimação

20/08/2018, 09:34

Mero expediente

20/08/2018, 09:34

Conclusão (para despacho)

03/08/2018, 16:58

Documento (Outros documentos)

01/08/2018, 10:14

Por decisão judicial

11/04/2016, 16:10

Ato ordinatório

31/03/2016, 11:37

Mero expediente

18/03/2016, 15:08

Conclusão (para despacho)

17/03/2016, 16:51

Recebimento

16/03/2016, 11:58

Recebimento

15/03/2016, 17:40

Entrega em carga/vista

22/01/2016, 13:40

Intimação

17/12/2015, 15:10

Ato ordinatório

17/12/2015, 14:22

Mero expediente

27/11/2015, 18:09

Conclusão (para despacho)

26/11/2015, 15:13

Mandado (entregue ao destinatário)

25/11/2015, 14:39

Mero expediente

05/10/2015, 13:50

Conclusão (para despacho)

14/09/2015, 16:09

Recebimento

08/09/2015, 16:48

Protocolo de Petição

08/09/2015, 16:44

Distribuição (competência exclusiva)

04/09/2015, 15:57