Execução Fiscal 0009615-49.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

EDUARDO DA SILVA AMORIM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/04/2025, 11:50

Documento (Outros documentos)

25/04/2025, 11:50

Documento (Certidão)

25/04/2025, 11:47

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2025, 14:46

Documento (Certidão)

08/01/2025, 14:46

Expedida/Certificada

08/01/2025, 14:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/01/2025, 14:46

Conclusão (para julgamento)

07/01/2025, 13:34

Reativação

20/11/2024, 08:12

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:37

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 10:25

Publicação

12/04/2022, 12:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:39

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009615-49.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ROBERTO BRAZ SILVA - MT10885/O e TAISA ESTEVES MATSUBARA SANCHES - MT11360/O POLO PASSIVO:EDUARDO DA SILVA AMORIM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO DA SILVA AMORIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

08/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(41)

Definitivo

25/04/2025, 11:50

Documento (Outros documentos)

25/04/2025, 11:50

Documento (Certidão)

25/04/2025, 11:47

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2025, 14:46

Documento (Certidão)

08/01/2025, 14:46

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/01/2025, 14:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/01/2025, 14:46

Conclusão (para julgamento)

07/01/2025, 13:34

Reativação

20/11/2024, 08:12

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:37

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 10:25

Publicação

12/04/2022, 12:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:39

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009615-49.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ROBERTO BRAZ SILVA - MT10885/O e TAISA ESTEVES MATSUBARA SANCHES - MT11360/O POLO PASSIVO:EDUARDO DA SILVA AMORIM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO DA SILVA AMORIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

08/04/2022, 00:00

Provisório

07/04/2022, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 10:33

Documento (Certidão)

07/04/2022, 10:33

Documento (Outros documentos)

07/04/2022, 10:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/02/2022, 00:17

Ato ordinatório

24/02/2022, 15:04

Por decisão judicial

30/01/2020, 13:47

Mero expediente

30/01/2020, 13:28

Conclusão (para despacho)

22/01/2020, 16:42

Documento (Outros documentos)

22/01/2020, 15:26

Documento (Outros documentos)

05/12/2019, 09:21

Recebimento

03/12/2019, 14:28

Entrega em carga/vista

26/11/2019, 09:31

Publicação

21/11/2019, 16:02

Intimação

19/11/2019, 16:02

Intimação

19/11/2019, 12:43

Outras Decisões

19/11/2019, 12:42

Conclusão (para decisão)

13/11/2019, 15:41

Documento (Outros documentos)

12/11/2019, 17:37

Outras Decisões

09/10/2019, 14:25

Conclusão (para decisão)

08/10/2019, 15:08

Recebimento

03/10/2019, 15:44

Remessa (outros motivos)

03/10/2019, 14:42

Protocolo de Petição

03/10/2019, 14:42

Distribuição (competência exclusiva)

01/10/2019, 14:46