Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0028500-20.2010.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmbientalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

Partes do Processo

EMBRAPACK EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO VOLPINI RAMOS

OAB/MG 90422·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

09/04/2026, 10:43

Definitivo

17/08/2024, 07:20

Documento (Outros documentos)

17/08/2024, 07:04

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:15

Decurso de Prazo

16/05/2024, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2024, 10:41

Documento (Certidão)

13/04/2024, 10:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/04/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 10:32

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 13:29

Decurso de Prazo

19/08/2023, 08:50

Decurso de Prazo

11/08/2023, 01:45

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 14:34

Documento (Certidão)

31/07/2023, 14:33

Documento (Certidão)

27/07/2023, 10:14

Todas as movimentações(126)

Ato ordinatório

09/04/2026, 10:43

Definitivo

17/08/2024, 07:20

Documento (Outros documentos)

17/08/2024, 07:04

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:15

Decurso de Prazo

16/05/2024, 00:05

Documentos

•08/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2024, 10:41

Documento (Certidão)

13/04/2024, 10:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/04/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 10:32

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 13:29

Decurso de Prazo

19/08/2023, 08:50

Decurso de Prazo

11/08/2023, 01:45

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 14:34

Documento (Certidão)

31/07/2023, 14:33

Documento (Certidão)

27/07/2023, 10:14

Documento (Certidão)

20/07/2023, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 10:15

Mudança de Classe Processual

09/05/2023, 13:50

Mero expediente

17/04/2023, 15:21

Conclusão (para despacho)

16/03/2023, 15:58

Decurso de Prazo

27/01/2023, 08:09

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2022, 09:54

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2022, 10:29

Mero expediente

16/11/2022, 10:29

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 11:14

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:38

Publicação

11/04/2022, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0028500-20.2010.4.01.3700. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:EMBRAPACK EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO VOLPINI RAMOS - MG90422 DESPACHO A parte executada deverá ser intimada, na pessoa de seu representante legal, para regularizar sua representação processual, mediante a juntada da procuração outorgada aos advogados constituídos (id 516555378), com poderes especiais para receber e dar quitação, mediante juntada da via original da procuração, no prazo de 05 (cinco) dias. O pedido apresentado será apreciado em seguida (id 516555375 - transferência do valor depositado para a sociedade de advogados). Intime-se. Data da assinatura eletrônica. Ricardo Felipe Rodrigues Macieira Juiz Federal

08/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2022, 22:55

Mero expediente

14/02/2022, 22:55

Conclusão (para despacho)

05/10/2021, 14:18

Decurso de Prazo

28/04/2021, 05:15

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 12:47

Publicação

07/03/2021, 07:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2021, 07:45

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028500-20.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: EMBRAPACK EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMBRAPACK EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA - ME BRUNO VOLPINI RAMOS - (OAB: MG90422) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028500-20.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: EMBRAPACK EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMBRAPACK EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA - ME BRUNO VOLPINI RAMOS - (OAB: MG90422) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2021, 11:30

Documento (Certidão)

26/02/2021, 11:26

Documento (Outros documentos)

26/02/2021, 11:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/02/2021, 09:05

Ato ordinatório

24/02/2021, 08:34

Mero expediente

28/05/2020, 20:00

Conclusão (para despacho)

28/05/2020, 10:00

Publicação

22/01/2020, 14:17

Intimação

15/01/2020, 11:45

Mero expediente

04/11/2019, 18:10

Conclusão (para despacho)

04/11/2019, 18:00

Documento (Outros documentos)

09/10/2019, 10:55

Documento (Outros documentos)

15/07/2019, 00:00

Publicação

17/06/2019, 14:07

Intimação

27/05/2019, 11:58

Mero expediente

08/03/2019, 19:52

Conclusão (para despacho)

22/02/2019, 19:21

expedição de alvará de levantamento

18/12/2018, 17:00

Recebimento

22/03/2018, 14:44

Entrega em carga/vista

09/03/2018, 07:31

Recebimento

20/11/2017, 09:19

Recebimento

10/11/2017, 16:35

Remessa

09/11/2017, 10:05

deferimento

06/11/2017, 09:43

Mero expediente

06/11/2017, 09:37

Conclusão (para despacho)

03/10/2017, 12:00

Recebimento

10/07/2017, 10:40

Entrega em carga/vista

30/06/2017, 09:24

Recebimento

08/05/2017, 09:07

Remessa

05/05/2017, 08:45

Recebimento

05/05/2017, 08:44

Remessa

29/03/2017, 09:23

deferimento

13/03/2017, 10:35

Mero expediente

08/03/2017, 16:00

Conclusão (para despacho)

16/02/2017, 17:21

Documento (Outros documentos)

06/09/2016, 14:36

Recebimento

17/08/2016, 17:47

Entrega em carga/vista

17/08/2016, 11:27

Recebimento

16/08/2016, 17:58

Entrega em carga/vista

16/08/2016, 15:30

Documento (Outros documentos)

13/07/2016, 16:23

Recebimento

05/07/2016, 17:19

Entrega em carga/vista

17/06/2016, 08:04

Intimação

08/06/2016, 13:26

Mero expediente

06/06/2016, 10:30

Conclusão (para despacho)

06/06/2016, 10:00

Documento (Outros documentos)

29/01/2016, 14:26

Recebimento de Embargos à Execução

13/03/2015, 11:39

Ato ordinatório

12/03/2015, 09:24

Mero expediente

11/03/2015, 15:00

Conclusão (para despacho)

05/03/2015, 14:28

Documento (Outros documentos)

21/10/2014, 00:00

Recebimento de Embargos à Execução

28/01/2013, 09:01

Publicação

06/11/2012, 13:35

Intimação

05/10/2012, 08:02

Recebimento de Embargos à Execução

02/07/2012, 14:48

Mero expediente

04/06/2012, 17:00

Conclusão (para despacho)

31/05/2012, 15:21

Depósito de Bens/Dinheiro

22/03/2012, 10:13

Documento (Carta precatória)

22/03/2012, 10:13

Devolvidos os autos

22/03/2012, 08:15

Documento (Carta precatória)

03/11/2011, 13:54

Expedição de documento (Carta precatória)

25/07/2011, 16:50

Citação

04/05/2011, 19:30

Mero expediente

04/05/2011, 19:00

Conclusão (para despacho)

19/04/2011, 10:06

Recebimento

25/02/2011, 10:23

Recebimento

23/02/2011, 12:18

Entrega em carga/vista

04/02/2011, 08:56

Ato ordinatório

31/01/2011, 18:45

Citação

28/10/2010, 14:44

Citação

28/10/2010, 14:44

Citação

28/10/2010, 14:44

Citação

14/10/2010, 14:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/09/2010, 09:33

Mandado

26/08/2010, 15:02

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2010, 14:32

Outras Decisões

24/08/2010, 14:28

Conclusão (para decisão)

23/08/2010, 13:49

Recebimento

23/08/2010, 13:09

Remessa (outros motivos)

23/08/2010, 12:05

Protocolo de Petição

23/08/2010, 12:05

Distribuição (competência exclusiva)

16/08/2010, 13:35

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2021, 00:00