Execução Fiscal 0009208-75.2003.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

MILTON DE JESUS PEREIRA MARCAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/10/2025, 20:56

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2025, 15:33

Trânsito em julgado

07/10/2025, 15:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/10/2025, 15:33

Conclusão (para julgamento)

07/10/2025, 12:01

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 12:01

Provisório

05/11/2024, 19:38

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:06

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 10:07

Por decisão judicial

28/04/2022, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 15:23

Mero expediente

27/04/2022, 15:23

Conclusão (para despacho)

24/04/2022, 22:35

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 09:40

Todas as movimentações(51)

Definitivo

17/10/2025, 20:56

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2025, 15:33

Trânsito em julgado

07/10/2025, 15:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/10/2025, 15:33

Conclusão (para julgamento)

07/10/2025, 12:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 12:01

Provisório

05/11/2024, 19:38

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:06

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 10:07

Por decisão judicial

28/04/2022, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 15:23

Mero expediente

27/04/2022, 15:23

Conclusão (para despacho)

24/04/2022, 22:35

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 13:33

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 11:18

Mero expediente

11/04/2022, 11:18

Publicação

11/04/2022, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009208-75.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MILTON DE JESUS PEREIRA MARCAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILTON DE JESUS PEREIRA MARCAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

08/04/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/04/2022, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 10:42

Documento (Certidão)

07/04/2022, 10:42

Documento (Outros documentos)

07/04/2022, 10:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/04/2022, 16:38

Ato ordinatório

06/04/2022, 11:59

Convenção das Partes

26/09/2006, 13:52

Mero expediente

22/09/2006, 13:52

Conclusão (para despacho)

20/09/2006, 14:36

Recebimento

20/09/2006, 14:36

Intimação

01/09/2006, 15:08

Recebimento

01/09/2006, 15:08

Recebimento

30/08/2006, 14:15

Entrega em carga/vista

18/05/2006, 17:22

Intimação

15/03/2006, 11:33

Recebimento

15/03/2006, 11:32

Convenção das Partes

28/06/2004, 16:17

Mero expediente

25/06/2004, 14:56

Conclusão (para despacho)

21/05/2004, 09:37

Recebimento

21/05/2004, 09:37

Recebimento

17/05/2004, 10:32

Entrega em carga/vista

11/03/2004, 15:07

Recebimento

03/02/2004, 16:04

Citação

26/11/2003, 17:03

Mero expediente

05/09/2003, 18:49

Conclusão (para despacho)

05/09/2003, 11:23

Remessa (outros motivos)

04/09/2003, 11:33

Protocolo de Petição

04/09/2003, 11:33

Distribuição (competência exclusiva)

22/08/2003, 11:26