Execução Fiscal 0006297-74.2013.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

RONILSON MOTA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/02/2024, 14:38

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:47

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2024, 17:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/01/2024, 17:23

Conclusão (para julgamento)

19/01/2024, 13:20

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:19

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 11:39

Ato ordinatório

18/05/2023, 11:38

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:06

Publicação

11/04/2022, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2022, 02:05

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006297-74.2013.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:RONILSON MOTA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONILSON MOTA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

08/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 10:41

Todas as movimentações(57)

Definitivo

26/02/2024, 14:38

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:47

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2024, 17:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/01/2024, 17:23

Conclusão (para julgamento)

19/01/2024, 13:20

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:19

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 11:39

Ato ordinatório

18/05/2023, 11:38

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:06

Publicação

11/04/2022, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2022, 02:05

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006297-74.2013.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:RONILSON MOTA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONILSON MOTA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

08/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 10:41

Documento (Certidão)

07/04/2022, 10:39

Documento (Outros documentos)

07/04/2022, 10:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/03/2022, 06:59

Ato ordinatório

30/03/2022, 22:24

Recebimento

20/09/2021, 10:19

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 07:05

Por decisão judicial

13/12/2019, 17:08

Outras Decisões

13/12/2019, 17:08

Conclusão (para decisão)

13/12/2019, 17:08

Provisório

30/06/2015, 15:02

Por decisão judicial

25/06/2014, 17:53

Recebimento

25/06/2014, 17:03

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 11:46

Intimação

10/06/2014, 17:26

Recebimento

10/06/2014, 17:26

Documento (Outros documentos)

10/06/2014, 17:14

Recebimento

10/06/2014, 16:50

Entrega em carga/vista

16/05/2014, 08:26

Intimação

13/05/2014, 14:40

Recebimento

13/05/2014, 14:40

Ato ordinatório

13/05/2014, 14:40

Citação

19/03/2014, 08:56

Citação

19/03/2014, 08:53

Citação

19/03/2014, 08:51

Recebimento

26/02/2014, 16:25

Documento (Outros documentos)

26/02/2014, 10:25

Recebimento

25/02/2014, 18:09

Entrega em carga/vista

21/02/2014, 09:48

Intimação

10/02/2014, 19:40

Ato ordinatório

24/01/2014, 11:48

Outras Decisões

13/01/2014, 14:52

Conclusão (para decisão)

13/01/2014, 14:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/12/2013, 13:09

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2013, 17:52

Outras Decisões

07/11/2013, 17:52

Conclusão (para decisão)

07/11/2013, 17:52

Recebimento

04/11/2013, 18:45

Protocolo de Petição

04/11/2013, 16:47

Distribuição (competência exclusiva)

25/10/2013, 18:24