Execução Fiscal 0022201-09.2010.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

JOSE MARIA GONCALVES DE FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/11/2022, 21:29

Documento (Certidão)

07/11/2022, 21:29

Decurso de Prazo

04/11/2022, 04:45

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2022, 19:28

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2022, 11:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/09/2022, 11:17

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:11

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:22

Conclusão (para julgamento)

25/04/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 11:44

Publicação

11/04/2022, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2022, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2022, 02:05

Mero expediente

08/04/2022, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022201-09.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:JOSE MARIA GONCALVES DE FREITAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA GONCALVES DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

08/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(82)

Definitivo

07/11/2022, 21:29

Documento (Certidão)

07/11/2022, 21:29

Decurso de Prazo

04/11/2022, 04:45

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2022, 19:28

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2022, 11:17

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/04/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/09/2022, 11:17

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:11

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:22

Conclusão (para julgamento)

25/04/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 11:44

Publicação

11/04/2022, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2022, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2022, 02:05

Mero expediente

08/04/2022, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022201-09.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:JOSE MARIA GONCALVES DE FREITAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA GONCALVES DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022201-09.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:JOSE MARIA GONCALVES DE FREITAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA GONCALVES DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

08/04/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/04/2022, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 11:03

Documento (Certidão)

07/04/2022, 11:02

Documento (Outros documentos)

07/04/2022, 11:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/04/2022, 13:35

Ato ordinatório

06/04/2022, 12:01

Provisório

12/12/2013, 13:35

Ato ordinatório

12/12/2013, 13:35

Por decisão judicial

03/04/2012, 14:30

Recebimento

02/04/2012, 08:46

Entrega em carga/vista

23/03/2012, 09:45

Intimação

19/03/2012, 14:24

Mero expediente

19/03/2012, 14:24

Conclusão (para despacho)

15/03/2012, 15:19

Documento (Outros documentos)

15/03/2012, 15:19

Recebimento

14/03/2012, 17:07

Entrega em carga/vista

09/03/2012, 08:50

Intimação

08/03/2012, 13:55

Ato ordinatório

06/03/2012, 20:13

Mero expediente

09/01/2012, 19:35

Conclusão (para despacho)

14/12/2011, 09:50

Documento (Outros documentos)

13/12/2011, 09:50

Recebimento

12/12/2011, 16:33

Entrega em carga/vista

02/12/2011, 09:21

Intimação

23/11/2011, 19:56

Mero expediente

23/11/2011, 19:56

Conclusão (para despacho)

23/11/2011, 19:56

deferimento

14/11/2011, 18:30

Conclusão (para decisão)

28/09/2011, 14:37

Recebimento

27/09/2011, 09:25

Recebimento

22/09/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

16/09/2011, 09:11

Intimação

14/09/2011, 18:10

Mero expediente

14/09/2011, 18:10

Conclusão (para decisão)

16/08/2011, 11:24

Recebimento

16/08/2011, 11:24

Recebimento

10/08/2011, 16:32

Entrega em carga/vista

05/08/2011, 09:28

Intimação

01/08/2011, 17:14

Recebimento

01/08/2011, 17:14

Documento (Carta precatória)

01/08/2011, 17:13

Devolvidos os autos

01/08/2011, 17:13

Por decisão judicial

01/04/2011, 13:52

Expedição de documento (Carta precatória)

30/03/2011, 12:26

Expedição de documento (Carta precatória)

11/03/2011, 14:52

Mero expediente

10/03/2011, 14:49

Conclusão (para despacho)

09/03/2011, 13:00

Recebimento

09/03/2011, 13:00

Recebimento

03/03/2011, 17:18

Entrega em carga/vista

25/02/2011, 09:26

Intimação

12/02/2011, 11:35

Recebimento

12/02/2011, 11:35

Devolvidos os autos

12/02/2011, 11:30

Por decisão judicial

20/08/2010, 17:21

Expedição de documento (Carta precatória)

18/08/2010, 13:14

Expedição de documento (Carta precatória)

09/08/2010, 14:27

Mero expediente

09/08/2010, 14:27

Conclusão (para despacho)

06/08/2010, 09:27

Citação

26/07/2010, 20:14

Mero expediente

26/07/2010, 20:13

Conclusão (para despacho)

22/07/2010, 18:45

Recebimento

22/07/2010, 18:45

Remessa (outros motivos)

22/07/2010, 17:21

Protocolo de Petição

22/07/2010, 17:21

Distribuição (competência exclusiva)

21/07/2010, 15:04