Execução Fiscal 0008380-55.1998.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

MANOEL SILVA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/12/2022, 19:57

Documento (Certidão)

13/12/2022, 19:57

Decurso de Prazo

13/12/2022, 04:09

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2022, 13:43

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2022, 18:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/10/2022, 18:06

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:53

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:11

Conclusão (para julgamento)

22/05/2022, 22:32

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:11

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 11:18

Mero expediente

11/04/2022, 11:18

Publicação

11/04/2022, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2022, 02:06

Todas as movimentações(105)

Definitivo

13/12/2022, 19:57

Documento (Certidão)

13/12/2022, 19:57

Decurso de Prazo

13/12/2022, 04:09

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2022, 13:43

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2022, 18:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/04/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/10/2022, 18:06

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:53

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:11

Conclusão (para julgamento)

22/05/2022, 22:32

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:11

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 11:18

Mero expediente

11/04/2022, 11:18

Publicação

11/04/2022, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2022, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008380-55.1998.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BIANCA MAUES DE SOUSA FERREIRA - PA21482, CINTHIA MERLO TAKEMURA - PA013726 e ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA - PA24779 POLO PASSIVO:MANOEL SILVA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL SILVA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

08/04/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/04/2022, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 11:26

Documento (Certidão)

07/04/2022, 11:23

Documento (Outros documentos)

07/04/2022, 11:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/04/2022, 18:23

Ato ordinatório

05/04/2022, 10:01

Provisório

12/12/2013, 13:35

Ato ordinatório

12/12/2013, 13:35

Por decisão judicial

24/08/2010, 13:34

Recebimento

24/08/2010, 13:34

Recebimento

20/08/2010, 14:51

Entrega em carga/vista

04/08/2010, 14:03

Intimação

11/06/2010, 13:21

Mero expediente

08/06/2010, 13:21

Conclusão (para despacho)

08/06/2010, 13:21

deferimento

21/05/2010, 11:52

Conclusão (para despacho)

19/04/2010, 15:12

Recebimento

19/04/2010, 12:50

Recebimento

15/04/2010, 12:36

Entrega em carga/vista

18/03/2010, 14:03

Intimação

18/03/2010, 13:33

Mero expediente

18/03/2010, 13:32

Conclusão (para decisão)

01/02/2010, 11:29

Recebimento

29/01/2010, 14:17

Remessa

29/01/2010, 14:11

Remessa

28/01/2010, 14:19

Mero expediente

14/12/2009, 13:37

Conclusão (para despacho)

02/12/2009, 13:11

Recebimento

02/12/2009, 13:11

Recebimento

30/11/2009, 16:29

Entrega em carga/vista

25/09/2009, 14:57

Intimação

17/08/2009, 14:54

Mero expediente

17/08/2009, 14:54

Conclusão (para despacho)

07/08/2009, 11:34

Recebimento

06/08/2009, 17:17

Recebimento

31/07/2009, 17:54

Entrega em carga/vista

22/04/2009, 14:48

Intimação

13/04/2009, 17:57

Recebimento

13/04/2009, 17:57

Ato ordinatório

13/04/2009, 17:53

Convenção das Partes

05/05/2005, 12:28

Mero expediente

29/04/2005, 16:32

Conclusão (para despacho)

26/11/2004, 11:26

Recebimento

26/11/2004, 11:26

Recebimento

19/10/2004, 17:16

Entrega em carga/vista

26/09/2003, 16:57

Intimação

02/09/2003, 14:41

Mero expediente

02/09/2003, 14:00

Conclusão (para despacho)

21/05/2003, 18:20

Recebimento

25/04/2003, 16:30

Recebimento

21/03/2003, 13:41

Entrega em carga/vista

19/02/2003, 17:46

Intimação

19/02/2003, 10:41

Mero expediente

18/02/2003, 18:15

Conclusão (para despacho)

25/10/2002, 17:23

Recebimento

16/08/2002, 15:54

Recebimento

07/08/2002, 17:27

Entrega em carga/vista

27/02/2002, 15:07

Intimação

18/05/2001, 08:51

Mero expediente

08/05/2001, 09:45

Conclusão (para despacho)

08/05/2001, 08:25

Recebimento

08/01/2001, 16:33

Remessa

11/12/2000, 12:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/12/2000, 15:37

Recebimento

28/11/2000, 14:45

Expedição de documento (Mandado)

21/09/2000, 17:50

Mandado

11/04/2000, 18:22

Citação

11/04/2000, 18:20

Citação

02/03/2000, 18:11

Citação

19/01/2000, 13:05

Mero expediente

18/01/2000, 15:59

Conclusão (para despacho)

11/11/1999, 15:40

Publicação

11/11/1999, 15:39

Intimação

22/10/1999, 15:24

Intimação

21/10/1999, 16:17

Outras Decisões

20/10/1999, 18:50

Conclusão (para decisão)

20/10/1999, 13:22

Ato ordinatório

08/09/1999, 11:52

Expedição de documento (Ofício)

25/06/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/06/1999, 17:00

Expedição de documento (Ofício)

07/04/1999, 10:33

Intimação

14/12/1998, 14:57

Intimação

22/10/1998, 10:21

Intimação

28/09/1998, 17:39

Extinção

23/09/1998, 17:45

Conclusão (para despacho)

24/08/1998, 17:14

Remessa (outros motivos)

20/08/1998, 16:03

Distribuição (competência exclusiva)

19/08/1998, 16:06