Execução Fiscal 0012452-14.2018.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

TV SAPEZAL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/10/2025, 09:53

Trânsito em julgado

14/10/2025, 09:53

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 13:57

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2025, 13:29

Documento (Certidão)

03/07/2025, 13:29

Expedida/Certificada

03/07/2025, 13:29

Ausência das condições da ação

03/07/2025, 13:29

Conclusão (para julgamento)

21/05/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2025, 14:19

Documento (Certidão)

08/01/2025, 14:19

Expedida/Certificada

08/01/2025, 14:18

Mero expediente

08/01/2025, 14:18

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 11:35

Reativação

20/11/2024, 08:12

Todas as movimentações(39)

Definitivo

14/10/2025, 09:53

Trânsito em julgado

14/10/2025, 09:53

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 13:57

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2025, 13:29

Documento (Certidão)

03/07/2025, 13:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/07/2025, 13:29

Ausência das condições da ação

03/07/2025, 13:29

Conclusão (para julgamento)

21/05/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2025, 14:19

Documento (Certidão)

08/01/2025, 14:19

Expedida/Certificada

08/01/2025, 14:18

Mero expediente

08/01/2025, 14:18

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 11:35

Reativação

20/11/2024, 08:12

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:10

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 17:59

Publicação

12/04/2022, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012452-14.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:TV SAPEZAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TV SAPEZAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

08/04/2022, 00:00

Provisório

07/04/2022, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 11:48

Documento (Certidão)

07/04/2022, 11:48

Documento (Outros documentos)

07/04/2022, 11:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/02/2022, 02:14

Ato ordinatório

24/02/2022, 15:04

Por decisão judicial

30/01/2020, 13:47

Mero expediente

30/01/2020, 13:28

Conclusão (para despacho)

22/01/2020, 16:42

Documento (Outros documentos)

21/01/2020, 12:03

Citação

19/12/2018, 15:57

Citação

08/11/2018, 13:14

Mero expediente

07/11/2018, 14:34

Conclusão (para despacho)

05/11/2018, 14:53

Recebimento

17/09/2018, 11:51

Remessa (outros motivos)

14/09/2018, 14:16

Protocolo de Petição

14/09/2018, 14:16

Distribuição (competência exclusiva)

23/08/2018, 11:52