Execução Fiscal 1019311-94.2021.4.01.3900 - TRF1

Execução Fiscal 1019311-94.2021.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Convenção das Partes

10/05/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 15:26

Documento (Certidão)

30/04/2024, 09:41

Ato ordinatório

30/04/2024, 09:41

Documento (Certidão)

30/04/2024, 09:29

Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:11

Publicação

14/02/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1019311-94.2021.4.01.3900. EXECUTADO: RIO MATAPI NAVEGACAO LTDA. - EPP CNPJ/CPF:14.494.538/0001-04 VALOR DO DÉBITO: R$ 1.735.721,78 CDA: Verificar nos documentos constante das chaves de acesso SEDE DO JUÍZO: RUA DOMINGOS MARREIROS, N. 598, 6º ANDAR, BAIRRO UMARIZAL, BELÉM-PA, CEP 66.055-210, FONE: 91-3299-6154, e.mail: [email protected]. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060411052900000000565515064 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060411053000000000565515065 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060411052900000000565515066 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060411052900000000565515067 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060411053000000000565515068 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060411053100000000565515069 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060411053100000000565515070 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060411053000000000565515071 Petição inicial Petição inicial 21060411052900000000565515062 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21061118261867500000571531628 Despacho Despacho 21062010451511700000571665572 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21081212433061700000673347152 Citação e intimação Citação (Outros) 21101914120349400000773324668 Pedidos para apreciação após a tentativa de citação do executado Petição intercorrente 21102110364342200000776613629 SIDA. EF 1019311-94.2021.4.01.3900 Extrato 21102110364353200000776613640 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 21121615270003500000856905735 10193119420214013900. Aviso de Recebimento 21121615270018900000856905737 Decisão Decisão 22031816154305100000966656367 Consulta Consulta 22040611264910500001007280938 SISBAJUD - POSITIVO PARCIAL - JÁ TRANSFERIDO CONTA JUDICIAL - RIO MATAPI - RP 2 Consulta 22040611264927500001007280944 SISBAJUD - POSITIVO PARCIAL - JÁ TRANSFERIDO CONTA JUDICIAL - RIO MATAPI - RP 1 Consulta 22040611264938300001007280945 SISBAJUD - NEGATIVO - RIO MATAPI - RP 3 Consulta 22040611264975900001007280946 Intimação Intimação 22040711180884700001009538933 Certidão Certidão 22072714312631200001228181968 Ato ordinatório Ato ordinatório 22072714323237100001228204434 Certidão Certidão 22072714335694800001228204442 Manifestação Manifestação 22080814082452000001248191441 Despacho Despacho 22100514370078600001335043929 Certidão Certidão 22101020053821300001341453938 Manifestação Manifestação 22101414343690800001346623454 Juntada de extrato de conta judicial Certidão 23031612145921200001519457077 Conta judicial 2338 635 00000730 1 Extrato bancário 23031612153245900001519417079 Ofício Ofício 23031612070731600001519457068 Certidão Certidão 23031612214222000001519417103 Certidão Certidão 23031708370197000001520781552 Transformacao Outras peças 23031708372390000001520781553 Conta judicial 2338 635 00000730 1 Outras peças 23031708372390000001520781554 Ato ordinatório Ato ordinatório 23031708380524100001520781559 Ato ordinatório Ato ordinatório 23031708380524100001520781559 Certidão Certidão 23031708401406700001520781560 1019311-94.2021.4.01.3900 - SIDA Documentos Diversos 23032811263190800001535944078 1019311-94.2021.4.01.3900 - CDA 20 6 19 009486-07 - DJE apropriado Documentos Diversos 23032811263425300001535967030 Decisão Decisão 23090714205044200001780894858 Certidão Certidão 24011811233579500001975261367 SISBAJUD - POSITIVO PARCIAL - VALORES JÁ TRANSFERIDOS CONTA JUDICIAL - RIO MATAPI NAVEGAÇÃO - RP4 Consulta 24011811262354800001975261370 SISBAJUD - NEGATIVO - RIO MATAPI NAVEGAÇÃO - RP3 Consulta 24011811262354800001975261371 SISBAJUD - NEGATIVO - RIO MATAPI NAVEGAÇÃO - RP2 Consulta 24011811262354800001975261372 SISBAJUD - POSITIVO PARCIAL - VALORES JÁ TRANSFERIDOS CONTA JUDICIAL - RIO MATAPI NAVEGAÇÃO - RP1 Consulta 24011811262354800001975261373 BELÉM, 8 de fevereiro de 2024. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico – Pje (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam"..O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionado o ato de comunicação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação/citação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. JAIME DO CARMO TORRINHA ALVES Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - 7ª VARA FEDERAL Rua Domingos Marreiros, nº 598, 6º andar, Umarizal, Belém, Pará CEP: 66.055-210 - Telefone: (91)3299-6155 www.jfpa.jus.br - [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias FINALIDADE: De ordem da MM. Juíza Federal da 7ª Vara/SJPA, Dra. LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA, nos temos da Portaria nº 7730686/2019 da 7ª Vara/SJPA, remeto este edital para publicação para INTIMAÇÃO do(s) executado(s) acerca da indisponibilidade de seus ativos financeiros realizada por meio do Sistema SISBAJUD (art. 854, § 2º, do CPC) e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias para comprovar "que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros” (art. 854, § 3º, do CPC) Ação de Execução Fiscal, EXECUÇÃO FISCAL (1116), movida pelo(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL); bem como para a INTIMAÇÃO do(s) executado(s) de que, caso deixe de arguir a impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo acima mencionado (art. 854, §§ 2º e 3º, I e II, do CPC), ficará convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, § 5º, do CPC), hipótese na qual a parte executada fica logo intimada da penhora (art. 841 e §§, do CPC) e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos a contar da intimação da indisponibilidade, nos termos do art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 10:28

Documento (Certidão)

18/01/2024, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

07/09/2023, 19:18

Outras Decisões

07/09/2023, 19:18

Conclusão (para decisão)

29/03/2023, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1019311-94.2021.4.01.3900. EXECUTADO: RIO MATAPI NAVEGACAO LTDA. - EPP CNPJ/CPF:14.494.538/0001-04 VALOR DO DÉBITO: R$ 1.735.721,78 CDA: Verificar nos documentos constante das chaves de acesso SEDE DO JUÍZO: RUA DOMINGOS MARREIROS, N. 598, 6º ANDAR, BAIRRO UMARIZAL, BELÉM-PA, CEP 66.055-210, FONE: 91-3299-6154, e.mail: [email protected]. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060411052900000000565515064 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060411053000000000565515065 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060411052900000000565515066 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060411052900000000565515067 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060411053000000000565515068 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060411053100000000565515069 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060411053100000000565515070 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060411053000000000565515071 Petição inicial Petição inicial 21060411052900000000565515062 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21061118261867500000571531628 Despacho Despacho 21062010451511700000571665572 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21081212433061700000673347152 Citação e intimação Citação (Outros) 21101914120349400000773324668 Pedidos para apreciação após a tentativa de citação do executado Petição intercorrente 21102110364342200000776613629 SIDA. EF 1019311-94.2021.4.01.3900 Extrato 21102110364353200000776613640 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 21121615270003500000856905735 10193119420214013900. Aviso de Recebimento 21121615270018900000856905737 Decisão Decisão 22031816154305100000966656367 Consulta Consulta 22040611264910500001007280938 SISBAJUD - POSITIVO PARCIAL - JÁ TRANSFERIDO CONTA JUDICIAL - RIO MATAPI - RP 2 Consulta 22040611264927500001007280944 SISBAJUD - POSITIVO PARCIAL - JÁ TRANSFERIDO CONTA JUDICIAL - RIO MATAPI - RP 1 Consulta 22040611264938300001007280945 SISBAJUD - NEGATIVO - RIO MATAPI - RP 3 Consulta 22040611264975900001007280946 Intimação Intimação 22040711180884700001009538933 Certidão Certidão 22072714312631200001228181968 Ato ordinatório Ato ordinatório 22072714323237100001228204434 Certidão Certidão 22072714335694800001228204442 Manifestação Manifestação 22080814082452000001248191441 Despacho Despacho 22100514370078600001335043929 Certidão Certidão 22101020053821300001341453938 Manifestação Manifestação 22101414343690800001346623454 Juntada de extrato de conta judicial Certidão 23031612145921200001519457077 Conta judicial 2338 635 00000730 1 Extrato bancário 23031612153245900001519417079 Ofício Ofício 23031612070731600001519457068 Certidão Certidão 23031612214222000001519417103 Certidão Certidão 23031708370197000001520781552 Transformacao Outras peças 23031708372390000001520781553 Conta judicial 2338 635 00000730 1 Outras peças 23031708372390000001520781554 Ato ordinatório Ato ordinatório 23031708380524100001520781559 Ato ordinatório Ato ordinatório 23031708380524100001520781559 Certidão Certidão 23031708401406700001520781560 1019311-94.2021.4.01.3900 - SIDA Documentos Diversos 23032811263190800001535944078 1019311-94.2021.4.01.3900 - CDA 20 6 19 009486-07 - DJE apropriado Documentos Diversos 23032811263425300001535967030 Decisão Decisão 23090714205044200001780894858 Certidão Certidão 24011811233579500001975261367 SISBAJUD - POSITIVO PARCIAL - VALORES JÁ TRANSFERIDOS CONTA JUDICIAL - RIO MATAPI NAVEGAÇÃO - RP4 Consulta 24011811262354800001975261370 SISBAJUD - NEGATIVO - RIO MATAPI NAVEGAÇÃO - RP3 Consulta 24011811262354800001975261371 SISBAJUD - NEGATIVO - RIO MATAPI NAVEGAÇÃO - RP2 Consulta 24011811262354800001975261372 SISBAJUD - POSITIVO PARCIAL - VALORES JÁ TRANSFERIDOS CONTA JUDICIAL - RIO MATAPI NAVEGAÇÃO - RP1 Consulta 24011811262354800001975261373 BELÉM, 8 de fevereiro de 2024. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico – Pje (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam"..O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionado o ato de comunicação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação/citação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. JAIME DO CARMO TORRINHA ALVES Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - 7ª VARA FEDERAL Rua Domingos Marreiros, nº 598, 6º andar, Umarizal, Belém, Pará CEP: 66.055-210 - Telefone: (91)3299-6155 www.jfpa.jus.br - [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias FINALIDADE: De ordem da MM. Juíza Federal da 7ª Vara/SJPA, Dra. LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA, nos temos da Portaria nº 7730686/2019 da 7ª Vara/SJPA, remeto este edital para publicação para INTIMAÇÃO do(s) executado(s) acerca da indisponibilidade de seus ativos financeiros realizada por meio do Sistema SISBAJUD (art. 854, § 2º, do CPC) e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias para comprovar "que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros” (art. 854, § 3º, do CPC) Ação de Execução Fiscal, EXECUÇÃO FISCAL (1116), movida pelo(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL); bem como para a INTIMAÇÃO do(s) executado(s) de que, caso deixe de arguir a impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo acima mencionado (art. 854, §§ 2º e 3º, I e II, do CPC), ficará convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, § 5º, do CPC), hipótese na qual a parte executada fica logo intimada da penhora (art. 841 e §§, do CPC) e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos a contar da intimação da indisponibilidade, nos termos do art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1019311-94.2021.4.01.3900. EXECUTADO: RIO MATAPI NAVEGACAO LTDA. - EPP CNPJ/CPF: 14.494.538/0001-04 VALOR DO DÉBITO: R$1.630.656,77 em valores de 04.06.2021 CDA: Verificar nos documentos constante das chaves de acesso SEDE DO JUÍZO: RUA DOMINGOS MARREIROS, N. 598, 6º ANDAR, BAIRRO UMARIZAL, BELÉM-PA, CEP 66.055-210, FONE: 91-3299-6154, e.mail: [email protected]. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060411052900000000565515064 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060411053000000000565515065 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060411052900000000565515066 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060411052900000000565515067 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060411053000000000565515068 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060411053100000000565515069 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060411053100000000565515070 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060411053000000000565515071 Petição inicial Petição inicial 21060411052900000000565515062 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21061118261867500000571531628 Despacho Despacho 21062010451511700000571665572 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21081212433061700000673347152 Citação e intimação Citação e intimação 21101914120349400000773324668 Pedidos para apreciação após a tentativa de citação do executado Petição intercorrente 21102110364342200000776613629 SIDA. EF 1019311-94.2021.4.01.3900 Extrato 21102110364353200000776613640 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 21121615270003500000856905735 10193119420214013900. Aviso de Recebimento 21121615270018900000856905737 Decisão Decisão 22031816154305100000966656367 Consulta Consulta 22040611264910500001007280938 SISBAJUD - POSITIVO PARCIAL - JÁ TRANSFERIDO CONTA JUDICIAL - RIO MATAPI - RP 2 Consulta 22040611264927500001007280944 SISBAJUD - POSITIVO PARCIAL - JÁ TRANSFERIDO CONTA JUDICIAL - RIO MATAPI - RP 1 Consulta 22040611264938300001007280945 SISBAJUD - NEGATIVO - RIO MATAPI - RP 3 Consulta 22040611264975900001007280946 BELÉM, 7 de abril de 2022. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico – Pje (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam"..O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionado o ato de comunicação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação/citação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. JAIME DO CARMO TORRINHA ALVES Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - 7ª VARA FEDERAL Rua Domingos Marreiros, nº 598, 6º andar, Umarizal, Belém, Pará CEP: 66.055-210 - Telefone: (91)3299-6155 www.jfpa.jus.br - [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias FINALIDADE: De ordem da MM. Juíza Federal da 7ª Vara/SJPA, Dra. LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA, nos temos da Portaria nº 7730686/2019 da 7ª Vara/SJPA, remeto este edital para publicação para INTIMAÇÃO do(s) executado(s) acerca da indisponibilidade de seus ativos financeiros realizada por meio do Sistema SISBAJUD (art. 854, § 2º, do CPC) e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias para comprovar "que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros” (art. 854, § 3º, do CPC) movida pelo(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), bem como para a INTIMAÇÃO do(s) executado(s) de que, caso deixe de arguir a impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo acima mencionado (art. 854, §§ 2º e 3º, I e II, do CPC), ficará convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, § 5º, do CPC), hipótese na qual a parte executada fica logo intimada da penhora (art. 841 e §§, do CPC) e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos a contar da intimação da indisponibilidade, nos termos do art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

08/04/2022, 00:00

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Convenção das Partes

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Processo devolvido à Secretaria

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(51)