Execução Fiscal 0002799-49.2004.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

D B A DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/10/2022, 11:15

Documento (Certidão)

12/10/2022, 22:08

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 16:34

Expedida/Certificada

05/09/2022, 19:59

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 19:59

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2022, 12:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/09/2022, 12:37

Conclusão (para julgamento)

05/09/2022, 07:52

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2022, 07:52

Conclusão

05/09/2022, 07:52

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:50

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:11

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:11

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:49

Conclusão (para julgamento)

24/04/2022, 22:36

Todas as movimentações(166)

Definitivo

27/10/2022, 11:15

Documento (Certidão)

12/10/2022, 22:08

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 16:34

Expedida/Certificada

05/09/2022, 19:59

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 19:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2022, 12:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/09/2022, 12:37

Conclusão (para julgamento)

05/09/2022, 07:52

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2022, 07:52

Conclusão

05/09/2022, 07:52

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:50

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:11

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:11

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:49

Conclusão (para julgamento)

24/04/2022, 22:36

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 11:19

Mero expediente

11/04/2022, 11:19

Publicação

11/04/2022, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002799-49.2004.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VALDECI DA COSTA CUNHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDECI DA COSTA CUNHA MARIA DAS GRACAS NEVES DE AQUINO D B A DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002799-49.2004.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VALDECI DA COSTA CUNHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDECI DA COSTA CUNHA MARIA DAS GRACAS NEVES DE AQUINO D B A DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002799-49.2004.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VALDECI DA COSTA CUNHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDECI DA COSTA CUNHA MARIA DAS GRACAS NEVES DE AQUINO D B A DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

08/04/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/04/2022, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 11:18

Documento (Certidão)

07/04/2022, 11:18

Documento (Outros documentos)

07/04/2022, 11:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/04/2022, 11:56

Ato ordinatório

06/04/2022, 11:23

Provisório

11/12/2012, 15:49

Ato ordinatório

11/12/2012, 15:49

Recebimento

11/12/2012, 15:34

Entrega em carga/vista

05/12/2012, 13:14

Intimação

29/10/2012, 19:39

Mero expediente

29/10/2012, 19:39

Conclusão (para despacho)

25/10/2012, 16:09

Documento (Outros documentos)

25/10/2012, 16:09

Recebimento

22/10/2012, 15:16

Entrega em carga/vista

05/09/2012, 09:17

Intimação

09/08/2012, 17:04

Recebimento

09/08/2012, 17:04

Devolvidos os autos

09/08/2012, 17:04

Por decisão judicial

16/03/2012, 13:51

Confirmada

08/03/2012, 13:51

Por decisão judicial

27/02/2012, 18:42

Documento (Outros documentos)

27/02/2012, 18:42

Por decisão judicial

18/10/2011, 09:51

Expedição de documento (Carta precatória)

12/10/2011, 13:42

Expedição de documento (Carta precatória)

16/09/2011, 17:59

Mero expediente

16/09/2011, 17:59

Conclusão (para despacho)

12/08/2011, 17:59

Expedição de documento (Carta precatória)

05/08/2011, 17:48

Mero expediente

05/08/2011, 17:48

Conclusão (para despacho)

07/07/2011, 18:09

Recebimento

07/07/2011, 18:09

Recebimento

05/07/2011, 15:56

Entrega em carga/vista

16/05/2011, 09:57

Intimação

14/04/2011, 19:30

Recebimento

14/04/2011, 19:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/04/2011, 19:30

Mandado

22/02/2011, 15:24

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2011, 15:22

Mandado

18/02/2011, 15:24

Citação

18/02/2011, 15:24

Citação

19/11/2010, 17:41

Citação

03/11/2010, 19:21

Citação

11/10/2010, 18:52

Mero expediente

11/10/2010, 18:52

Conclusão (para despacho)

07/10/2010, 09:43

Recebimento

07/10/2010, 09:43

Recebimento

04/10/2010, 16:19

Entrega em carga/vista

25/08/2010, 13:20

Intimação

04/08/2010, 19:51

Mero expediente

04/08/2010, 19:51

Conclusão (para despacho)

02/08/2010, 12:26

Recebimento

30/07/2010, 18:26

Recebimento

26/07/2010, 09:44

Entrega em carga/vista

05/05/2010, 12:43

Intimação

07/04/2010, 18:29

Mero expediente

07/04/2010, 18:28

Conclusão (para despacho)

05/04/2010, 17:42

deferimento

22/03/2010, 15:33

Conclusão (para decisão)

01/02/2010, 11:29

Recebimento

29/01/2010, 16:51

Recebimento

26/01/2010, 15:37

Entrega em carga/vista

16/11/2009, 08:58

Intimação

28/10/2009, 13:42

Recebimento

28/10/2009, 13:42

Ato ordinatório

27/10/2009, 17:07

Citação

02/09/2009, 11:30

Citação

28/08/2009, 15:28

Citação

28/08/2009, 15:28

Citação

28/08/2009, 15:28

Citação

10/07/2009, 12:43

Mero expediente

10/07/2009, 12:43

Conclusão (para despacho)

24/06/2009, 16:04

Recebimento

23/06/2009, 13:08

Recebimento

18/06/2009, 16:29

Entrega em carga/vista

16/03/2009, 10:36

Intimação

22/01/2009, 17:41

Indeferimento

22/01/2009, 17:41

Conclusão (para despacho)

15/12/2008, 15:50

Recebimento

15/12/2008, 15:50

Recebimento

11/12/2008, 09:20

Entrega em carga/vista

17/09/2008, 11:44

Intimação

09/09/2008, 19:19

Mero expediente

09/09/2008, 19:18

Conclusão (para despacho)

01/09/2008, 16:36

Recebimento

01/09/2008, 14:57

Recebimento

28/08/2008, 11:44

Entrega em carga/vista

21/05/2008, 09:30

Intimação

14/03/2008, 16:14

Recebimento

14/03/2008, 16:14

Ato ordinatório

14/03/2008, 16:13

Citação

25/01/2008, 11:47

Citação

24/01/2008, 14:33

Citação

24/01/2008, 14:33

Citação

24/01/2008, 14:33

Citação

21/01/2008, 14:09

Mero expediente

21/01/2008, 14:08

Conclusão (para despacho)

18/12/2007, 16:03

Recebimento

18/12/2007, 16:03

Recebimento

17/12/2007, 10:18

Entrega em carga/vista

28/08/2007, 11:14

Intimação

03/07/2007, 16:55

Recebimento

03/07/2007, 16:55

Citação

03/07/2007, 16:55

Citação

12/06/2007, 19:07

Ato ordinatório

12/06/2007, 15:33

Citação

26/03/2007, 13:54

Mero expediente

26/03/2007, 13:38

Conclusão (para despacho)

16/03/2007, 10:40

Recebimento

15/03/2007, 10:53

Recebimento

12/03/2007, 18:41

Entrega em carga/vista

11/09/2006, 11:39

Intimação

01/08/2006, 18:26

Recebimento

01/08/2006, 18:26

Citação

06/06/2006, 15:34

Citação

27/03/2006, 16:00

Citação

01/02/2006, 19:52

Mero expediente

01/02/2006, 19:48

Conclusão (para despacho)

20/01/2006, 12:11

Recebimento

19/01/2006, 14:49

Recebimento

01/12/2005, 11:15

Entrega em carga/vista

07/11/2005, 14:22

Intimação

11/10/2005, 18:21

Citação

02/08/2005, 10:33

Citação

31/05/2005, 11:29

Mero expediente

27/05/2005, 17:24

Conclusão (para despacho)

17/03/2005, 10:13

Recebimento

10/03/2005, 11:56

Recebimento

10/02/2005, 09:10

Entrega em carga/vista

26/01/2005, 18:28

Intimação

15/10/2004, 18:47

Recebimento

15/10/2004, 18:47

Citação

15/10/2004, 18:47

Citação

12/07/2004, 13:55

Citação

17/06/2004, 13:37

Mero expediente

14/06/2004, 15:54

Conclusão (para despacho)

16/04/2004, 14:04

Recebimento

15/04/2004, 17:19

Remessa (outros motivos)

01/04/2004, 16:55

Protocolo de Petição

01/04/2004, 16:55

Distribuição (competência exclusiva)

25/03/2004, 16:48