Execução Fiscal 0049880-96.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

CONSTRUMAD COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/10/2023, 11:56

Documento (Certidão)

05/10/2023, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 09:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/10/2023, 09:27

Conclusão (para julgamento)

29/09/2023, 06:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2023, 06:56

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 20:39

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:41

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 08:40

Publicação

12/04/2022, 12:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049880-96.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUMAD COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUMAD COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

08/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 13:32

Documento (Certidão)

07/04/2022, 13:31

Todas as movimentações(43)

Definitivo

05/10/2023, 11:56

Documento (Certidão)

05/10/2023, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 09:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/10/2023, 09:27

Conclusão (para julgamento)

29/09/2023, 06:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/04/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2023, 06:56

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 20:39

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:41

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 08:40

Publicação

12/04/2022, 12:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049880-96.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUMAD COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUMAD COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

08/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 13:32

Documento (Certidão)

07/04/2022, 13:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 16:57

Ato ordinatório

15/12/2021, 13:17

Por decisão judicial

24/05/2016, 13:21

Documento (Outros documentos)

23/05/2016, 15:20

Recebimento

23/05/2016, 15:20

Recebimento

23/05/2016, 15:20

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 11:45

Intimação

11/05/2016, 15:53

Outras Decisões

11/05/2016, 15:52

Conclusão (para despacho)

11/05/2016, 14:12

Citação

03/03/2016, 18:39

Recebimento

03/03/2016, 18:39

Documento (Outros documentos)

26/02/2016, 17:14

Recebimento

26/02/2016, 17:14

Recebimento

26/02/2016, 17:13

Entrega em carga/vista

12/02/2016, 17:35

Intimação

04/02/2016, 13:27

Recebimento

04/02/2016, 13:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/05/2015, 09:22

Mandado

25/02/2015, 19:07

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2015, 19:07

Mandado

19/02/2015, 14:22

Outras Decisões

19/02/2015, 14:22

Conclusão (para despacho)

06/02/2015, 12:50

Recebimento

27/01/2015, 16:57

Remessa (outros motivos)

27/01/2015, 16:30

Protocolo de Petição

27/01/2015, 16:30

Distribuição (competência exclusiva)

12/01/2015, 15:42