Execução Fiscal 1018141-93.2021.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Juiz de Fora

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2022, 20:41

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2022, 15:54

Mero expediente

26/07/2022, 15:54

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 17:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 16:46

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:14

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 11:09

Expedida/Certificada

12/04/2022, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 15:36

Publicação

11/04/2022, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1018141-93.2021.4.01.3801. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC EXECUTADO: WALTER JOSE LOPES LOURES D E S P A C H O Tendo em vista o teor do Aviso de Recebimento juntado aos autos (ID 911677679 - Pág. 1), TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA - MG 4ª VARA FEDERAL - CÍVEL E CRIMINAL CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC para requerer o que for cabível ao regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Juiz de Fora, data da assinatura eletrônica. Rafael Franklim Bussolari Juiz Federal Substituto

08/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2022, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 14:04

Mero expediente

07/04/2022, 14:04

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

27/08/2022, 20:41

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2022, 15:54

Mero expediente

26/07/2022, 15:54

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 17:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 16:46

Documentos

•08/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:14

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 11:09

Expedida/Certificada

12/04/2022, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 15:36

Publicação

11/04/2022, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1018141-93.2021.4.01.3801. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC EXECUTADO: WALTER JOSE LOPES LOURES D E S P A C H O Tendo em vista o teor do Aviso de Recebimento juntado aos autos (ID 911677679 - Pág. 1), TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA - MG 4ª VARA FEDERAL - CÍVEL E CRIMINAL CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC para requerer o que for cabível ao regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Juiz de Fora, data da assinatura eletrônica. Rafael Franklim Bussolari Juiz Federal Substituto

08/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2022, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 14:04

Mero expediente

07/04/2022, 14:04

Conclusão (para despacho)

01/04/2022, 16:28

Decurso de Prazo

11/02/2022, 08:05

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 00:20

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/12/2021, 15:13

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2021, 16:01

Outras Decisões

22/11/2021, 16:01

Conclusão (para despacho)

22/11/2021, 11:33

Remessa (em diligência)

22/11/2021, 11:33

Documento (Informações)

22/11/2021, 11:33

Recebimento

22/11/2021, 11:16

Distribuição (sorteio)

22/11/2021, 11:16