Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 12:45
Definitivo
02/08/2022, 12:25
Documento (Certidão)
02/08/2022, 11:43
Decurso de Prazo
07/05/2022, 00:56
Decurso de Prazo
07/05/2022, 00:56
Petição (Petição (outras))
13/04/2022, 10:59
Publicação
11/04/2022, 00:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2022, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: MARA APARECIDA MORAIS MESQUITA, PLANTAO DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0014999-70.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: MARA APARECIDA MORAIS MESQUITA, PLANTAO DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0014999-70.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
08/04/2022, 00:00
Expedida/Certificada
07/04/2022, 14:43
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2022, 14:43
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2022, 14:30
Processo devolvido à Secretaria
05/04/2022, 17:40
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
05/04/2022, 17:40
Conclusão (para julgamento)
22/03/2022, 14:29
Decurso de Prazo
22/03/2022, 03:15
Petição (Petição (outras))
07/03/2022, 17:29
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2022, 17:48
Ato ordinatório
27/01/2022, 20:17
Decurso de Prazo
22/10/2021, 02:03
Decurso de Prazo
16/10/2021, 01:28
Decurso de Prazo
16/10/2021, 01:21
Publicação
31/08/2021, 03:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014999-70.2003.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARA APARECIDA MORAIS MESQUITA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANTAO DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA MARA APARECIDA MORAIS MESQUITA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
30/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014999-70.2003.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARA APARECIDA MORAIS MESQUITA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANTAO DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA MARA APARECIDA MORAIS MESQUITA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
30/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014999-70.2003.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARA APARECIDA MORAIS MESQUITA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANTAO DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA MARA APARECIDA MORAIS MESQUITA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
30/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014999-70.2003.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARA APARECIDA MORAIS MESQUITA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANTAO DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA MARA APARECIDA MORAIS MESQUITA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
30/08/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2021, 13:52
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2021, 13:52
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
12/08/2021, 12:46
Ato ordinatório
05/08/2021, 15:15
Provisório
13/07/2015, 14:46
Documento (Outros documentos)
13/06/2015, 22:21
Recebimento
10/03/2015, 08:06
Recebimento
10/03/2015, 08:04
Entrega em carga/vista
20/02/2015, 13:34
Intimação
20/01/2015, 17:05
Mero expediente
20/01/2015, 16:54
Conclusão (para despacho)
19/01/2015, 13:08
Recebimento
10/06/2013, 13:33
Recebimento
10/06/2013, 13:29
Recebimento
10/06/2013, 13:28
Entrega em carga/vista
31/05/2013, 08:36
Intimação
29/05/2013, 12:19
Apensamento
29/05/2013, 11:50
Apensamento
05/07/2012, 16:36
Mero expediente
28/06/2012, 10:18
Conclusão (para despacho)
21/06/2012, 17:32
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)