Execução Fiscal 0006430-46.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

COMERCIAL DE VIDROS LEAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

04/12/2025, 13:22

Ato ordinatório

02/12/2025, 10:48

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 10:32

Definitivo

28/07/2022, 17:48

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:27

Decurso de Prazo

07/05/2022, 00:58

Decurso de Prazo

07/05/2022, 00:57

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 18:17

Publicação

11/04/2022, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE EUSTAQUIO CORREA, COMERCIAL DE VIDROS LEAL LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0006430-46.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

08/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2022, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 17:42

Todas as movimentações(72)

Ato ordinatório

04/12/2025, 13:22

Ato ordinatório

02/12/2025, 10:48

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 10:32

Definitivo

28/07/2022, 17:48

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:27

Documentos

•08/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

07/05/2022, 00:58

Decurso de Prazo

07/05/2022, 00:57

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 18:17

Publicação

11/04/2022, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE EUSTAQUIO CORREA, COMERCIAL DE VIDROS LEAL LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0006430-46.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

08/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2022, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 17:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/04/2022, 17:42

Conclusão (para julgamento)

23/03/2022, 14:34

Decurso de Prazo

09/03/2022, 00:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 13:06

Expedida/Certificada

07/02/2022, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2022, 16:36

Ato ordinatório

27/01/2022, 18:18

Decurso de Prazo

30/09/2021, 08:12

Decurso de Prazo

24/09/2021, 01:39

Decurso de Prazo

24/09/2021, 00:52

Publicação

09/08/2021, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2021, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006430-46.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE EUSTAQUIO CORREA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE VIDROS LEAL LTDA JOSE EUSTAQUIO CORREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006430-46.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE EUSTAQUIO CORREA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE VIDROS LEAL LTDA JOSE EUSTAQUIO CORREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 15:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2021, 13:28

Ato ordinatório

03/08/2021, 18:35

Provisório

27/01/2009, 20:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2009, 20:16

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

10/10/2008, 17:09

Ato ordinatório

10/10/2008, 17:09

Recebimento

10/10/2008, 17:09

Remessa (outros motivos)

09/09/2008, 10:10

Ato ordinatório

09/09/2008, 10:10

Recebimento

02/06/2008, 17:14

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 17:39

Ato ordinatório

15/04/2008, 17:39

Provisório

21/02/2005, 17:41

Recebimento

21/02/2005, 17:40

Entrega em carga/vista

16/02/2005, 09:44

Mero expediente

16/02/2005, 09:44

Conclusão (para despacho)

14/02/2005, 14:40

Recebimento

28/01/2005, 18:31

Entrega em carga/vista

08/11/2004, 16:34

Recebimento

08/11/2004, 14:58

Recebimento

08/11/2004, 14:58

Entrega em carga/vista

14/10/2004, 08:49

Recebimento

13/10/2004, 13:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/09/2004, 16:02

Mandado

31/08/2004, 16:28

Expedição de documento (Mandado)

30/08/2004, 09:05

Citação

23/08/2004, 14:25

Mero expediente

23/08/2004, 14:25

Conclusão (para despacho)

18/08/2004, 16:24

Recebimento

02/08/2004, 18:09

Entrega em carga/vista

30/06/2004, 08:38

Recebimento

29/06/2004, 18:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/05/2004, 13:19

Mandado

07/05/2004, 15:57

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2004, 10:33

Citação

22/03/2004, 11:09

Mero expediente

22/03/2004, 11:09

Conclusão (para despacho)

19/03/2004, 16:55

Protocolo de Petição

18/03/2004, 18:15

Distribuição (competência exclusiva)

12/03/2004, 13:06

Intimação - Usuário do Sistema

•06/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/08/2021, 00:00