Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 17:21
Definitivo
03/08/2022, 15:53
Documento (Certidão)
03/08/2022, 15:51
Decurso de Prazo
01/06/2022, 00:52
Decurso de Prazo
07/05/2022, 00:57
Petição (Petição (outras))
12/04/2022, 16:00
Publicação
11/04/2022, 00:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2022, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: CASA DOS ESPORTES LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0015815-96.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: CASA DOS ESPORTES LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0015815-96.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
08/04/2022, 00:00
Expedida/Certificada
07/04/2022, 14:43
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2022, 14:43
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2022, 14:31
Processo devolvido à Secretaria
05/04/2022, 17:43
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
05/04/2022, 17:43
Conclusão (para julgamento)
23/03/2022, 16:04
Decurso de Prazo
22/03/2022, 02:41
Petição (Petição (outras))
03/03/2022, 18:53
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2022, 14:33
Ato ordinatório
27/01/2022, 19:47
Decurso de Prazo
15/10/2021, 01:51
Decurso de Prazo
08/10/2021, 08:09
Publicação
24/08/2021, 03:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0015815-96.1996.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CASA DOS ESPORTES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA DOS ESPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
23/08/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2021, 10:44
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
20/08/2021, 05:34
Ato ordinatório
19/08/2021, 15:05
Provisório
19/11/2008, 12:53
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
19/11/2008, 12:53
Recebimento
14/11/2008, 17:37
Remessa (outros motivos)
02/10/2008, 10:42
Ato ordinatório
02/10/2008, 10:42
Recebimento
02/10/2008, 10:42
Remessa (outros motivos)
25/04/2008, 13:42
Ato ordinatório
25/04/2008, 13:42
Provisório
30/05/2001, 13:55
Recebimento
24/04/2001, 12:35
Entrega em carga/vista
02/03/2001, 11:32
Intimação
15/02/2001, 15:19
Mero expediente
15/02/2001, 15:18
Conclusão (para despacho)
07/02/2001, 15:26
Recebimento
23/01/2001, 13:30
Entrega em carga/vista
25/02/2000, 13:45
Mero expediente
18/02/2000, 16:58
Conclusão (para despacho)
17/02/2000, 16:45
Por decisão judicial
10/06/1999, 16:51
Por decisão judicial
30/03/1999, 13:59
Recebimento
25/03/1999, 19:03
Entrega em carga/vista
10/02/1999, 13:01
Intimação
08/02/1999, 17:24
Mero expediente
08/02/1999, 14:00
Conclusão (para despacho)
08/02/1999, 12:27
Recebimento
12/01/1999, 13:51
Entrega em carga/vista
10/12/1998, 15:36
Intimação
03/12/1998, 16:43
Mero expediente
03/12/1998, 16:00
Conclusão (para despacho)
03/12/1998, 10:03
Recebimento
18/11/1998, 18:47
Entrega em carga/vista
05/11/1998, 15:59
Intimação
27/10/1998, 13:56
Recebimento
05/10/1998, 18:00
Entrega em carga/vista
29/09/1998, 19:38
Intimação
29/09/1998, 14:16
Intimação
28/09/1998, 18:46
Intimação
24/09/1998, 16:16
Intimação
22/09/1998, 13:14
Recebimento
22/09/1998, 13:14
Remessa
27/08/1998, 15:55
Ato ordinatório
27/08/1998, 13:20
Mero expediente
24/08/1998, 15:00
Conclusão (para despacho)
21/08/1998, 13:00
Leilão ou Praça
13/04/1998, 18:43
Recebimento
03/04/1998, 18:20
Requisição de Informações
17/03/1998, 13:56
Recebimento
11/03/1998, 18:16
Requisição de Informações
02/03/1998, 18:30
Citação
02/03/1998, 14:45
Intimação
13/02/1998, 16:56
Mero expediente
13/02/1998, 13:55
Conclusão (para despacho)
12/02/1998, 12:41
Leilão ou Praça
15/12/1997, 16:12
Mero expediente
12/12/1997, 17:34
Conclusão (para despacho)
11/12/1997, 15:08
Recebimento
03/12/1997, 14:43
Entrega em carga/vista
03/11/1997, 15:18
Intimação
03/11/1997, 10:03
Citação
09/09/1997, 18:25
Recebimento
08/09/1997, 18:30
Citação
29/08/1997, 18:42
Mandado (entregue ao destinatário)
29/08/1997, 18:41
Recebimento
29/08/1997, 16:48
Mandado
11/06/1997, 09:59
Ato ordinatório
11/06/1997, 09:42
Ato ordinatório
14/04/1997, 17:31
Ato ordinatório
06/11/1996, 16:01
Citação
24/10/1996, 17:27
Ato ordinatório
17/10/1996, 12:18
Mero expediente
11/10/1996, 18:04
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)