Execução Fiscal 0030058-98.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CLINICA PRODONTO LTDA

CNPJ

Reu

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Movimentações

Ato ordinatório

05/02/2026, 12:55

Ato ordinatório

02/02/2026, 16:51

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 21:17

Definitivo

28/07/2022, 17:48

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:29

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:16

Decurso de Prazo

07/05/2022, 00:57

Publicação

11/04/2022, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CLINICA PRODONTO LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0030058-98.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

08/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 17:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/04/2022, 17:44

Conclusão (para julgamento)

24/03/2022, 14:22

Todas as movimentações(86)

Ato ordinatório

05/02/2026, 12:55

Ato ordinatório

02/02/2026, 16:51

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 21:17

Definitivo

28/07/2022, 17:48

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:29

Documentos

•08/04/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:16

Decurso de Prazo

07/05/2022, 00:57

Publicação

11/04/2022, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CLINICA PRODONTO LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0030058-98.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

08/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 17:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/04/2022, 17:44

Conclusão (para julgamento)

24/03/2022, 14:22

Decurso de Prazo

11/03/2022, 01:30

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2022, 17:54

Ato ordinatório

27/01/2022, 18:26

Decurso de Prazo

30/09/2021, 08:13

Decurso de Prazo

23/09/2021, 00:25

Publicação

07/08/2021, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030058-98.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLINICA PRODONTO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLINICA PRODONTO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2021, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2021, 15:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/07/2021, 13:46

Ato ordinatório

26/07/2021, 19:42

Provisório

14/06/2010, 11:32

Mero expediente

14/06/2010, 11:30

Conclusão (para despacho)

07/06/2010, 18:26

Recebimento

26/05/2010, 18:44

Recebimento

26/05/2010, 18:31

Entrega em carga/vista

16/04/2010, 12:54

Intimação

08/04/2010, 09:58

Mero expediente

08/04/2010, 09:54

Conclusão (para despacho)

24/03/2010, 18:32

Recebimento

27/10/2009, 17:01

Recebimento

13/10/2009, 14:32

Entrega em carga/vista

04/09/2009, 14:35

Ato ordinatório

20/08/2009, 14:45

Recebimento

12/06/2009, 18:43

Citação

19/02/2009, 14:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/01/2009, 10:45

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

28/10/2008, 12:27

Ato ordinatório

28/10/2008, 12:27

Recebimento

28/10/2008, 12:27

Remessa (outros motivos)

06/05/2008, 15:02

Ato ordinatório

06/05/2008, 15:02

Citação

14/04/2008, 18:37

Recebimento

28/03/2008, 17:00

Citação

16/07/2007, 15:08

Recebimento

13/07/2007, 11:59

Remessa

12/07/2007, 14:22

Remessa

02/07/2007, 11:09

Ato ordinatório

26/06/2007, 11:30

Mero expediente

26/06/2007, 11:30

Conclusão (para despacho)

22/06/2007, 16:06

Recebimento

17/05/2007, 16:24

Recebimento

30/04/2007, 14:12

Recebimento

30/04/2007, 14:12

Recebimento

28/03/2007, 09:29

Entrega em carga/vista

23/03/2007, 09:35

Ato ordinatório

21/02/2007, 13:24

Mandado

06/11/2006, 16:59

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2006, 16:58

Mero expediente

31/10/2006, 16:58

Conclusão (para despacho)

15/10/2006, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2006, 08:26

Citação

29/08/2006, 14:38

Mero expediente

29/08/2006, 14:38

Conclusão (para despacho)

23/08/2006, 16:12

Recebimento

14/07/2006, 16:07

Recebimento

12/07/2006, 09:01

Entrega em carga/vista

21/11/2005, 12:35

Recebimento

21/11/2005, 12:30

Entrega em carga/vista

09/11/2004, 16:37

Recebimento

05/11/2004, 17:31

Recebimento

05/11/2004, 17:31

Entrega em carga/vista

06/10/2003, 13:45

Mero expediente

03/10/2003, 17:29

Conclusão (para despacho)

02/10/2003, 12:26

Protocolo de Petição

02/10/2003, 11:16

Protocolo de Petição

02/10/2003, 11:07

Protocolo de Petição

22/09/2003, 10:38

Distribuição (competência exclusiva)

15/09/2003, 12:52

Intimação - Usuário do Sistema

•05/08/2021, 00:00