Execução Fiscal 0064964-36.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

ARISVALDO BRAULINO AMORIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 01:33

Definitivo

28/07/2022, 17:49

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:29

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:16

Decurso de Prazo

11/05/2022, 01:00

Decurso de Prazo

07/05/2022, 00:57

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 18:23

Publicação

11/04/2022, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARISVALDO BRAULINO AMORIM O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0064964-36.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

08/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 14:32

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 17:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/04/2022, 17:44

Conclusão (para julgamento)

23/03/2022, 17:26

Todas as movimentações(47)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 01:33

Definitivo

28/07/2022, 17:49

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:29

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:16

Decurso de Prazo

11/05/2022, 01:00

Documentos

•08/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

07/05/2022, 00:57

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 18:23

Publicação

11/04/2022, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARISVALDO BRAULINO AMORIM O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0064964-36.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

08/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 14:32

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 17:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/04/2022, 17:44

Conclusão (para julgamento)

23/03/2022, 17:26

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:53

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2022, 16:01

Ato ordinatório

27/01/2022, 18:21

Decurso de Prazo

30/09/2021, 08:13

Decurso de Prazo

30/09/2021, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 16:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/07/2021, 19:25

Ato ordinatório

29/07/2021, 20:47

Provisório

24/06/2013, 18:03

Mero expediente

24/06/2013, 18:02

Conclusão (para despacho)

14/06/2013, 12:43

Recebimento

14/11/2012, 17:21

Provisório

05/10/2012, 16:15

Recebimento

05/10/2012, 16:05

Recebimento

05/10/2012, 15:50

Entrega em carga/vista

21/09/2012, 11:32

Intimação

11/09/2012, 16:24

Mero expediente

11/09/2012, 16:20

Conclusão (para despacho)

29/08/2012, 15:27

Recebimento

29/08/2012, 14:25

Entrega em carga/vista

10/08/2012, 10:18

Intimação

03/07/2012, 14:49

Recebimento

27/06/2012, 17:47

Mandado (entregue ao destinatário)

27/06/2012, 17:15

Citação

21/05/2012, 12:04

Citação

16/12/2011, 16:46

Mero expediente

16/12/2011, 16:17

Conclusão (para despacho)

14/12/2011, 18:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/12/2011, 11:52

Recebimento

07/12/2011, 11:52

Distribuição (competência exclusiva)

30/11/2011, 13:23