Execução Fiscal 0000408-95.1997.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

ROSILENE AFONSO COSTA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/MT 4032

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 18:19

Documento (Certidão)

19/02/2026, 09:04

Ato ordinatório

19/02/2026, 09:04

Reativação

18/02/2026, 19:50

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:46

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:15

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:41

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:40

Publicação

12/04/2022, 12:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000408-95.1997.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRO EDUCACIONAL DOM ORLANDO CHAVES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA - MT4032/O PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSILENE AFONSO COSTA E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

08/04/2022, 00:00

Provisório

07/04/2022, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 14:33

Todas as movimentações(203)

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 18:19

Documento (Certidão)

19/02/2026, 09:04

Ato ordinatório

19/02/2026, 09:04

Reativação

18/02/2026, 19:50

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:46

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:15

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:41

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:40

Publicação

12/04/2022, 12:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000408-95.1997.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRO EDUCACIONAL DOM ORLANDO CHAVES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA - MT4032/O PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSILENE AFONSO COSTA E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

08/04/2022, 00:00

Provisório

07/04/2022, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 14:33

Documento (Certidão)

07/04/2022, 14:32

Documento (Outros documentos)

07/04/2022, 14:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/01/2022, 20:30

Ato ordinatório

18/01/2022, 16:45

Por decisão judicial

19/07/2018, 17:50

Mero expediente

17/05/2018, 18:51

Conclusão (para despacho)

07/05/2018, 18:02

Documento (Outros documentos)

03/05/2018, 14:58

Recebimento

30/04/2018, 12:57

Entrega em carga/vista

18/04/2018, 11:46

Intimação

13/04/2018, 14:36

Mero expediente

12/04/2018, 10:53

Conclusão (para despacho)

12/04/2018, 10:53

Recebimento

02/06/2017, 17:20

Entrega em carga/vista

16/05/2017, 06:40

Por decisão judicial

16/07/2014, 18:18

Ato ordinatório

30/05/2014, 17:01

Documento (Outros documentos)

26/03/2014, 11:22

Por decisão judicial

17/08/2011, 16:47

Recebimento

10/02/2011, 16:59

Entrega em carga/vista

03/02/2011, 12:10

Intimação

31/01/2011, 13:22

Mero expediente

27/01/2011, 18:27

Conclusão (para despacho)

26/01/2011, 18:16

Recebimento

05/08/2010, 17:10

Recebimento

05/08/2010, 17:10

Entrega em carga/vista

13/07/2010, 13:50

Intimação

08/07/2010, 14:58

Mandado (entregue ao destinatário)

08/07/2010, 13:45

Ato ordinatório

08/07/2010, 12:59

Em Secretaria

28/04/2010, 15:20

Por decisão judicial

23/03/2010, 14:57

Mero expediente

23/03/2010, 09:39

Conclusão (para despacho)

22/03/2010, 08:27

Recebimento

16/03/2010, 18:20

Recebimento

16/03/2010, 18:20

Entrega em carga/vista

09/03/2010, 12:54

Intimação

03/03/2010, 18:22

Recebimento

02/03/2010, 14:09

Mandado

04/02/2010, 15:00

Intimação

02/02/2010, 18:36

Intimação

02/02/2010, 18:33

Publicação

22/10/2009, 16:11

Intimação

15/10/2009, 13:17

Intimação

08/10/2009, 16:20

Procedência em Parte

16/07/2009, 11:00

Conclusão (para decisão)

26/06/2009, 11:59

Mandado

11/02/2009, 17:30

Recebimento

19/11/2008, 15:09

Remessa (outros motivos)

12/11/2008, 16:32

Remessa (outros motivos)

23/09/2008, 13:08

Ato ordinatório

21/08/2008, 16:41

Recebimento

20/08/2008, 18:40

Mero expediente

16/05/2008, 19:14

Conclusão (para despacho)

16/05/2008, 19:14

Recebimento

10/04/2008, 11:35

Entrega em carga/vista

18/09/2007, 08:30

Intimação

29/06/2007, 17:06

Recebimento

02/05/2007, 17:27

Recebimento

02/05/2007, 09:37

Entrega em carga/vista

18/01/2007, 13:16

Intimação

17/01/2007, 13:59

Mero expediente

24/10/2006, 18:09

Conclusão (para despacho)

24/10/2006, 14:00

Recebimento

02/08/2006, 15:37

Recebimento

24/07/2006, 18:39

Entrega em carga/vista

08/09/2005, 14:49

Intimação

08/09/2005, 14:49

Recebimento

08/09/2005, 14:49

Recebimento

16/08/2005, 15:19

Entrega em carga/vista

02/06/2005, 08:38

Intimação

11/05/2005, 13:30

Ato ordinatório

11/05/2005, 13:29

Por decisão judicial

31/01/2005, 13:56

Em Secretaria

31/01/2005, 13:56

Intimação

13/01/2005, 14:37

Mero expediente

12/11/2004, 18:15

Conclusão (para despacho)

12/11/2004, 17:11

Recebimento

07/10/2004, 14:44

Recebimento

07/10/2004, 14:14

Recebimento

09/09/2004, 17:05

Entrega em carga/vista

21/01/2004, 14:11

Intimação

07/10/2003, 15:09

Recebimento

07/10/2003, 15:09

Recebimento

07/10/2003, 15:09

Recebimento

06/10/2003, 16:51

Entrega em carga/vista

30/05/2003, 14:07

Intimação

02/04/2003, 13:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/04/2003, 13:05

Mandado

20/02/2003, 17:42

Expedição de documento (Mandado)

20/02/2003, 14:19

Mandado

01/08/2002, 13:15

Mero expediente

25/07/2002, 19:21

Conclusão (para despacho)

23/07/2002, 13:28

Recebimento

05/07/2002, 18:30

Recebimento

05/07/2002, 18:00

Entrega em carga/vista

24/08/2001, 15:32

Recebimento

24/08/2001, 15:26

Intimação

18/05/2001, 09:12

Mero expediente

16/05/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/05/2001, 15:00

Intimação

09/03/2001, 14:23

Recebimento

05/03/2001, 15:15

Entrega em carga/vista

18/12/2000, 15:53

Intimação

08/05/2000, 14:27

Ato ordinatório

05/05/2000, 15:11

Por decisão judicial

11/02/2000, 18:30

Em Secretaria

11/02/2000, 14:00

Recebimento

11/02/2000, 10:00

Intimação

09/12/1999, 13:56

Por decisão judicial

09/08/1999, 17:45

Em Secretaria

09/08/1999, 17:30

Intimação

21/05/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

21/05/1999, 17:00

Intimação

11/05/1999, 13:31

Mero expediente

07/05/1999, 16:35

Conclusão (para despacho)

05/05/1999, 18:45

Recebimento

03/05/1999, 17:00

Entrega em carga/vista

16/04/1999, 17:42

Intimação

01/03/1999, 17:09

Mero expediente

12/02/1999, 18:59

Conclusão (para despacho)

08/02/1999, 17:05

Mero expediente

08/02/1999, 14:21

Conclusão (para despacho)

05/02/1999, 12:49

Leilão ou Praça

14/12/1998, 14:00

Recebimento

04/12/1998, 16:28

Entrega em carga/vista

04/12/1998, 13:50

Leilão ou Praça

17/11/1998, 15:28

Leilão ou Praça

03/11/1998, 12:49

Ato ordinatório

27/10/1998, 12:22

Leilão ou Praça

22/10/1998, 17:56

Expedição de documento (Ofício)

21/10/1998, 12:22

Expedição de documento (Ofício)

19/10/1998, 17:58

Mero expediente

16/10/1998, 17:19

Conclusão (para despacho)

15/10/1998, 14:13

Recebimento

02/10/1998, 18:34

Entrega em carga/vista

18/09/1998, 17:20

Intimação

17/09/1998, 14:17

Mero expediente

17/09/1998, 08:35

Conclusão (para despacho)

14/09/1998, 16:47

Por decisão judicial

04/08/1998, 13:17

Intimação

26/05/1998, 15:51

Mero expediente

22/05/1998, 18:03

Conclusão (para despacho)

20/05/1998, 13:36

Recebimento

15/05/1998, 19:01

Entrega em carga/vista

08/05/1998, 16:26

Intimação

04/05/1998, 13:54

Leilão ou Praça

30/04/1998, 17:22

Mero expediente

30/04/1998, 16:17

Conclusão (para despacho)

24/04/1998, 17:47

Leilão ou Praça

18/03/1998, 12:08

Citação

17/03/1998, 13:20

Mero expediente

13/03/1998, 13:52

Conclusão (para despacho)

12/03/1998, 12:45

Leilão ou Praça

06/03/1998, 18:33

Leilão ou Praça

02/03/1998, 16:24

Mero expediente

27/02/1998, 18:05

Conclusão (para despacho)

26/02/1998, 16:03

Recebimento

13/02/1998, 17:42

Entrega em carga/vista

06/02/1998, 17:17

Intimação

02/02/1998, 18:39

Mero expediente

30/01/1998, 16:54

Conclusão (para despacho)

28/01/1998, 13:20

Intimação

13/11/1997, 18:14

Ato ordinatório

13/11/1997, 16:00

Mandado (entregue ao destinatário)

13/11/1997, 15:00

Mandado

22/07/1997, 15:07

Ato ordinatório

18/07/1997, 13:02

Ato ordinatório

18/07/1997, 12:00

Recebimento

17/07/1997, 18:30

Ato ordinatório

09/07/1997, 12:04

Ato ordinatório

03/06/1997, 13:57

Recebimento

30/05/1997, 18:00

Conclusão (para despacho)

23/05/1997, 17:24

Recebimento

19/05/1997, 13:12

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

09/05/1997, 16:47

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

09/05/1997, 16:41

Entrega em carga/vista

02/05/1997, 09:40

Ato ordinatório

23/04/1997, 18:15

Entrega em carga/vista

09/04/1997, 11:46

Conclusão (para despacho)

01/04/1997, 14:41

Ato ordinatório

27/02/1997, 17:24

Ato ordinatório

26/02/1997, 18:41

Recebimento

26/02/1997, 18:40

Recebimento

26/02/1997, 18:28

Ato ordinatório

28/01/1997, 13:46

Conclusão (para despacho)

21/01/1997, 18:49

Distribuição (competência exclusiva)

20/01/1997, 15:51