Execução Fiscal 0009203-40.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

WR INSTALACOES MANUTENCAO E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

15/01/2026, 10:48

Ato ordinatório

14/01/2026, 10:08

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 16:53

Definitivo

28/07/2022, 17:48

Documento (Certidão)

28/07/2022, 17:27

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:51

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:00

Decurso de Prazo

07/05/2022, 00:56

Publicação

11/04/2022, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: WESLEY VIEIRA DA SILVA, WR INSTALACOES MANUTENCAO E COMERCIO LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0009203-40.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

08/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 17:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/04/2022, 17:47

Todas as movimentações(130)

Ato ordinatório

15/01/2026, 10:48

Ato ordinatório

14/01/2026, 10:08

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 16:53

Definitivo

28/07/2022, 17:48

Documento (Certidão)

28/07/2022, 17:27

Documentos

•08/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/10/2021, 00:00

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:51

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:00

Decurso de Prazo

07/05/2022, 00:56

Publicação

11/04/2022, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: WESLEY VIEIRA DA SILVA, WR INSTALACOES MANUTENCAO E COMERCIO LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0009203-40.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

08/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 17:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/04/2022, 17:47

Conclusão (para julgamento)

24/03/2022, 16:50

Decurso de Prazo

22/02/2022, 11:07

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 17:51

Expedida/Certificada

27/01/2022, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2022, 10:31

Ato ordinatório

26/01/2022, 18:47

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:12

Decurso de Prazo

01/12/2021, 01:17

Publicação

11/10/2021, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2021, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009203-40.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WESLEY VIEIRA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WR INSTALACOES MANUTENCAO E COMERCIO LTDA WESLEY VIEIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009203-40.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WESLEY VIEIRA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WR INSTALACOES MANUTENCAO E COMERCIO LTDA WESLEY VIEIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 08:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/10/2021, 23:52

Ato ordinatório

05/10/2021, 13:48

Expedição de documento (Carta precatória)

30/09/2021, 18:32

Provisório

01/08/2012, 16:25

Recebimento

01/08/2012, 16:23

Entrega em carga/vista

23/07/2012, 11:43

Intimação

26/04/2012, 13:50

Mero expediente

26/04/2012, 13:44

Conclusão (para despacho)

24/04/2012, 15:20

Recebimento

25/01/2012, 08:19

Recebimento

25/01/2012, 08:14

Recebimento

25/01/2012, 08:01

Entrega em carga/vista

13/01/2012, 13:17

Intimação

28/09/2011, 17:00

Mero expediente

28/09/2011, 16:57

Conclusão (para despacho)

28/09/2011, 14:19

Por decisão judicial

15/09/2010, 12:20

Devolvidos os autos

15/09/2010, 12:20

Por decisão judicial

27/01/2009, 20:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2009, 20:10

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

06/10/2008, 17:48

Ato ordinatório

06/10/2008, 17:47

Recebimento

06/10/2008, 17:47

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 08:59

Ato ordinatório

15/04/2008, 08:59

Por decisão judicial

02/07/2007, 16:54

Mero expediente

02/07/2007, 16:54

Conclusão (para despacho)

02/07/2007, 16:54

Recebimento

04/06/2007, 12:14

Recebimento

14/05/2007, 10:25

Entrega em carga/vista

04/05/2007, 09:51

Ato ordinatório

26/04/2007, 13:46

Recebimento

26/04/2007, 13:46

Recebimento

25/04/2007, 14:30

Citação

21/02/2007, 16:34

Citação

21/02/2007, 16:34

Citação

21/02/2007, 16:34

Citação

31/10/2006, 10:54

Mero expediente

17/10/2006, 10:54

Conclusão (para despacho)

15/10/2006, 10:54

Citação

27/09/2006, 11:59

Recebimento

19/09/2006, 17:01

Remessa

19/09/2006, 13:29

Remessa

31/08/2006, 17:22

Ato ordinatório

30/08/2006, 12:43

Mero expediente

30/08/2006, 12:43

Conclusão (para despacho)

21/08/2006, 17:48

Recebimento

01/08/2006, 10:57

Recebimento

26/07/2006, 16:51

Entrega em carga/vista

24/11/2005, 12:19

Recebimento

23/11/2005, 16:13

Entrega em carga/vista

22/11/2004, 10:34

Recebimento

17/11/2004, 16:09

Recebimento

17/11/2004, 16:09

Entrega em carga/vista

28/11/2003, 11:28

Recebimento

27/11/2003, 12:24

Recebimento

21/11/2003, 14:42

Recebimento

20/11/2003, 10:51

Recebimento

20/11/2003, 10:51

Entrega em carga/vista

10/06/2003, 10:56

Provisório

31/10/2001, 15:28

Mero expediente

31/10/2001, 15:28

Conclusão (para despacho)

18/10/2001, 14:41

Recebimento

19/09/2001, 13:31

Entrega em carga/vista

19/07/2001, 12:30

Intimação

18/07/2001, 14:37

Recebimento

10/07/2001, 11:21

Expedição de documento (Carta precatória)

25/05/2001, 18:47

Expedição de documento (Carta precatória)

08/05/2001, 14:46

Citação

22/03/2001, 18:51

Citação

06/03/2001, 15:04

Mero expediente

06/03/2001, 15:04

Conclusão (para despacho)

19/02/2001, 16:30

Recebimento

29/01/2001, 13:38

Entrega em carga/vista

25/02/2000, 12:36

Mero expediente

21/02/2000, 13:45

Conclusão (para despacho)

17/02/2000, 16:54

Recebimento

11/02/2000, 15:42

Entrega em carga/vista

12/01/2000, 16:34

Intimação

15/12/1999, 09:24

Recebimento

15/12/1999, 09:24

Conclusão (para despacho)

09/12/1999, 13:05

Recebimento

08/11/1999, 12:43

Mandado

21/10/1999, 15:49

Citação

21/10/1999, 14:19

Citação

16/09/1999, 16:43

Mero expediente

16/09/1999, 16:43

Conclusão (para despacho)

16/09/1999, 16:43

Recebimento

29/06/1999, 15:32

Entrega em carga/vista

18/06/1999, 15:15

Intimação

04/06/1999, 14:38

Citação

04/05/1999, 16:50

Citação

30/04/1999, 15:02

Mero expediente

30/04/1999, 13:54

Conclusão (para despacho)

28/04/1999, 13:42

Citação

26/04/1999, 18:37

Citação

23/04/1999, 13:42

Mero expediente

22/04/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

22/04/1999, 12:56

Distribuição (competência exclusiva)

16/04/1999, 14:06