Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
APELADO: UNIAO RM COMERCIO DE MAMORES E GRANITOS LTDA O processo nº 0050108-67.2011.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10/06/2026 a 12-06-2026 Horário: 14:00 Local: SESSÃO VIRTUAL GAB 24 - 1 - Observação: Observação: Em observância à Resolução Presi -26/2025 e conforme Portarias 4/2024 e 1/2025 da Presidência da Oitava Turma, informamos que sessões virtuais da Oitava Turma serão semanais; abertas nas terças-feiras às 06:00h e fechadas nas sextas-feiras às 23:59h. SUSTENTAÇÃO ORAL: 1) Nas Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. 2) - Os processos com pedidos de Sustentação Oral presencial, bem como os submetidos a destaque pelos julgadores, serão imediatamente adiados para a próxima SESSÃO PRESENCIAL (Presencial com suporte de vídeo), sem necessidade de nova intimação de pauta. A parte interessada nessa modalidade (Sustentação Oral Presencial) deverá encaminhar solicitação para a 8ª turma: [email protected] com antecedência mínima de 48h (dois dias - úteis) da data do início da sessão virtual. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, também podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 15 de maio de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
18/05/2026, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
01/09/2025, 10:32
Remessa (em grau de recurso)
27/06/2025, 17:21
Documento (Outros documentos)
25/06/2025, 14:43
Documento (Certidão)
25/06/2025, 14:43
Decurso de Prazo
04/11/2022, 04:36
Publicação
07/10/2022, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: UNIAO RM COMERCIO DE MAMORES E GRANITOS LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu o despacho nos autos em epígrafe: " (...)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0050108-67.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o(a) apelado(a) para, querendo, contrarrazoar a apelação interposta, no prazo legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
01/09/2025, 10:32
Remessa (em grau de recurso)
27/06/2025, 17:21
Documento (Outros documentos)
25/06/2025, 14:43
Documento (Certidão)
25/06/2025, 14:43
Decurso de Prazo
04/11/2022, 04:36
Publicação
07/10/2022, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: UNIAO RM COMERCIO DE MAMORES E GRANITOS LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu o despacho nos autos em epígrafe: " (...)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0050108-67.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o(a) apelado(a) para, querendo, contrarrazoar a apelação interposta, no prazo legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
06/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2022, 12:53
Processo devolvido à Secretaria
03/10/2022, 15:56
Mero expediente
03/10/2022, 15:56
Conclusão (para despacho)
28/07/2022, 11:43
Petição (Apelação)
31/05/2022, 20:39
Decurso de Prazo
07/05/2022, 00:57
Publicação
11/04/2022, 00:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2022, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: UNIAO RM COMERCIO DE MAMORES E GRANITOS LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0050108-67.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
08/04/2022, 00:00
Expedida/Certificada
07/04/2022, 14:47
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2022, 14:47
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2022, 14:35
Processo devolvido à Secretaria
05/04/2022, 17:52
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
05/04/2022, 17:52
Conclusão (para julgamento)
24/03/2022, 15:05
Petição (Petição (outras))
01/03/2022, 14:43
Decurso de Prazo
16/02/2022, 01:24
Expedida/Certificada
27/01/2022, 10:20
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2022, 10:20
Ato ordinatório
25/01/2022, 17:33
Decurso de Prazo
29/09/2021, 01:34
Decurso de Prazo
22/09/2021, 08:23
Publicação
05/08/2021, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0050108-67.2011.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: UNIAO RM COMERCIO DE MAMORES E GRANITOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO RM COMERCIO DE MAMORES E GRANITOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)