Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 22:12
Definitivo
28/07/2022, 17:48
Documento (Certidão)
28/07/2022, 14:27
Decurso de Prazo
07/05/2022, 00:57
Decurso de Prazo
07/05/2022, 00:57
Petição (Petição (outras))
13/04/2022, 11:47
Publicação
11/04/2022, 00:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2022, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: SEBASTIAO CARDOSO TEIXEIRA, FRIOGAS ELETRO REFRIGERACAO LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0035402-94.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]