Execução Fiscal 0013380-33.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

ACONTECE SOLUTIONS ESTIPULANTE DE SEGUROS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

ALEX SANDRO RODRIGUES CARDOSO

OAB/MT 11393·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2026, 12:26

Documento (Outros documentos)

03/07/2026, 12:24

Documento (Outros documentos)

12/06/2026, 14:38

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:58

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 17:29

Petição (Apelação)

15/01/2026, 12:09

Documento (Certidão)

09/01/2026, 14:11

Expedida/Certificada

09/01/2026, 14:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/01/2026, 14:11

Conclusão (para julgamento)

09/12/2025, 07:36

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:46

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 18:14

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 09:20

Publicação

26/06/2025, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:28

Todas as movimentações(60)

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2026, 12:26

Documento (Outros documentos)

03/07/2026, 12:24

Documento (Outros documentos)

12/06/2026, 14:38

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:58

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 17:29

Documentos

•25/06/2025, 00:00

Petição (Apelação)

15/01/2026, 12:09

Documento (Certidão)

09/01/2026, 14:11

Expedida/Certificada

09/01/2026, 14:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/01/2026, 14:11

Conclusão (para julgamento)

09/12/2025, 07:36

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:46

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 18:14

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 09:20

Publicação

26/06/2025, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0013380-33.2016.4.01.3600. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ACONTECE SOLUTIONS ESTIPULANTE DE SEGUROS LTDA - ME DECISÃO Manifestem-se as partes, em 15 dias, a respeito da ocorrência da prescrição intercorrente, de acordo com o entendimento do STJ exarado no Recurso Especial Repetitivo nº 1.340.553 – RS e nos termos do art. 921, III, §§ 4º, 4º-A, 5º e 7º (incluídos pela Lei nº 14.195/2021) e em cotejo com os atos processuais até então praticados. Após, voltem imediatamente conclusos. Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT Intime-se. Cuiabá, data da assinatura digital. Assinatura eletrônica Pedro Francisco da Silva Juiz Federal

25/06/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2025, 14:25

Documento (Certidão)

24/06/2025, 14:25

Expedida/Certificada

24/06/2025, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2025, 14:25

Julgamento em Diligência

24/06/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 14:32

Conclusão (para decisão)

15/02/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 16:32

Expedida/Certificada

05/02/2024, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 17:37

Reativação

05/02/2024, 17:36

Documento (Outros documentos)

05/02/2024, 17:36

Petição (Exceção de praça©-executividade)

30/01/2024, 09:15

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:53

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:40

Publicação

12/04/2022, 12:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013380-33.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ACONTECE SOLUTIONS ESTIPULANTE DE SEGUROS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACONTECE SOLUTIONS ESTIPULANTE DE SEGUROS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

08/04/2022, 00:00

Provisório

07/04/2022, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 14:38

Documento (Certidão)

07/04/2022, 14:37

Documento (Outros documentos)

07/04/2022, 14:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/02/2022, 02:29

Ato ordinatório

23/02/2022, 17:31

Por decisão judicial

18/04/2017, 10:51

Recebimento

18/04/2017, 07:42

Entrega em carga/vista

03/04/2017, 19:19

Intimação

16/03/2017, 18:04

Mero expediente

16/03/2017, 17:39

Conclusão (para despacho)

14/03/2017, 16:42

Documento (Outros documentos)

14/03/2017, 15:48

Recebimento

22/02/2017, 16:03

Entrega em carga/vista

13/02/2017, 18:15

Intimação

13/02/2017, 18:15

Recebimento

13/02/2017, 18:15

Citação

13/02/2017, 15:28

Citação

13/12/2016, 14:05

Mero expediente

19/10/2016, 16:02

Conclusão (para despacho)

19/10/2016, 11:01

Recebimento

15/09/2016, 18:35

Remessa (outros motivos)

15/09/2016, 17:04

Protocolo de Petição

15/09/2016, 17:04

Distribuição (competência exclusiva)

15/08/2016, 12:46

Intimação - Usuário do Sistema

•08/04/2022, 00:00