Execução Fiscal 0032202-54.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MOREIRA IRMAOS CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

11/10/2023, 12:31

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/10/2023, 09:29

Conclusão (para julgamento)

06/10/2023, 07:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/10/2023, 07:53

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 15:46

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:39

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 08:15

Publicação

12/04/2022, 12:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032202-54.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOREIRA IRMAOS CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOREIRA IRMAOS CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

08/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 14:39

Todas as movimentações(232)

Definitivo

11/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

11/10/2023, 12:31

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/10/2023, 09:29

Conclusão (para julgamento)

06/10/2023, 07:54

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/04/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/10/2023, 07:53

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 15:46

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:39

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 08:15

Publicação

12/04/2022, 12:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032202-54.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOREIRA IRMAOS CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOREIRA IRMAOS CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

08/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 14:39

Documento (Certidão)

07/04/2022, 14:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 11:55

Ato ordinatório

15/12/2021, 13:17

Por decisão judicial

16/09/2016, 16:17

Documento (Outros documentos)

16/09/2016, 14:52

Recebimento

16/09/2016, 14:52

Recebimento

16/09/2016, 14:52

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 10:02

Intimação

30/08/2016, 12:57

Outras Decisões

29/08/2016, 18:57

Conclusão (para despacho)

25/08/2016, 13:58

Intimação

21/01/2016, 15:04

Publicação

21/01/2016, 15:04

Intimação

21/01/2016, 15:03

Intimação

21/01/2016, 15:03

Citação

24/11/2015, 14:12

Outras Decisões

24/11/2015, 14:11

Conclusão (para despacho)

16/11/2015, 11:58

Documento (Outros documentos)

29/04/2015, 19:00

Recebimento

19/01/2015, 15:39

Entrega em carga/vista

03/11/2014, 08:02

Intimação

21/10/2014, 14:46

Em Secretaria

21/10/2014, 14:46

Recebimento

21/10/2014, 14:46

Intimação

25/03/2014, 12:44

Intimação

20/03/2014, 17:22

Intimação

11/03/2014, 10:11

Intimação

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

21/08/2013, 10:22

Recebimento

21/08/2013, 10:22

Recebimento

21/08/2013, 10:21

Entrega em carga/vista

05/08/2013, 08:09

Intimação

30/07/2013, 09:58

Outras Decisões

26/07/2013, 18:57

Conclusão (para decisão)

25/07/2013, 12:12

Recebimento

23/04/2013, 12:19

Recebimento

23/04/2013, 12:19

Recebimento

23/04/2013, 12:19

Entrega em carga/vista

25/03/2013, 07:55

Recebimento

22/03/2013, 14:28

Intimação

15/03/2013, 17:31

Recebimento

15/03/2013, 17:30

Recebimento

21/01/2013, 08:04

Recebimento

21/01/2013, 08:04

Recebimento

21/01/2013, 08:04

Entrega em carga/vista

10/12/2012, 08:08

Recebimento

07/12/2012, 15:09

Intimação

06/12/2012, 14:45

Outras Decisões

06/12/2012, 14:45

Conclusão (para decisão)

26/11/2012, 13:54

Recebimento

06/11/2012, 08:08

Recebimento

06/11/2012, 08:08

Recebimento

06/11/2012, 08:08

Entrega em carga/vista

08/10/2012, 08:20

Recebimento

05/10/2012, 14:43

Intimação

28/09/2012, 15:51

Recebimento

28/09/2012, 15:50

Ato ordinatório

28/09/2012, 15:50

Recebimento

25/07/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

16/07/2012, 08:07

Recebimento

13/07/2012, 14:56

Intimação

10/07/2012, 07:26

Outras Decisões

06/07/2012, 17:26

Conclusão (para decisão)

20/04/2012, 08:26

Ato ordinatório

15/02/2012, 18:56

Citação

17/11/2011, 13:08

Recebimento

10/11/2011, 18:52

Entrega em carga/vista

24/10/2011, 08:37

Recebimento

21/10/2011, 15:38

Intimação

19/10/2011, 18:31

Outras Decisões

18/10/2011, 18:29

Conclusão (para decisão)

05/10/2011, 18:08

Recebimento

03/08/2011, 18:01

Recebimento

03/08/2011, 18:01

Intimação

01/08/2011, 16:02

Outras Decisões

28/07/2011, 16:01

Conclusão (para decisão)

14/07/2011, 18:00

Recebimento

14/07/2011, 15:36

Recebimento

14/07/2011, 15:36

Recebimento

14/07/2011, 15:36

Entrega em carga/vista

27/06/2011, 10:21

Recebimento

20/06/2011, 13:53

Intimação

20/05/2011, 15:22

Recebimento

20/05/2011, 15:22

Ato ordinatório

20/05/2011, 15:22

Expedição de documento (Ofício)

13/04/2011, 15:19

Recebimento

31/03/2011, 16:18

Expedição de documento (Ofício)

04/02/2011, 15:19

Recebimento

04/02/2011, 15:18

Recebimento

04/02/2011, 15:18

Recebimento

04/02/2011, 15:18

Entrega em carga/vista

28/01/2011, 10:28

Intimação

27/01/2011, 14:28

Recebimento

27/01/2011, 14:28

Publicação

27/01/2011, 14:28

Intimação

24/01/2011, 14:14

Intimação

20/10/2010, 08:38

Outras Decisões

14/10/2010, 08:37

Conclusão (para decisão)

30/07/2010, 19:08

Recebimento

24/05/2010, 14:01

Recebimento

24/05/2010, 14:01

Recebimento

24/05/2010, 14:01

Entrega em carga/vista

30/03/2010, 09:05

Intimação

01/03/2010, 11:13

Outras Decisões

19/02/2010, 11:12

Conclusão (para decisão)

09/02/2010, 16:22

Recebimento

15/12/2009, 08:27

Entrega em carga/vista

03/11/2009, 09:33

Recebimento

29/10/2009, 17:43

Intimação

18/09/2009, 14:02

Recebimento

18/09/2009, 14:02

Mandado (entregue ao destinatário)

18/09/2009, 14:02

Mandado

16/07/2009, 17:44

Expedição de documento (Ofício)

16/07/2009, 17:44

Recebimento

21/05/2009, 15:52

Mandado

13/03/2009, 14:22

Outras Decisões

13/03/2009, 14:22

Conclusão (para decisão)

11/03/2009, 16:12

Recebimento

15/12/2008, 09:56

Recebimento

15/12/2008, 09:56

Recebimento

15/12/2008, 09:55

Entrega em carga/vista

10/12/2008, 10:21

Recebimento

09/12/2008, 15:05

Intimação

01/12/2008, 12:52

Recebimento

28/11/2008, 12:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/11/2008, 12:52

Intimação

24/10/2008, 16:47

Expedição de documento (Mandado)

02/09/2008, 09:43

Outras Decisões

21/08/2008, 18:00

Conclusão (para decisão)

21/08/2008, 12:35

Recebimento

25/06/2008, 19:01

Entrega em carga/vista

16/06/2008, 09:04

Recebimento

30/05/2008, 15:42

Intimação

15/04/2008, 12:51

Recebimento

15/04/2008, 12:51

Intimação

14/04/2008, 15:51

Recebimento

14/04/2008, 15:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/04/2008, 15:51

Mandado

31/01/2008, 16:29

Recebimento

18/12/2007, 17:54

Mandado

16/10/2007, 15:26

deferimento

24/09/2007, 17:57

Recebimento

24/09/2007, 17:57

Recebimento

19/07/2007, 18:18

Entrega em carga/vista

07/05/2007, 15:49

Intimação

07/05/2007, 09:36

Recebimento

07/05/2007, 09:36

Intimação

24/04/2007, 09:05

Outras Decisões

24/04/2007, 09:05

Conclusão (para decisão)

18/04/2007, 15:56

Recebimento

18/04/2007, 15:56

Recebimento

06/03/2007, 17:45

Entrega em carga/vista

26/02/2007, 09:40

Intimação

02/02/2007, 12:26

Outras Decisões

31/01/2007, 19:26

Conclusão (para decisão)

31/01/2007, 18:03

Recebimento

11/12/2006, 17:46

Entrega em carga/vista

27/11/2006, 08:58

Recebimento

27/11/2006, 08:46

Intimação

23/11/2006, 13:33

Ato ordinatório

23/11/2006, 13:33

Recebimento

23/11/2006, 13:33

deferimento

19/10/2006, 09:34

Outras Decisões

18/10/2006, 18:32

Conclusão (para decisão)

18/10/2006, 11:09

Recebimento

18/10/2006, 11:09

Recebimento

23/08/2006, 18:26

Entrega em carga/vista

15/05/2006, 11:04

Intimação

17/03/2006, 10:35

Recebimento

17/03/2006, 10:35

Ato ordinatório

19/12/2005, 19:06

deferimento

18/10/2005, 10:03

Outras Decisões

17/10/2005, 10:03

Conclusão (para decisão)

13/10/2005, 16:59

Recebimento

19/08/2005, 13:01

Recebimento

19/08/2005, 13:00

Entrega em carga/vista

15/08/2005, 09:02

Recebimento

12/08/2005, 18:11

Intimação

25/07/2005, 17:37

Recebimento

25/07/2005, 17:37

Ato ordinatório

25/07/2005, 17:37

Intimação

13/06/2005, 13:32

Citação

13/06/2005, 13:32

Citação

10/06/2005, 12:31

Intimação

10/03/2005, 11:06

Mero expediente

10/03/2005, 10:37

Conclusão (para despacho)

08/03/2005, 14:06

Recebimento

03/02/2005, 12:23

Ato ordinatório

02/02/2005, 17:16

Intimação

17/11/2004, 17:31

Citação

17/11/2004, 17:30

Citação

16/11/2004, 17:30

Citação

23/09/2004, 09:32

Recebimento

21/09/2004, 19:01

Recebimento

21/09/2004, 19:00

Entrega em carga/vista

13/09/2004, 07:03

Recebimento

10/09/2004, 18:05

Intimação

01/09/2004, 15:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/09/2004, 15:59

Mandado

24/08/2004, 14:32

Expedição de documento (Mandado)

18/08/2004, 16:42

Mandado

26/07/2004, 15:45

Recebimento

26/07/2004, 15:45

Recebimento

16/07/2004, 19:00

Entrega em carga/vista

07/06/2004, 08:55

Recebimento

02/06/2004, 16:40

Intimação

19/05/2004, 18:54

Recebimento

19/05/2004, 18:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/05/2004, 18:54

Mandado

11/05/2004, 14:06

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2004, 18:00

Mandado

09/03/2004, 18:19

Mero expediente

11/02/2004, 18:45

Conclusão (para despacho)

11/02/2004, 13:23

Protocolo de Petição

26/01/2004, 18:29

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2003, 13:52