Execução Fiscal 0031142-13.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/1998

Valor da Causa

R$ 125.348,73

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GB EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

SEBASTIAO LIBARDI SOBRINHO

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

SANDRO PONTUAL BROTHERHOOD

OAB/DF 28790·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 16:43

Juntada de Certidão

13/06/2024, 16:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO LIBARDI SOBRINHO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:34

Juntada de certidão

20/10/2023, 18:44

Juntada de manifestação

16/10/2023, 11:19

Juntada de Certidão

11/10/2023, 20:00

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 20:00

Declarada decadência ou prescrição

11/10/2023, 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2023, 20:00

Conclusos para decisão

04/10/2023, 17:08

Juntada de exceção de pré-executividade

22/07/2021, 15:03

Juntada de manifestação

25/05/2021, 18:40

Decorrido prazo de SEBASTIAO LIBARDI SOBRINHO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:34

Decorrido prazo de SEBASTIAO LIBARDI SOBRINHO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:18

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 16:43

Juntada de Certidão

13/06/2024, 16:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO LIBARDI SOBRINHO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:34

Juntada de certidão

Documentos

Documentos Diversos

•20/10/2023, 18:44

Sentença Tipo B

•11/10/2023, 20:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/10/2023, 18:44

Juntada de manifestação

16/10/2023, 11:19

Juntada de Certidão

11/10/2023, 20:00

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 20:00

Declarada decadência ou prescrição

11/10/2023, 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2023, 20:00

Conclusos para decisão

04/10/2023, 17:08

Juntada de exceção de pré-executividade

22/07/2021, 15:03

Juntada de manifestação

25/05/2021, 18:40

Decorrido prazo de SEBASTIAO LIBARDI SOBRINHO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:34

Decorrido prazo de SEBASTIAO LIBARDI SOBRINHO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:05

Decorrido prazo de GB EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031142-13.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GB EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GB EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031142-13.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GB EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GB EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 09:01

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 09:01

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 09:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 12:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/04/2020, 11:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/04/2020, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2020, 16:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/11/2019, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/11/2019, 12:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/11/2019, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2019, 17:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/10/2019, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2019, 15:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/07/2019, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/07/2019, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/07/2019, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2019, 17:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/06/2019, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2019, 14:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2019, 07:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2019, 08:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2019, 08:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2019, 14:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

04/11/2009, 20:42

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

04/11/2009, 20:42

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/08/2009, 14:01

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/05/2009, 10:44

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/05/2009, 10:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/08/2005, 17:39

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

24/08/2005, 17:38

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO Nº98.232050

21/01/2005, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2004, 16:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/10/2004, 14:21

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

30/09/2004, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2004, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2004, 18:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2004, 18:18

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

06/04/2000, 13:02

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

06/04/2000, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/02/2000, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2000, 13:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2000, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

17/12/1999, 16:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/08/1999, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

26/05/1999, 11:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/03/1999, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/03/1999, 14:50

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DEVOLVIDO

03/03/1999, 11:22

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/01/1999, 09:28

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/12/1998, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/1998, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/1998, 14:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/1998, 15:09

Sentença Tipo B

•11/10/2023, 20:00

Certidão

•07/04/2020, 11:38

Despacho

•07/11/2019, 18:09

Despacho

•04/07/2019, 14:16

Ato ordinatório

•01/02/2019, 08:46

Despacho

•04/11/2009, 20:42

Despacho

•04/11/2009, 20:42

Despacho

•04/11/2009, 20:41