Execução Fiscal 0021611-04.2001.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMicroempresaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

RICARDO MENDONCA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/10/2023, 14:06

Documento (Certidão)

20/10/2023, 13:59

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 10:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/10/2023, 10:13

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:21

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 07:22

Ato ordinatório

03/10/2023, 07:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2023, 07:13

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:38

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:12

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 07:56

Publicação

12/04/2022, 12:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:44

Todas as movimentações(213)

Definitivo

20/10/2023, 14:06

Documento (Certidão)

20/10/2023, 13:59

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 10:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/10/2023, 10:13

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 07:22

Ato ordinatório

03/10/2023, 07:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2023, 07:13

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:38

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:12

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 07:56

Publicação

12/04/2022, 12:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021611-04.2001.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RICARDO MENDONCA OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CESTAO SUPERMERCADOS LTDA PEDRO JUNIOR SOUZA RICARDO MENDONCA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021611-04.2001.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RICARDO MENDONCA OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CESTAO SUPERMERCADOS LTDA PEDRO JUNIOR SOUZA RICARDO MENDONCA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021611-04.2001.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RICARDO MENDONCA OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CESTAO SUPERMERCADOS LTDA PEDRO JUNIOR SOUZA RICARDO MENDONCA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

08/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 15:46

Documento (Certidão)

07/04/2022, 09:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 12:39

Ato ordinatório

15/12/2021, 13:01

Por decisão judicial

29/07/2016, 12:39

Recebimento

28/07/2016, 15:38

Entrega em carga/vista

22/07/2016, 12:57

Intimação

21/07/2016, 14:21

Outras Decisões

20/07/2016, 18:20

Conclusão (para despacho)

20/07/2016, 16:11

deferimento

04/05/2016, 16:34

Outras Decisões

04/05/2016, 16:33

Conclusão (para despacho)

04/05/2016, 13:18

Documento (Outros documentos)

18/03/2016, 16:03

Recebimento

18/03/2016, 16:02

Recebimento

18/03/2016, 16:02

Entrega em carga/vista

29/02/2016, 08:30

Intimação

26/02/2016, 17:22

Recebimento

26/02/2016, 17:20

Ato ordinatório

20/11/2015, 18:57

Recebimento

20/11/2015, 18:45

deferimento

07/05/2015, 18:52

Outras Decisões

07/05/2015, 18:52

Conclusão (para despacho)

07/05/2015, 13:40

Recebimento

23/01/2015, 15:00

Entrega em carga/vista

12/01/2015, 08:14

Intimação

17/12/2014, 16:05

Recebimento

17/12/2014, 16:05

Recebimento

18/07/2014, 16:51

Entrega em carga/vista

30/06/2014, 08:17

Intimação

26/06/2014, 12:44

Recebimento

06/06/2014, 16:13

Entrega em carga/vista

05/06/2014, 10:08

Intimação

03/06/2014, 18:16

Outras Decisões

30/05/2014, 18:15

Conclusão (para decisão)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

05/03/2013, 14:32

Recebimento

05/03/2013, 14:32

Entrega em carga/vista

10/01/2013, 09:29

Intimação

13/12/2012, 14:30

Recebimento

13/12/2012, 14:30

Recebimento

06/12/2012, 10:19

Recebimento

06/12/2012, 10:19

Entrega em carga/vista

14/11/2012, 07:24

Intimação

08/11/2012, 16:38

Mero expediente

08/11/2012, 16:38

Conclusão (para despacho)

05/11/2012, 15:27

deferimento

17/10/2012, 17:20

Outras Decisões

19/06/2012, 18:38

Conclusão (para decisão)

15/06/2012, 10:36

Ato ordinatório

15/06/2012, 10:36

Citação

27/03/2012, 11:17

Citação

15/03/2012, 10:24

Recebimento

15/03/2012, 10:24

Citação

21/09/2011, 14:46

Mero expediente

19/09/2011, 14:46

Conclusão (para despacho)

30/08/2011, 13:06

Recebimento

26/05/2011, 14:09

Recebimento

26/05/2011, 14:09

Recebimento

26/05/2011, 14:09

Entrega em carga/vista

31/03/2011, 09:27

Intimação

31/03/2011, 08:31

Mero expediente

29/03/2011, 18:31

Conclusão (para despacho)

29/03/2011, 12:47

Recebimento

22/11/2010, 15:21

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

24/08/2010, 15:02

Recebimento

24/08/2010, 15:02

Entrega em carga/vista

06/08/2010, 11:09

Intimação

14/07/2010, 17:37

Outras Decisões

14/07/2010, 17:35

Conclusão (para decisão)

19/01/2010, 15:53

Recebimento

17/09/2009, 11:13

Recebimento

17/09/2009, 11:12

Entrega em carga/vista

08/09/2009, 08:18

Intimação

14/07/2009, 18:13

Mero expediente

14/07/2009, 18:05

Conclusão (para despacho)

10/07/2009, 18:45

Citação

30/03/2009, 19:40

Mero expediente

24/03/2009, 19:39

Conclusão (para decisão)

02/12/2008, 18:33

Recebimento

02/12/2008, 18:33

Recebimento

02/12/2008, 18:33

Recebimento

02/12/2008, 17:14

Entrega em carga/vista

24/11/2008, 08:54

Intimação

31/10/2008, 10:10

Mero expediente

31/10/2008, 10:09

Conclusão (para despacho)

24/10/2008, 14:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/10/2008, 14:42

Recebimento

18/07/2008, 13:05

Mandado

24/03/2008, 13:33

Recebimento

06/03/2008, 11:05

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2008, 11:05

Mandado

08/02/2008, 14:01

Mero expediente

08/02/2008, 13:57

Conclusão (para despacho)

25/01/2008, 13:53

Recebimento

22/08/2007, 18:27

Recebimento

22/08/2007, 18:27

Recebimento

22/08/2007, 18:27

Entrega em carga/vista

10/08/2007, 11:11

Intimação

29/06/2007, 18:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/06/2007, 18:32

Recebimento

29/06/2007, 18:32

Recebimento

23/05/2007, 14:54

Mandado

03/04/2007, 16:52

Recebimento

03/04/2007, 16:51

Recebimento

24/11/2006, 19:06

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2006, 19:06

Mandado

19/10/2006, 09:25

Recebimento

19/10/2006, 09:24

Mandado

21/09/2006, 11:03

Recebimento

21/09/2006, 11:02

Recebimento

24/08/2006, 10:23

Recebimento

24/08/2006, 10:23

Recebimento

24/07/2006, 11:22

Entrega em carga/vista

07/07/2006, 12:15

Intimação

09/03/2006, 18:48

Recebimento

09/03/2006, 18:48

Ato ordinatório

09/03/2006, 18:48

Ato ordinatório

29/11/2005, 17:36

Outras Decisões

28/11/2005, 13:02

Conclusão (para decisão)

25/11/2005, 12:33

Recebimento

25/11/2005, 12:33

Recebimento

08/09/2005, 08:38

Recebimento

08/09/2005, 08:38

Recebimento

08/09/2005, 08:38

Entrega em carga/vista

26/08/2005, 13:28

Intimação

04/08/2005, 15:54

Ato ordinatório

04/08/2005, 15:54

Recebimento

04/08/2005, 15:54

Por decisão judicial

03/09/2004, 11:24

Recebimento

30/08/2004, 17:10

Recebimento

13/08/2004, 17:00

Recebimento

13/08/2004, 12:09

Recebimento

13/08/2004, 12:06

Entrega em carga/vista

28/06/2004, 10:46

Recebimento

21/06/2004, 10:52

Intimação

07/05/2004, 18:05

Ato ordinatório

07/05/2004, 18:05

Citação

17/03/2004, 16:11

Citação

17/03/2004, 16:11

Citação

16/03/2004, 16:32

Citação

16/03/2004, 15:11

Citação

26/01/2004, 18:44

Recebimento

23/01/2004, 14:14

Recebimento

09/12/2003, 16:00

Recebimento

09/12/2003, 15:03

Recebimento

09/12/2003, 15:02

Entrega em carga/vista

11/11/2003, 11:55

Intimação

10/11/2003, 16:43

Recebimento

23/10/2003, 19:26

Ato ordinatório

23/10/2003, 19:26

Ato ordinatório

17/10/2003, 17:45

Outras Decisões

13/10/2003, 19:04

Conclusão (para decisão)

13/10/2003, 16:26

deferimento

04/08/2003, 18:08

Recebimento

25/07/2003, 16:27

Recebimento

01/07/2003, 15:30

Recebimento

01/07/2003, 15:30

Entrega em carga/vista

14/05/2003, 12:56

Intimação

08/04/2003, 15:56

Recebimento

08/04/2003, 15:56

Ato ordinatório

08/04/2003, 15:56

Citação

26/02/2003, 18:16

Citação

25/02/2003, 16:05

Citação

25/02/2003, 15:12

Citação

24/02/2003, 14:23

Citação

20/01/2003, 17:31

Recebimento

19/12/2002, 17:31

Recebimento

12/12/2002, 15:07

Recebimento

12/12/2002, 15:00

Entrega em carga/vista

06/12/2002, 16:34

Intimação

11/11/2002, 11:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/11/2002, 11:06

Recebimento

11/11/2002, 11:06

Mandado

23/10/2002, 19:08

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2002, 19:08

Mandado

27/09/2002, 16:05

Mero expediente

20/09/2002, 10:08

Conclusão (para despacho)

15/08/2002, 18:37

Recebimento

29/07/2002, 16:39

Recebimento

29/07/2002, 16:30

Entrega em carga/vista

03/07/2002, 13:14

Intimação

27/06/2002, 15:14

Outras Decisões

20/05/2002, 15:35

Conclusão (para despacho)

23/04/2002, 15:17

Citação

23/04/2002, 15:17

deferimento

18/03/2002, 13:26

Citação

21/02/2002, 12:50

Citação

04/12/2001, 10:48

Mero expediente

04/12/2001, 10:47

Conclusão (para despacho)

29/11/2001, 12:22

Protocolo de Petição

29/11/2001, 12:22

Distribuição (competência exclusiva)

21/11/2001, 14:16