Execução Fiscal 0016084-76.1998.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPIS/PASEPExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/11/2023, 11:52

Documento (Certidão)

27/11/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 16:06

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 12:53

Documento (Certidão)

11/10/2023, 12:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 12:53

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 09:06

Ato ordinatório

04/10/2023, 09:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2023, 08:54

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:41

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:40

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 07:54

Todas as movimentações(191)

Definitivo

27/11/2023, 11:52

Documento (Certidão)

27/11/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 16:06

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 12:53

Documento (Certidão)

11/10/2023, 12:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/04/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 12:53

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 09:06

Ato ordinatório

04/10/2023, 09:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2023, 08:54

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:41

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:40

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 07:54

Publicação

12/04/2022, 12:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016084-76.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE ANTONIO GUEDES DO AMARAL COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016084-76.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE ANTONIO GUEDES DO AMARAL COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

08/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 15:49

Documento (Certidão)

07/04/2022, 15:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 17:09

Ato ordinatório

15/12/2021, 13:17

Por decisão judicial

19/08/2016, 13:30

Documento (Outros documentos)

18/08/2016, 15:09

Recebimento

18/08/2016, 15:09

Recebimento

18/08/2016, 15:08

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 14:42

Intimação

05/08/2016, 14:42

Outras Decisões

04/08/2016, 14:41

Conclusão (para despacho)

03/08/2016, 15:59

deferimento

29/02/2016, 19:15

Outras Decisões

29/02/2016, 18:15

Conclusão (para decisão)

01/02/2016, 14:55

Documento (Outros documentos)

01/10/2015, 19:00

Recebimento

01/10/2015, 14:02

Recebimento

01/10/2015, 14:02

Entrega em carga/vista

18/09/2015, 10:58

Intimação

16/09/2015, 14:35

Recebimento

16/09/2015, 14:35

Documento (Outros documentos)

14/09/2015, 19:00

Recebimento

14/09/2015, 15:54

Recebimento

14/09/2015, 15:54

Entrega em carga/vista

10/09/2015, 10:00

Intimação

02/09/2015, 16:06

Outras Decisões

31/08/2015, 16:06

Conclusão (para decisão)

02/06/2015, 16:56

Documento (Outros documentos)

14/05/2015, 19:30

Recebimento

14/05/2015, 15:34

Recebimento

14/05/2015, 15:34

Entrega em carga/vista

20/04/2015, 08:41

Intimação

14/04/2015, 16:47

Recebimento

14/04/2015, 16:47

Ato ordinatório

10/03/2015, 18:26

Ato ordinatório

06/02/2015, 11:04

Documento (Outros documentos)

23/10/2014, 19:00

Recebimento

23/10/2014, 15:14

Recebimento

23/10/2014, 15:14

Entrega em carga/vista

13/10/2014, 08:39

Intimação

10/10/2014, 13:44

Outras Decisões

10/10/2014, 13:44

Conclusão (para despacho)

09/10/2014, 08:43

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

17/10/2013, 18:09

Entrega em carga/vista

23/09/2013, 08:39

Intimação

17/09/2013, 12:01

Recebimento

17/09/2013, 12:01

Ato ordinatório

17/09/2013, 12:00

deferimento

16/08/2012, 10:11

Outras Decisões

10/08/2012, 16:17

Conclusão (para despacho)

10/08/2012, 11:05

Recebimento

07/03/2012, 15:24

Recebimento

07/03/2012, 15:24

Entrega em carga/vista

27/02/2012, 09:02

Recebimento

24/02/2012, 14:02

Intimação

15/02/2012, 17:03

Acolhimento de Embargos de Declaração

15/02/2012, 17:02

Conclusão (para decisão)

11/01/2012, 18:53

Petição (Embargos de declaração)

19/12/2011, 17:45

Recebimento

19/12/2011, 17:45

Entrega em carga/vista

21/11/2011, 09:22

Recebimento

18/11/2011, 10:43

Intimação

08/11/2011, 15:18

Outras Decisões

08/11/2011, 15:17

Conclusão (para decisão)

20/07/2011, 18:21

Desapensamento

25/05/2010, 17:00

Recebimento

17/12/2009, 10:39

Recebimento

17/12/2009, 10:39

Recebimento

17/12/2009, 10:39

Entrega em carga/vista

09/11/2009, 13:21

Intimação

04/11/2009, 15:56

Outras Decisões

03/11/2009, 15:44

Conclusão (para decisão)

03/11/2009, 15:42

Por decisão judicial

22/08/2003, 18:37

Apensamento

22/08/2003, 18:36

deferimento

22/08/2003, 18:36

deferimento

26/06/2003, 17:28

Recebimento

26/06/2003, 17:28

Recebimento

26/06/2003, 17:28

Recebimento

14/05/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

05/05/2003, 13:33

Intimação

28/03/2003, 10:13

Mero expediente

27/03/2003, 10:13

Conclusão (para despacho)

12/03/2003, 14:00

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

11/03/2003, 17:05

Recebimento

11/03/2003, 17:05

Recebimento

11/03/2003, 17:05

Recebimento

07/03/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

17/02/2003, 14:22

Intimação

19/12/2002, 13:56

Outras Decisões

19/12/2002, 13:56

Conclusão (para decisão)

19/12/2002, 13:55

Recebimento

03/12/2002, 13:50

Recebimento

03/12/2002, 13:50

Recebimento

18/10/2002, 15:00

Entrega em carga/vista

07/10/2002, 08:52

Intimação

26/09/2002, 15:17

Recebimento

26/09/2002, 15:17

Devolvidos os autos

26/09/2002, 15:17

Recebimento

03/09/2002, 15:00

Entrega em carga/vista

26/08/2002, 13:29

Intimação

19/08/2002, 17:07

Mero expediente

13/08/2002, 11:17

Conclusão (para despacho)

01/08/2002, 16:19

Recebimento

13/06/2002, 18:10

Recebimento

23/04/2002, 15:00

Entrega em carga/vista

15/04/2002, 16:23

Intimação

19/03/2002, 17:48

Mero expediente

12/03/2002, 18:30

Conclusão (para despacho)

12/03/2002, 10:11

Documento (Carta precatória)

10/12/2001, 18:14

Recebimento

03/12/2001, 14:59

Recebimento

05/11/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

23/10/2001, 14:44

Intimação

11/10/2001, 16:37

Expedição de documento (Carta precatória)

06/09/2001, 18:35

Expedição de documento (Carta precatória)

11/07/2001, 17:39

Mero expediente

09/07/2001, 18:23

Conclusão (para despacho)

09/07/2001, 10:47

Recebimento

05/07/2001, 16:21

Recebimento

16/05/2001, 10:21

Recebimento

10/05/2001, 19:00

Entrega em carga/vista

30/04/2001, 10:45

Intimação

02/04/2001, 10:13

Mero expediente

23/03/2001, 18:34

Conclusão (para despacho)

23/03/2001, 09:32

Recebimento

07/03/2001, 13:20

Por decisão judicial

18/12/2000, 17:58

Recebimento

01/12/2000, 14:00

Entrega em carga/vista

27/11/2000, 15:33

Intimação

10/11/2000, 09:40

Recebimento

10/11/2000, 09:40

Outras Decisões

31/10/2000, 12:40

Conclusão (para decisão)

31/10/2000, 12:40

Recebimento

18/10/2000, 18:50

Recebimento

05/10/2000, 15:00

Entrega em carga/vista

25/09/2000, 14:46

Intimação

19/09/2000, 13:33

Por decisão judicial

10/03/2000, 18:20

Recebimento

07/02/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

17/01/2000, 17:05

Intimação

14/01/2000, 16:02

Recebimento

16/12/1999, 19:00

Outras Decisões

16/12/1999, 18:39

Conclusão (para decisão)

15/12/1999, 13:12

Recebimento

19/10/1999, 19:00

Entrega em carga/vista

11/10/1999, 17:08

Intimação

05/10/1999, 14:29

Ato ordinatório

05/10/1999, 14:25

Citação

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/05/1999, 17:00

Citação

04/05/1999, 16:35

Intimação

29/04/1999, 17:48

Citação

27/04/1999, 18:00

Citação

22/02/1999, 18:36

Mero expediente

22/02/1999, 13:36

Conclusão (para despacho)

18/02/1999, 15:19

Recebimento

10/02/1999, 18:53

Entrega em carga/vista

15/01/1999, 11:02

Intimação

08/01/1999, 18:50

Citação

03/12/1998, 15:03

Citação

06/11/1998, 11:52

Recebimento

22/10/1998, 16:24

Mero expediente

22/10/1998, 16:24

Conclusão (para despacho)

21/10/1998, 17:54

Protocolo de Petição

28/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/09/1998, 18:00

Protocolo de Petição

24/09/1998, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

18/08/1998, 18:53