Execução Fiscal 0004730-63.1999.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

ROMUALDO DOS ANJOS DIAS NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/10/2022, 17:39

Documento (Certidão)

13/10/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2022, 08:24

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2022, 14:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/09/2022, 14:36

Conclusão (para julgamento)

15/09/2022, 13:57

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2022, 13:57

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:16

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:12

Conclusão (para julgamento)

13/05/2022, 18:35

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:35

Publicação

11/04/2022, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2022, 02:12

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 15:27

Todas as movimentações(85)

Definitivo

20/10/2022, 17:39

Documento (Certidão)

13/10/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2022, 08:24

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2022, 14:36

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/04/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/09/2022, 14:36

Conclusão (para julgamento)

15/09/2022, 13:57

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2022, 13:57

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:16

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:12

Conclusão (para julgamento)

13/05/2022, 18:35

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:35

Publicação

11/04/2022, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2022, 02:12

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004730-63.1999.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PANIFICADORA OITO DE MAIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA OITO DE MAIO LTDA - ME ROMUALDO DOS ANJOS DIAS NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004730-63.1999.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PANIFICADORA OITO DE MAIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA OITO DE MAIO LTDA - ME ROMUALDO DOS ANJOS DIAS NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

08/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2022, 17:53

Mero expediente

07/04/2022, 17:53

Conclusão (para despacho)

07/04/2022, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 15:17

Expedida/certificada

07/04/2022, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 15:17

Documento (Certidão)

07/04/2022, 15:17

Documento (Outros documentos)

07/04/2022, 15:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/04/2022, 14:50

Ato ordinatório

04/04/2022, 14:10

Por decisão judicial

15/02/2006, 14:14

Mero expediente

13/02/2006, 12:34

Conclusão (para despacho)

24/01/2006, 11:07

Recebimento

23/01/2006, 16:28

Recebimento

06/12/2005, 11:17

Entrega em carga/vista

17/11/2005, 11:43

Intimação

22/08/2005, 17:20

Mero expediente

22/08/2005, 11:45

Conclusão (para despacho)

20/04/2005, 14:33

Recebimento

20/04/2005, 14:33

Recebimento

15/03/2005, 09:28

Entrega em carga/vista

08/03/2005, 13:08

Intimação

26/11/2004, 10:51

Mero expediente

07/10/2004, 10:34

Conclusão (para despacho)

17/03/2004, 17:36

Recebimento

17/03/2004, 17:13

Recebimento

11/03/2004, 16:23

Entrega em carga/vista

11/02/2004, 15:20

Ato ordinatório

09/02/2004, 14:49

Intimação

11/12/2003, 16:48

Recebimento

11/12/2003, 16:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/12/2003, 16:48

Mandado

27/08/2003, 15:19

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2003, 15:05

Mandado

25/07/2003, 13:57

Citação

25/07/2003, 13:57

Citação

29/05/2003, 10:40

Citação

09/04/2003, 12:20

Ato ordinatório

08/04/2003, 13:46

deferimento

24/01/2003, 16:29

Mero expediente

23/01/2003, 14:09

Conclusão (para despacho)

13/01/2003, 13:25

Recebimento

26/11/2002, 13:11

Recebimento

14/11/2002, 17:32

Entrega em carga/vista

06/11/2002, 13:59

Intimação

10/10/2002, 17:25

Convenção das Partes

29/01/2001, 14:46

Recebimento

04/12/2000, 14:09

Recebimento

23/08/2000, 19:00

Remessa

23/08/2000, 13:30

Remessa

02/08/2000, 14:24

deferimento

28/07/2000, 14:54

Mero expediente

27/07/2000, 15:10

Conclusão (para despacho)

21/07/2000, 15:32

Recebimento

21/07/2000, 15:32

Recebimento

19/07/2000, 18:45

Entrega em carga/vista

24/01/2000, 13:46

Intimação

03/12/1999, 15:11

Mandado (entregue ao destinatário)

03/12/1999, 15:11

Mandado

16/08/1999, 09:40

Citação

16/08/1999, 09:39

Citação

26/07/1999, 12:45

Citação

20/07/1999, 18:53

Mero expediente

20/07/1999, 18:49

Conclusão (para despacho)

20/07/1999, 18:43

Remessa (outros motivos)

16/07/1999, 15:58

Distribuição (competência exclusiva)

15/07/1999, 15:17