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Execução Fiscal
TRF11° GrauArquivado
Data de Distribuição
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 551.105,92
Órgão julgador
7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
CNPJ
Autor
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
Terceiro
ANATEL
Terceiro
MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
27/04/2021, 17:54
Juntada de certidão de trânsito em julgado
27/04/2021, 17:54
MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Terceiro
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES
Terceiro
CHRISTIAN RODRIGUES DE ALMEIDA
CPF
Reu
TURBO3 INTERNET LTDA - ME
CNPJ
Reu
Decorrido prazo de TURBO3 INTERNET LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:25
Decorrido prazo de CHRISTIAN RODRIGUES DE ALMEIDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 18:00
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 18:00
Juntada de petição intercorrente
26/02/2021, 20:31
Expedição de Outros documentos.
25/02/2021, 09:09
Juntada de ato ordinatório
25/02/2021, 09:08
Juntada de petição intercorrente
18/01/2021, 17:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001105-46.2016.4.01.3505.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: CHRISTIAN RODRIGUES DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TURBO3 INTERNET LTDA - ME CHRISTIAN RODRIGUES DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001105-46.2016.4.01.3505.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: CHRISTIAN RODRIGUES DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TURBO3 INTERNET LTDA - ME CHRISTIAN RODRIGUES DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001105-46.2016.4.01.3505.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: CHRISTIAN RODRIGUES DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TURBO3 INTERNET LTDA - ME CHRISTIAN RODRIGUES DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001105-46.2016.4.01.3505.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: CHRISTIAN RODRIGUES DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TURBO3 INTERNET LTDA - ME CHRISTIAN RODRIGUES DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)