Execução Fiscal 0001504-49.2004.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Macapá

Partes do Processo

VINICIO BRANCO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/09/2022, 13:42

Documento (Certidão)

06/09/2022, 13:42

Documento (Certidão)

21/06/2022, 08:46

Decurso de Prazo

07/05/2022, 00:57

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 11:46

Publicação

11/04/2022, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VINICIO BRANCO O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular: JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA Juiz Substituto: Dir. Secret.: SHIRLEY PERES HAUSSELER AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001504-49.2004.4.01.3100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, acolhendo o pedido formulado pela parte exequente, julgo extinta a presente execução, com base no art. 26 da Lei nº 6.830/80, c/c art. 924, III, do CPC. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, promovam-se as anotações e baixas pertinentes. Registre-se. Publique-se. Intime-se.

08/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 17:44

Expedida/Certificada

07/04/2022, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 17:41

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 15:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/03/2022, 15:52

Conclusão (para julgamento)

05/11/2021, 08:47

Decurso de Prazo

10/08/2021, 02:05

Todas as movimentações(221)

Definitivo

06/09/2022, 13:42

Documento (Certidão)

06/09/2022, 13:42

Documento (Certidão)

21/06/2022, 08:46

Decurso de Prazo

07/05/2022, 00:57

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 11:46

Documentos

•08/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/06/2021, 00:00

Publicação

11/04/2022, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VINICIO BRANCO O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular: JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA Juiz Substituto: Dir. Secret.: SHIRLEY PERES HAUSSELER AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001504-49.2004.4.01.3100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, acolhendo o pedido formulado pela parte exequente, julgo extinta a presente execução, com base no art. 26 da Lei nº 6.830/80, c/c art. 924, III, do CPC. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, promovam-se as anotações e baixas pertinentes. Registre-se. Publique-se. Intime-se.

08/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 17:44

Expedida/Certificada

07/04/2022, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 17:41

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 15:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/03/2022, 15:52

Conclusão (para julgamento)

05/11/2021, 08:47

Decurso de Prazo

10/08/2021, 02:05

Decurso de Prazo

04/08/2021, 00:27

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 16:21

Publicação

22/06/2021, 04:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2021, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001504-49.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: VINICIO BRANCO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VINICIO BRANCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2021, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2021, 15:57

Documento (Certidão)

18/06/2021, 08:13

Documento (Outros documentos)

16/06/2021, 19:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/09/2020, 19:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/09/2020, 17:07

Ato ordinatório

29/09/2020, 17:07

Remessa (outros motivos)

29/09/2020, 17:07

Ato ordinatório

29/09/2020, 17:07

Documento (Outros documentos)

18/09/2020, 15:08

Recebimento

18/02/2020, 13:41

Documento (Outros documentos)

28/01/2020, 16:07

Ato ordinatório

28/11/2019, 16:20

Expedição de documento (Ofício)

22/11/2019, 17:44

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2019, 16:36

Ato ordinatório

25/07/2019, 12:13

Expedição de documento (Ofício)

12/07/2019, 17:27

Expedição de documento (Ofício)

14/06/2019, 11:19

Ato ordinatório

26/03/2019, 14:46

Expedição de documento (Ofício)

14/03/2019, 14:12

Expedição de documento (Ofício)

08/03/2019, 14:12

Mero expediente

08/03/2019, 14:11

Conclusão (para despacho)

17/01/2019, 19:27

Documento (Outros documentos)

17/01/2019, 19:27

Recebimento

12/11/2018, 19:07

Recebimento

12/11/2018, 19:06

Entrega em carga/vista

16/10/2018, 20:15

Intimação

18/09/2018, 18:05

Mero expediente

18/09/2018, 18:05

Conclusão (para despacho)

07/08/2018, 17:07

Documento (Outros documentos)

08/06/2018, 13:52

Recebimento

09/05/2018, 16:12

Recebimento

09/05/2018, 16:12

Entrega em carga/vista

03/04/2018, 15:39

Intimação

20/03/2018, 15:25

Mero expediente

20/03/2018, 15:25

Conclusão (para despacho)

28/02/2018, 12:08

Documento (Outros documentos)

19/12/2017, 17:00

Recebimento

17/11/2017, 18:41

Recebimento

17/11/2017, 18:41

Entrega em carga/vista

18/10/2017, 12:21

Intimação

19/09/2017, 17:39

Mero expediente

19/09/2017, 17:39

Conclusão (para despacho)

31/08/2017, 11:11

Documento (Outros documentos)

20/06/2017, 13:06

Documento (Outros documentos)

09/06/2017, 12:32

Depósito de Bens/Dinheiro

09/06/2017, 10:46

expedição de alvará de levantamento

02/06/2017, 19:23

deferimento

31/05/2017, 15:04

Ato ordinatório

31/05/2017, 14:49

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2017, 18:12

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2017, 18:12

Mero expediente

22/05/2017, 18:11

Conclusão (para despacho)

28/04/2017, 10:06

Documento (Outros documentos)

24/02/2017, 13:04

Recebimento

10/01/2017, 16:00

Recebimento

10/01/2017, 16:00

Entrega em carga/vista

07/12/2016, 09:29

Intimação

22/11/2016, 15:41

Mandado (entregue ao destinatário)

18/10/2016, 18:30

Mandado

08/09/2016, 18:20

Intimação

06/09/2016, 13:11

Intimação

15/07/2016, 17:44

Mandado

15/07/2016, 17:44

Mero expediente

15/07/2016, 17:43

Conclusão (para despacho)

28/06/2016, 14:32

Documento (Outros documentos)

28/06/2016, 11:20

Recebimento

08/06/2016, 11:46

Remessa

08/06/2016, 11:43

Remessa

08/06/2016, 11:02

Documento (Outros documentos)

23/05/2016, 09:46

Recebimento

09/05/2016, 15:24

Remessa

09/05/2016, 15:17

Remessa

09/05/2016, 14:57

Recebimento

15/04/2016, 16:08

Remessa

15/04/2016, 12:10

Remessa

15/04/2016, 11:32

Documento (Outros documentos)

01/04/2016, 14:52

Recebimento

01/04/2016, 14:50

Remessa

01/04/2016, 12:38

Remessa

01/04/2016, 10:44

Documento (Outros documentos)

02/03/2016, 12:59

Recebimento

02/03/2016, 11:43

Remessa

02/03/2016, 10:28

Remessa

02/03/2016, 09:38

Intimação

02/03/2016, 09:31

Intimação

24/02/2016, 17:43

Intimação

12/02/2016, 15:33

Intimação

12/02/2016, 15:33

Mero expediente

12/02/2016, 15:31

Conclusão (para despacho)

07/12/2015, 17:39

Recebimento

14/10/2015, 12:11

Remessa

14/10/2015, 11:54

Remessa

02/10/2015, 10:43

Em Secretaria

02/10/2015, 10:42

Mero expediente

01/09/2015, 17:57

Conclusão (para despacho)

03/08/2015, 09:30

Ato ordinatório

16/07/2015, 12:07

Ato ordinatório

13/07/2015, 10:25

Documento (Outros documentos)

01/07/2015, 14:49

Intimação

30/06/2015, 19:40

Intimação

05/06/2015, 08:08

Intimação

29/05/2015, 10:05

Intimação

27/05/2015, 14:27

Leilão ou Praça

27/05/2015, 14:26

Mero expediente

27/05/2015, 14:22

Conclusão (para despacho)

25/05/2015, 10:53

Documento (Outros documentos)

22/05/2015, 16:03

Recebimento

22/05/2015, 16:03

Entrega em carga/vista

31/03/2015, 08:14

Intimação

06/03/2015, 17:04

Mero expediente

06/03/2015, 17:04

Conclusão (para despacho)

11/02/2015, 16:11

Documento (Outros documentos)

15/12/2014, 14:11

Documento (Outros documentos)

15/12/2014, 11:01

Documento (Outros documentos)

12/12/2014, 13:49

Intimação

18/11/2014, 18:57

Recebimento

18/11/2014, 12:14

Entrega em carga/vista

14/11/2014, 11:07

Publicação

13/11/2014, 18:47

Indeferimento

12/11/2014, 17:57

Intimação

12/11/2014, 17:40

Intimação

12/11/2014, 17:40

Intimação

12/11/2014, 17:40

Intimação

30/10/2014, 17:04

Leilão ou Praça

29/10/2014, 14:42

Mero expediente

29/10/2014, 14:31

Conclusão (para despacho)

09/10/2014, 12:42

Documento (Outros documentos)

09/10/2014, 11:51

Recebimento

09/10/2014, 11:10

Entrega em carga/vista

30/09/2014, 15:28

Intimação

29/09/2014, 18:05

Mero expediente

29/09/2014, 18:02

Conclusão (para despacho)

22/09/2014, 19:01

Mandado (entregue ao destinatário)

14/08/2014, 11:44

Mandado

29/07/2014, 16:27

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2014, 15:07

Mandado

22/07/2014, 15:07

Mero expediente

22/07/2014, 15:07

Conclusão (para despacho)

14/07/2014, 11:36

Documento (Outros documentos)

23/04/2014, 13:45

Recebimento

23/04/2014, 13:45

Entrega em carga/vista

02/04/2014, 07:58

Intimação

28/03/2014, 10:14

Ato ordinatório

26/03/2014, 10:13

deferimento

28/02/2014, 14:54

deferimento

26/08/2013, 20:11

Conclusão (para decisão)

02/08/2013, 16:43

Mero expediente

14/05/2013, 12:30

Conclusão (para despacho)

14/05/2013, 12:30

Recebimento

13/12/2012, 19:06

Recebimento

13/12/2012, 19:06

Entrega em carga/vista

28/11/2012, 12:29

Intimação

22/11/2012, 11:45

Recebimento

22/11/2012, 11:43

Recebimento

26/10/2012, 15:03

Ato ordinatório

27/07/2012, 19:41

Expedição de documento (Ofício)

08/06/2012, 13:37

Recebimento

14/05/2012, 14:42

Ato ordinatório

20/03/2012, 17:40

Expedição de documento (Ofício)

01/03/2012, 10:14

Expedição de documento (Ofício)

02/02/2012, 10:57

Ato ordinatório

02/02/2012, 10:56

deferimento

18/01/2012, 08:22

Outras Decisões

20/09/2011, 19:59

Conclusão (para despacho)

16/08/2011, 11:01

Intimação

05/05/2011, 18:55

Intimação

29/04/2011, 00:20

Intimação

01/04/2011, 08:39

Recebimento

17/03/2011, 11:24

Recebimento

16/02/2011, 16:59

Entrega em carga/vista

02/02/2011, 09:29

Ato ordinatório

20/01/2011, 10:43

deferimento

13/12/2010, 19:32

deferimento

28/10/2010, 21:18

Conclusão (para decisão)

28/10/2010, 16:13

Recebimento

13/07/2010, 17:39

Recebimento

30/06/2010, 14:52

Entrega em carga/vista

23/06/2010, 13:33

Intimação

14/06/2010, 20:53

Ato ordinatório

28/05/2010, 17:30

Ato ordinatório

28/05/2010, 17:30

Revogação da Suspensão do Processo

28/05/2010, 17:30

Recebimento de Embargos à Execução

29/06/2005, 13:09

Mero expediente

26/04/2005, 20:31

Conclusão (para despacho)

25/04/2005, 11:38

Recebimento

17/03/2005, 13:00

Entrega em carga/vista

16/03/2005, 12:19

Recebimento

28/01/2005, 12:51

Entrega em carga/vista

12/01/2005, 09:50

Recebimento

12/01/2005, 09:49

Mandado (entregue ao destinatário)

16/12/2004, 10:21

Mandado

26/11/2004, 13:08

Mandado

15/09/2004, 16:15

Citação

15/09/2004, 16:13

Mero expediente

15/09/2004, 16:13

Conclusão (para despacho)

19/08/2004, 14:50

Recebimento

16/08/2004, 16:01

Remessa (outros motivos)

16/08/2004, 10:06

Protocolo de Petição

16/08/2004, 10:06

Distribuição (competência exclusiva)

27/07/2004, 12:58