Execução Fiscal 0013054-96.1999.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

LUIS HENRIQUE DE AZEVEDO ALVES MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

22/09/2025, 09:22

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 14:06

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2025, 13:38

Mero expediente

15/09/2025, 13:38

Conclusão (para despacho)

13/09/2025, 07:53

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:12

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 09:06

Ato ordinatório

04/10/2023, 08:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2023, 08:54

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:40

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 07:41

Publicação

12/04/2022, 12:46

Todas as movimentações(45)

Por decisão judicial

22/09/2025, 09:22

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 14:06

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2025, 13:38

Mero expediente

15/09/2025, 13:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/04/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/09/2025, 07:53

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:12

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 09:06

Ato ordinatório

04/10/2023, 08:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2023, 08:54

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:40

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 07:41

Publicação

12/04/2022, 12:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013054-96.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIS HENRIQUE DE AZEVEDO ALVES MACHADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDEVALDO SANTOS DA SILVA MARCO ANTONIO DE AZEVEDO ALVES MACHADO ORLANDO PIMENTEL MADEIREIRA AZEVEDO MACHADO LTDA LUIS HENRIQUE DE AZEVEDO ALVES MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013054-96.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIS HENRIQUE DE AZEVEDO ALVES MACHADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDEVALDO SANTOS DA SILVA MARCO ANTONIO DE AZEVEDO ALVES MACHADO ORLANDO PIMENTEL MADEIREIRA AZEVEDO MACHADO LTDA LUIS HENRIQUE DE AZEVEDO ALVES MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013054-96.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIS HENRIQUE DE AZEVEDO ALVES MACHADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDEVALDO SANTOS DA SILVA MARCO ANTONIO DE AZEVEDO ALVES MACHADO ORLANDO PIMENTEL MADEIREIRA AZEVEDO MACHADO LTDA LUIS HENRIQUE DE AZEVEDO ALVES MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013054-96.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIS HENRIQUE DE AZEVEDO ALVES MACHADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDEVALDO SANTOS DA SILVA MARCO ANTONIO DE AZEVEDO ALVES MACHADO ORLANDO PIMENTEL MADEIREIRA AZEVEDO MACHADO LTDA LUIS HENRIQUE DE AZEVEDO ALVES MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013054-96.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIS HENRIQUE DE AZEVEDO ALVES MACHADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDEVALDO SANTOS DA SILVA MARCO ANTONIO DE AZEVEDO ALVES MACHADO ORLANDO PIMENTEL MADEIREIRA AZEVEDO MACHADO LTDA LUIS HENRIQUE DE AZEVEDO ALVES MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

08/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 17:52

Documento (Certidão)

07/04/2022, 17:52

Documento (Outros documentos)

07/04/2022, 17:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 14:01

Ato ordinatório

15/12/2021, 13:05

Apensamento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Apensamento

25/04/2000, 13:06

Mero expediente

18/04/2000, 18:43

Conclusão (para despacho)

18/04/2000, 18:43

Outras Decisões

22/03/2000, 14:00

Conclusão (para despacho)

12/01/2000, 17:01

Recebimento

07/01/2000, 18:03

Entrega em carga/vista

25/10/1999, 14:04

Intimação

05/10/1999, 15:17

Citação

05/10/1999, 15:17

Recebimento

30/09/1999, 17:41

Citação

20/09/1999, 18:01

Citação

15/09/1999, 12:23

Mero expediente

15/09/1999, 11:13

Conclusão (para despacho)

13/09/1999, 15:10

Protocolo de Petição

13/09/1999, 14:42

Distribuição (competência exclusiva)

08/09/1999, 14:15