Execução de Título Extrajudicial 0004269-78.2018.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0004269-78.2018.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

25/06/2025, 13:58

Trânsito em julgado

25/06/2025, 13:57

Decurso de Prazo

04/04/2025, 00:12

Decurso de Prazo

04/04/2025, 00:06

Publicação

13/03/2025, 10:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004269-78.2018.4.01.3301. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus BA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO: CONSTRUTORA OLIVEIRA FRANCA LTDA - ME e outros SENTENÇA Cuida-se de execução de título extrajudicial promovida pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL em face de CONSTRUTORA OLIVEIRA FRANCA LTDA e JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS, em que pretende o pagamento do débito de R$ 154.965,25 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), atualizado até 05/10/2018. A parte exequente se manifestou, informando "que chegaram a uma composição amigável quanto à dívida objeto da presente ação, nesse sentido em vista do acordo celebrado, a ação perdeu seu objeto, pelo que a CEF desiste de prosseguir com a presente demanda" (ID 2136031476). É o relatório. Fundamento e decido. Compulsando os autos, verifico que as partes já negociaram o débito administrativamente, ante a manifestação da parte exequente (ID 2136031476). Ocorrendo a falta de interesse processual, a extinção do processo é medida que se impõe. DISPOSITIVO: Desta forma, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do NCPC. Sem condenação em custas, nos termos no art. 90, §3° do CPC. Os honorários advocatícios deverão ser divididos igualmente entre as partes, conforme o art. 90, §2° do CPC. Intimem-se. Ilhéus/BA, data infra. Juiz LINCOLN PINHEIRO COSTA

12/03/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2025, 18:50

Documento (Certidão)

11/03/2025, 18:50

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 18:50

Ausência das condições da ação

11/03/2025, 18:50

Conclusão (para julgamento)

30/10/2024, 10:39

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 14:44

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:41

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:12