Execução Fiscal 0005530-09.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MHN BRANDAO CIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

URBANO FELIX PUGLIESE DO BOMFIM

OAB/BA 17136·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

20/11/2023, 14:51

Documento (Certidão)

20/11/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 16:11

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 11:27

Documento (Certidão)

11/10/2023, 11:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 11:27

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 09:06

Ato ordinatório

04/10/2023, 09:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2023, 08:54

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:49

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 10:19

Publicação

12/04/2022, 12:47

Todas as movimentações(194)

Definitivo

20/11/2023, 14:51

Documento (Certidão)

20/11/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 16:11

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 11:27

Documento (Certidão)

11/10/2023, 11:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 11:27

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 09:06

Ato ordinatório

04/10/2023, 09:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2023, 08:54

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:49

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 10:19

Publicação

12/04/2022, 12:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005530-09.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS GERALDO NUNES BRANDAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: URBANO FELIX PUGLIESE DO BOMFIM - BA17136 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA HELENA NUNES BRANDAO CARLOS GERALDO NUNES BRANDAO MHN BRANDAO CIA LTDA - ME URBANO FELIX PUGLIESE DO BOMFIM - (OAB: BA17136) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005530-09.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS GERALDO NUNES BRANDAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: URBANO FELIX PUGLIESE DO BOMFIM - BA17136 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA HELENA NUNES BRANDAO CARLOS GERALDO NUNES BRANDAO MHN BRANDAO CIA LTDA - ME URBANO FELIX PUGLIESE DO BOMFIM - (OAB: BA17136) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005530-09.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS GERALDO NUNES BRANDAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: URBANO FELIX PUGLIESE DO BOMFIM - BA17136 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA HELENA NUNES BRANDAO CARLOS GERALDO NUNES BRANDAO MHN BRANDAO CIA LTDA - ME URBANO FELIX PUGLIESE DO BOMFIM - (OAB: BA17136) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

11/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 08:40

Documento (Certidão)

08/04/2022, 08:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 11:40

Ato ordinatório

15/12/2021, 13:17

Por decisão judicial

31/03/2016, 14:19

Outras Decisões

31/03/2016, 14:18

Conclusão (para despacho)

31/03/2016, 12:58

Documento (Outros documentos)

01/10/2015, 19:00

Recebimento

01/10/2015, 14:02

Recebimento

01/10/2015, 14:02

Entrega em carga/vista

25/09/2015, 12:41

Intimação

21/09/2015, 17:27

Recebimento

21/09/2015, 17:26

Ato ordinatório

29/05/2015, 11:06

deferimento

02/03/2015, 16:26

Outras Decisões

02/03/2015, 16:26

Conclusão (para despacho)

02/03/2015, 12:33

Documento (Outros documentos)

10/10/2014, 15:48

Recebimento

10/10/2014, 14:01

Recebimento

10/10/2014, 14:01

Entrega em carga/vista

15/09/2014, 08:49

Intimação

14/08/2014, 16:31

Recebimento

14/08/2014, 16:00

Ato ordinatório

21/07/2014, 17:24

deferimento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

15/07/2013, 12:27

Entrega em carga/vista

01/07/2013, 08:30

Recebimento

27/06/2013, 15:21

Intimação

18/06/2013, 18:17

Recebimento

18/06/2013, 18:17

Ato ordinatório

15/05/2013, 14:48

Recebimento

15/05/2013, 14:48

deferimento

18/01/2013, 12:13

Outras Decisões

18/01/2013, 12:13

Conclusão (para decisão)

15/01/2013, 15:42

Recebimento

28/11/2012, 17:58

Recebimento

28/11/2012, 17:58

Por decisão judicial

07/03/2012, 14:14

Recebimento

11/11/2011, 14:51

Recebimento

11/11/2011, 14:51

Recebimento

11/11/2011, 14:50

Entrega em carga/vista

24/10/2011, 08:37

Recebimento

21/10/2011, 15:38

Intimação

19/10/2011, 18:31

Outras Decisões

18/10/2011, 18:29

Conclusão (para decisão)

07/10/2011, 12:44

Recebimento

25/08/2011, 15:48

Recebimento

25/08/2011, 15:48

Provisório

05/10/2010, 14:37

Recebimento

05/10/2010, 14:37

Ato ordinatório

05/10/2010, 14:37

Por decisão judicial

29/07/2010, 13:06

Recebimento

29/07/2010, 13:06

Por decisão judicial

10/08/2009, 13:34

Outras Decisões

31/07/2009, 18:33

Conclusão (para decisão)

31/07/2009, 14:00

Recebimento

15/05/2009, 08:26

Recebimento

15/05/2009, 08:26

Recebimento

15/05/2009, 08:25

Entrega em carga/vista

30/03/2009, 08:08

Intimação

16/03/2009, 16:20

Outras Decisões

02/03/2009, 19:20

Conclusão (para decisão)

19/02/2009, 11:13

Recebimento

09/12/2008, 10:47

Recebimento

09/12/2008, 10:46

Recebimento

09/12/2008, 10:46

Entrega em carga/vista

17/11/2008, 08:38

Recebimento

10/11/2008, 11:23

Intimação

30/10/2008, 17:11

Outras Decisões

30/10/2008, 17:11

Conclusão (para decisão)

30/10/2008, 12:19

Recebimento

22/08/2008, 13:00

Recebimento

22/08/2008, 13:00

Recebimento

22/08/2008, 13:00

Entrega em carga/vista

04/08/2008, 09:41

Intimação

14/07/2008, 11:54

Outras Decisões

11/07/2008, 11:53

Conclusão (para decisão)

08/07/2008, 17:07

Recebimento

09/06/2008, 16:56

Recebimento

09/06/2008, 16:56

Recebimento

09/06/2008, 16:56

Entrega em carga/vista

19/05/2008, 09:28

Recebimento

15/05/2008, 16:11

Intimação

07/03/2008, 13:00

Outras Decisões

06/03/2008, 19:00

Conclusão (para decisão)

05/03/2008, 16:07

Recebimento

05/03/2008, 16:07

Recebimento

19/12/2007, 14:19

Entrega em carga/vista

07/12/2007, 16:56

Intimação

03/12/2007, 16:47

Ato ordinatório

31/10/2007, 18:02

Recebimento

08/10/2007, 17:55

deferimento

09/08/2007, 18:55

Outras Decisões

09/08/2007, 18:55

Conclusão (para decisão)

02/08/2007, 15:13

Recebimento

02/08/2007, 15:13

Recebimento

14/06/2007, 18:14

Entrega em carga/vista

11/06/2007, 08:29

Recebimento

08/06/2007, 17:35

Intimação

08/05/2007, 12:15

Recebimento

08/05/2007, 12:15

Mandado (entregue ao destinatário)

08/05/2007, 12:15

Recebimento

04/05/2007, 17:24

Mandado

08/03/2007, 17:22

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2007, 17:22

Recebimento

02/03/2007, 12:04

Mandado

05/02/2007, 15:01

Recebimento

05/02/2007, 15:01

Recebimento

04/12/2006, 13:48

Entrega em carga/vista

10/07/2006, 09:17

Recebimento

10/07/2006, 09:17

Intimação

05/06/2006, 11:47

Ato ordinatório

05/06/2006, 11:47

Recebimento

05/06/2006, 11:47

deferimento

11/04/2006, 12:51

Outras Decisões

07/04/2006, 18:51

Conclusão (para despacho)

04/04/2006, 17:54

Recebimento

09/02/2006, 13:53

Recebimento

09/02/2006, 13:52

Entrega em carga/vista

30/01/2006, 08:59

Intimação

23/01/2006, 12:51

Recebimento

23/01/2006, 12:51

Ato ordinatório

23/01/2006, 12:51

Intimação

28/10/2005, 13:19

Citação

21/10/2005, 11:00

Citação

20/10/2005, 11:28

Recebimento

20/10/2005, 11:28

Citação

12/09/2005, 15:39

Mero expediente

08/09/2005, 18:00

Conclusão (para despacho)

29/08/2005, 16:08

Ato ordinatório

12/08/2005, 18:23

Intimação

21/07/2005, 16:26

Publicação

21/07/2005, 16:26

Intimação

20/07/2005, 13:33

Intimação

17/06/2005, 13:03

Recebimento

17/06/2005, 13:03

Recebimento

16/03/2005, 14:18

Citação

22/10/2004, 08:46

Recebimento

01/10/2004, 19:30

Recebimento

01/10/2004, 19:00

Entrega em carga/vista

27/09/2004, 06:58

Recebimento

24/09/2004, 18:02

Intimação

21/09/2004, 14:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/09/2004, 14:56

Mandado

09/09/2004, 10:57

Expedição de documento (Mandado)

09/09/2004, 10:57

Recebimento

06/09/2004, 09:30

Mandado

09/08/2004, 11:05

Recebimento

27/07/2004, 19:00

Entrega em carga/vista

05/07/2004, 09:40

Intimação

17/06/2004, 16:57

Ato ordinatório

14/05/2004, 14:12

deferimento

22/04/2004, 16:13

Outras Decisões

22/04/2004, 16:10

Conclusão (para despacho)

20/04/2004, 11:04

Recebimento

28/01/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

12/01/2004, 09:02

Intimação

09/12/2003, 17:24

Intimação

02/10/2003, 15:47

Citação

01/10/2003, 15:46

Citação

26/09/2003, 15:36

Citação

13/08/2003, 09:04

Mero expediente

28/07/2003, 19:59

Conclusão (para despacho)

28/07/2003, 15:00

Recebimento

18/06/2003, 10:06

Entrega em carga/vista

13/06/2003, 11:41

Intimação

28/05/2003, 18:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/05/2003, 18:26

Mandado

20/05/2003, 11:51

Mandado

31/03/2003, 17:08

Mero expediente

28/02/2003, 14:05

Conclusão (para despacho)

27/02/2003, 17:24

Protocolo de Petição

24/02/2003, 18:49

Distribuição (competência exclusiva)

07/02/2003, 11:51

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2022, 00:00