Execução Fiscal 0000404-89.2019.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

DESTAK CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

12/06/2025, 00:24

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:37

Por decisão judicial

11/06/2024, 15:17

Mero expediente

11/06/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 18:25

Documento (Certidão)

09/05/2024, 14:27

Ato ordinatório

09/05/2024, 14:27

Documento (Certidão)

09/05/2024, 14:09

Documento (Outros documentos)

20/10/2023, 17:36

Documento (Outros documentos)

20/10/2023, 17:32

Documento (Certidão)

20/10/2023, 17:29

Ato ordinatório

16/06/2023, 11:36

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:32

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 09:58

Publicação

12/04/2022, 12:51

Todas as movimentações(39)

Provisório

12/06/2025, 00:24

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:37

Por decisão judicial

11/06/2024, 15:17

Mero expediente

11/06/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 18:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2022, 02:00

Documento (Certidão)

09/05/2024, 14:27

Ato ordinatório

09/05/2024, 14:27

Documento (Certidão)

09/05/2024, 14:09

Documento (Outros documentos)

20/10/2023, 17:36

Documento (Outros documentos)

20/10/2023, 17:32

Documento (Certidão)

20/10/2023, 17:29

Ato ordinatório

16/06/2023, 11:36

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:32

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 09:58

Publicação

12/04/2022, 12:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000404-89.2019.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DESTAK CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DESTAK CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

11/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 08:56

Documento (Certidão)

08/04/2022, 08:56

Documento (Outros documentos)

08/04/2022, 08:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/04/2022, 14:55

Ato ordinatório

05/04/2022, 11:52

Recebimento

30/08/2021, 12:06

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:39

Por decisão judicial

05/03/2020, 10:50

Outras Decisões

04/03/2020, 11:50

Conclusão (para decisão)

04/03/2020, 10:49

Ato ordinatório

16/01/2020, 12:13

Citação

05/11/2019, 09:50

Citação

13/09/2019, 13:10

Citação

10/07/2019, 14:10

Outras Decisões

10/07/2019, 14:10

Conclusão (para decisão)

04/07/2019, 16:14

Remessa (outros motivos)

10/05/2019, 13:33

Protocolo de Petição

10/05/2019, 13:33

Distribuição (competência exclusiva)

09/05/2019, 13:33