Execução Fiscal 0030095-37.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ELITE ESQUADRIAS DE ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/11/2023, 14:51

Documento (Certidão)

20/11/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 16:10

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 11:31

Documento (Certidão)

11/10/2023, 11:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 11:31

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 10:57

Expedida/Certificada

04/10/2023, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 09:06

Ato ordinatório

04/10/2023, 09:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2023, 08:54

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:50

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:49

Todas as movimentações(198)

Definitivo

20/11/2023, 14:51

Documento (Certidão)

20/11/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 16:10

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 11:31

Documento (Certidão)

11/10/2023, 11:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 11:31

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 10:57

Expedida/Certificada

04/10/2023, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 09:06

Ato ordinatório

04/10/2023, 09:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2023, 08:54

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:50

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:49

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:49

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 10:14

Publicação

12/04/2022, 12:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030095-37.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ELITE ESQUADRIAS DE ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO FERNANDO ROCHA MARILUCE DE FREITAS ROCHA ELITE ESQUADRIAS DE ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030095-37.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ELITE ESQUADRIAS DE ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO FERNANDO ROCHA MARILUCE DE FREITAS ROCHA ELITE ESQUADRIAS DE ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030095-37.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ELITE ESQUADRIAS DE ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO FERNANDO ROCHA MARILUCE DE FREITAS ROCHA ELITE ESQUADRIAS DE ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

11/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 09:36

Documento (Certidão)

08/04/2022, 09:35

Documento (Outros documentos)

08/04/2022, 09:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 11:46

Ato ordinatório

15/12/2021, 13:05

Por decisão judicial

05/07/2016, 18:24

Documento (Outros documentos)

30/06/2016, 17:51

Recebimento

30/06/2016, 17:51

Recebimento

30/06/2016, 17:51

Entrega em carga/vista

22/06/2016, 11:33

Intimação

20/06/2016, 11:05

Outras Decisões

17/06/2016, 17:04

Conclusão (para despacho)

17/06/2016, 16:29

Ato ordinatório

23/02/2016, 11:51

Recebimento

22/02/2016, 15:57

deferimento

04/11/2015, 18:37

Outras Decisões

04/11/2015, 18:37

Conclusão (para despacho)

04/11/2015, 10:55

Documento (Outros documentos)

20/03/2015, 19:00

Recebimento

20/03/2015, 16:38

Recebimento

20/03/2015, 16:38

Entrega em carga/vista

02/03/2015, 09:14

Intimação

25/02/2015, 16:47

Recebimento

25/02/2015, 16:47

Ato ordinatório

18/11/2014, 17:31

deferimento

17/11/2014, 12:35

Recebimento

10/11/2014, 14:43

Entrega em carga/vista

03/11/2014, 08:25

Intimação

22/10/2014, 14:07

Recebimento

22/10/2014, 14:07

Ato ordinatório

22/10/2014, 14:06

Citação

27/03/2014, 14:56

Citação

25/03/2014, 14:28

Citação

25/03/2014, 14:28

Citação

21/03/2014, 16:23

Citação

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Outras Decisões

19/08/2013, 19:28

Conclusão (para despacho)

14/08/2013, 13:42

Citação

07/03/2013, 15:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/03/2013, 15:45

Mandado

29/01/2013, 12:26

Expedição de documento (Mandado)

25/01/2013, 14:45

Mandado

18/06/2012, 15:16

Recebimento

08/06/2012, 14:24

Entrega em carga/vista

01/06/2012, 09:02

Recebimento

31/05/2012, 17:28

Entrega em carga/vista

30/05/2012, 07:23

Intimação

28/05/2012, 16:19

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

11/05/2012, 15:21

Conclusão (para decisão)

27/09/2011, 12:52

Recebimento

01/09/2011, 15:57

Recebimento

01/09/2011, 15:57

Entrega em carga/vista

30/08/2011, 08:23

Intimação

26/05/2011, 13:07

Mero expediente

26/05/2011, 12:51

Conclusão (para despacho)

17/05/2011, 13:09

Petição (Embargos de declaração)

18/04/2011, 15:10

Recebimento

18/04/2011, 15:10

Entrega em carga/vista

08/04/2011, 10:06

Intimação

08/04/2011, 09:56

Recebimento

08/04/2011, 09:56

Recebimento

08/04/2011, 09:56

Entrega em carga/vista

06/04/2011, 09:09

Intimação

04/04/2011, 16:27

Intimação

25/03/2011, 15:10

Outras Decisões

18/03/2011, 14:20

Conclusão (para decisão)

13/01/2011, 13:48

Recebimento

25/10/2010, 16:16

Recebimento

25/10/2010, 16:16

Entrega em carga/vista

15/10/2010, 13:15

Intimação

08/10/2010, 09:27

Recebimento

08/10/2010, 09:27

Recebimento

24/08/2010, 10:54

Recebimento

24/08/2010, 10:54

Entrega em carga/vista

04/08/2010, 10:39

Intimação

19/07/2010, 16:54

Mero expediente

16/07/2010, 19:01

Conclusão (para despacho)

16/07/2010, 19:00

Recebimento

29/04/2010, 10:45

Recebimento

07/01/2010, 13:54

Recebimento

07/01/2010, 13:53

Entrega em carga/vista

14/12/2009, 09:09

Intimação

06/10/2009, 14:15

Curador

06/10/2009, 14:15

Outras Decisões

06/10/2009, 14:13

Conclusão (para decisão)

30/09/2009, 19:16

Ato ordinatório

30/09/2009, 19:16

Recebimento

05/06/2009, 14:13

Recebimento

05/06/2009, 14:12

Entrega em carga/vista

27/04/2009, 08:42

Intimação

22/04/2009, 14:19

Mero expediente

22/04/2009, 14:19

Conclusão (para despacho)

15/04/2009, 14:30

Recebimento

11/09/2008, 12:02

Recebimento

11/09/2008, 12:02

Recebimento

11/09/2008, 12:02

Entrega em carga/vista

02/05/2008, 15:28

Intimação

06/03/2008, 17:43

Recebimento

06/03/2008, 17:43

Ato ordinatório

16/01/2008, 17:45

Recebimento

16/01/2008, 17:45

deferimento

04/09/2007, 13:59

Recebimento

04/09/2007, 13:59

Recebimento

04/09/2007, 13:59

Recebimento

04/09/2007, 13:59

Entrega em carga/vista

10/08/2007, 10:45

Intimação

11/07/2007, 17:25

Outras Decisões

11/07/2007, 16:56

Conclusão (para decisão)

28/06/2007, 14:38

Recebimento

26/04/2007, 20:02

Recebimento

26/04/2007, 20:01

Recebimento

26/04/2007, 20:01

Entrega em carga/vista

02/04/2007, 15:01

Recebimento

02/04/2007, 15:01

Intimação

07/02/2007, 15:43

Ato ordinatório

07/02/2007, 15:43

Recebimento

07/02/2007, 15:43

Citação

18/10/2006, 16:45

Citação

18/10/2006, 16:45

Citação

17/10/2006, 16:45

Recebimento

16/10/2006, 16:12

Citação

16/10/2006, 16:12

Citação

12/09/2006, 12:20

Recebimento

17/08/2006, 13:12

Recebimento

17/08/2006, 13:10

Recebimento

10/08/2006, 13:10

Entrega em carga/vista

04/08/2006, 14:02

Intimação

20/05/2006, 11:13

Recebimento

20/05/2006, 11:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/04/2006, 11:27

Recebimento

31/01/2006, 14:40

Mandado

16/01/2006, 17:35

Recebimento

14/10/2005, 15:42

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2005, 15:39

Mandado

12/08/2005, 09:07

Recebimento

04/08/2005, 17:09

Recebimento

04/08/2005, 17:09

Recebimento

04/08/2005, 17:09

Entrega em carga/vista

29/07/2005, 16:41

Intimação

17/06/2005, 16:15

Ato ordinatório

17/06/2005, 16:15

Ato ordinatório

08/06/2005, 18:55

Outras Decisões

03/06/2005, 18:24

Conclusão (para decisão)

02/06/2005, 15:30

Ato ordinatório

29/03/2005, 13:49

Recebimento

29/03/2005, 13:49

Recebimento

21/03/2005, 14:01

Recebimento

21/03/2005, 14:01

Recebimento

21/03/2005, 14:00

Entrega em carga/vista

11/03/2005, 13:55

Intimação

16/02/2005, 10:51

Recebimento

16/02/2005, 10:51

Citação

17/11/2004, 13:45

Citação

16/11/2004, 13:45

Citação

16/11/2004, 13:45

Recebimento

12/11/2004, 13:44

Citação

11/11/2004, 13:44

Citação

04/08/2004, 15:08

Recebimento

04/08/2004, 15:07

Recebimento

21/07/2004, 16:00

Recebimento

21/07/2004, 15:09

Recebimento

21/07/2004, 15:02

Entrega em carga/vista

07/06/2004, 09:27

Recebimento

01/06/2004, 12:58

Intimação

27/04/2004, 15:04

Citação

27/04/2004, 15:04

Recebimento

27/04/2004, 15:04

Recebimento

29/03/2004, 14:31

Citação

15/03/2004, 17:14

Citação

20/01/2004, 14:10

Mero expediente

10/12/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

05/12/2003, 16:07

Protocolo de Petição

05/12/2003, 16:07

Distribuição (competência exclusiva)

28/11/2003, 10:55