Execução Fiscal 0022367-28.2006.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

JOSE MARIA VASCONCELOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

15/01/2026, 13:52

Ato ordinatório

12/01/2026, 15:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 14:33

Definitivo

17/05/2022, 16:20

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:02

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 13:07

Publicação

12/04/2022, 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE MARIA VASCONCELOS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0022367-28.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

11/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/04/2022, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 11:39

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 17:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/04/2022, 17:36

Conclusão (para julgamento)

10/03/2022, 17:04

Todas as movimentações(85)

Ato ordinatório

15/01/2026, 13:52

Ato ordinatório

12/01/2026, 15:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 14:33

Definitivo

17/05/2022, 16:20

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:02

Documentos

•11/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 13:07

Publicação

12/04/2022, 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE MARIA VASCONCELOS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0022367-28.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

11/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/04/2022, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 11:39

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 17:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/04/2022, 17:36

Conclusão (para julgamento)

10/03/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2022, 18:03

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:54

Decurso de Prazo

27/10/2021, 01:23

Decurso de Prazo

22/10/2021, 01:07

Publicação

08/09/2021, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2021, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022367-28.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE MARIA VASCONCELOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA VASCONCELOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2021, 16:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/08/2021, 09:16

Ato ordinatório

17/08/2021, 17:48

Provisório

25/09/2012, 13:16

Recebimento

25/09/2012, 13:15

Recebimento

25/09/2012, 13:15

Entrega em carga/vista

13/07/2012, 10:05

Intimação

14/03/2012, 12:14

Mero expediente

14/03/2012, 11:56

Conclusão (para despacho)

12/03/2012, 16:34

Recebimento

19/12/2011, 14:44

Entrega em carga/vista

21/10/2011, 12:49

Intimação

13/09/2011, 13:44

Mero expediente

13/09/2011, 13:31

Conclusão (para despacho)

08/09/2011, 14:17

Por decisão judicial

06/08/2010, 11:16

Mero expediente

06/08/2010, 11:09

Conclusão (para despacho)

28/07/2010, 18:20

Recebimento

26/07/2010, 19:03

Recebimento

26/07/2010, 18:59

Entrega em carga/vista

07/05/2010, 11:47

Intimação

06/05/2010, 14:20

Mero expediente

06/05/2010, 14:18

Conclusão (para despacho)

26/04/2010, 18:10

Recebimento

26/04/2010, 17:46

Entrega em carga/vista

25/09/2009, 15:53

Ato ordinatório

15/06/2009, 12:44

Recebimento

12/06/2009, 17:28

Ato ordinatório

19/09/2008, 19:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/09/2008, 19:26

Recebimento

19/09/2008, 15:22

Remessa (outros motivos)

11/06/2008, 09:58

Ato ordinatório

11/06/2008, 09:57

Ato ordinatório

10/12/2007, 10:11

Ato ordinatório

07/12/2007, 15:46

Mero expediente

07/12/2007, 15:46

Conclusão (para despacho)

07/12/2007, 15:45

Por decisão judicial

21/08/2007, 18:18

Mero expediente

21/08/2007, 18:18

Conclusão (para despacho)

21/08/2007, 18:18

Recebimento

22/06/2007, 10:56

Entrega em carga/vista

06/06/2007, 11:03

Ato ordinatório

05/06/2007, 14:24

Mero expediente

05/06/2007, 14:24

Conclusão (para despacho)

31/05/2007, 16:46

Recebimento

23/05/2007, 13:54

Recebimento

15/05/2007, 14:35

Entrega em carga/vista

14/05/2007, 14:30

Recebimento

19/04/2007, 15:44

Recebimento

30/03/2007, 12:27

Entrega em carga/vista

23/03/2007, 09:35

Ato ordinatório

21/02/2007, 13:24

Mandado

28/11/2006, 15:47

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2006, 16:02

Mero expediente

17/10/2006, 16:02

Conclusão (para despacho)

15/10/2006, 16:02

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2006, 14:25

Citação

14/08/2006, 11:30

Mero expediente

14/08/2006, 11:30

Conclusão (para despacho)

10/08/2006, 10:53

Recebimento

09/08/2006, 17:11

Distribuição (competência exclusiva)

07/08/2006, 11:49

Intimação - Usuário do Sistema

•03/09/2021, 00:00