Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 17:33
Definitivo
21/07/2022, 20:46
Documento (Certidão)
21/07/2022, 19:52
Decurso de Prazo
01/06/2022, 00:46
Petição (Petição (outras))
17/05/2022, 10:14
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2022, 09:32
Decurso de Prazo
10/05/2022, 02:02
Decurso de Prazo
10/05/2022, 02:01
Publicação
12/04/2022, 12:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022, 12:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: CASTRO E DORNELAS LTDA, EVA MACHADO DORNELAS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0019087-59.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: CASTRO E DORNELAS LTDA, EVA MACHADO DORNELAS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0019087-59.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
11/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2022, 11:51
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2022, 11:40
Processo devolvido à Secretaria
05/04/2022, 17:37
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
05/04/2022, 17:37
Conclusão (para julgamento)
10/03/2022, 17:20
Petição (Petição (outras))
09/03/2022, 15:40
Expedida/Certificada
04/03/2022, 16:48
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2022, 16:48
Ato ordinatório
27/01/2022, 20:43
Decurso de Prazo
15/10/2021, 01:52
Decurso de Prazo
08/10/2021, 08:16
Decurso de Prazo
08/10/2021, 08:12
Publicação
24/08/2021, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021, 03:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0019087-59.2000.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CASTRO E DORNELAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVA MACHADO DORNELAS CASTRO E DORNELAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
23/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0019087-59.2000.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CASTRO E DORNELAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVA MACHADO DORNELAS CASTRO E DORNELAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)