Execução Fiscal 0000012-52.2019.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Multas e demais Sanções
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/02/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
08ª - Salvador
Partes do Processo
ERALDO SILVA DE ASSUNCAO
CPF
148.***.***-72
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Petição (Embargos de declaração)
12/06/2026, 10:34
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2026, 07:01
Processo devolvido à Secretaria
28/05/2026, 14:30
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
11/04/2022, 00:00
Mero expediente
28/05/2026, 14:30
Conclusão (para despacho)
28/05/2026, 10:00
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 21:54
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2025, 10:48
Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025, 10:33
Mero expediente
26/06/2025, 10:33
Conclusão (para despacho)
18/06/2025, 13:28
Documento (Certidão)
18/06/2025, 13:25
Decurso de Prazo
12/04/2023, 00:21
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
17/03/2023, 14:34
Processo devolvido à Secretaria
14/03/2023, 18:02
Documento (Certidão)
14/03/2023, 18:02
Ver todas as movimentações (49)
Todas as movimentações
(49)
Petição (Embargos de declaração)
12/06/2026, 10:34
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2026, 07:01
Processo devolvido à Secretaria
28/05/2026, 14:30
Mero expediente
28/05/2026, 14:30
Conclusão (para despacho)
28/05/2026, 10:00
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 21:54
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2025, 10:48
Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025, 10:33
Mero expediente
26/06/2025, 10:33
Conclusão (para despacho)
18/06/2025, 13:28
Documento (Certidão)
18/06/2025, 13:25
Decurso de Prazo
12/04/2023, 00:21
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
17/03/2023, 14:34
Processo devolvido à Secretaria
14/03/2023, 18:02
Documento (Certidão)
14/03/2023, 18:02
Conclusão (para despacho)
17/01/2023, 08:55
Decurso de Prazo
31/05/2022, 02:30
Decurso de Prazo
28/05/2022, 01:19
Publicação
12/04/2022, 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022, 13:07
Petição (Petição (outras))
11/04/2022, 15:38
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000012-52.2019.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:ERALDO SILVA DE ASSUNCAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERALDO SILVA DE ASSUNCAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
11/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2022, 13:21
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2022, 13:21
Documento (Certidão)
08/04/2022, 13:21
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
17/12/2021, 11:34
Ato ordinatório
15/12/2021, 13:46
Por decisão judicial
04/05/2020, 07:00
Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)
04/05/2020, 07:00
Remessa (outros motivos)
21/04/2020, 04:07
Por decisão judicial
28/02/2020, 09:52
Outras Decisões
28/02/2020, 09:52
Conclusão (para decisão)
28/02/2020, 09:52
Documento (Outros documentos)
25/11/2019, 17:23
Recebimento
25/11/2019, 17:22
Entrega em carga/vista
08/11/2019, 11:28
Mandado (não entregue ao destinatário)
30/10/2019, 10:15
Mandado
31/07/2019, 18:08
Mandado
31/07/2019, 15:32
Expedição de documento (Mandado)
31/07/2019, 15:32
Citação
27/05/2019, 12:31
Remessa (outros motivos)
27/05/2019, 12:31
Mudança de Classe Processual
27/05/2019, 11:46
Remessa (outros motivos)
07/05/2019, 17:40
Outras Decisões
07/05/2019, 17:39
Conclusão (para decisão)
29/04/2019, 14:01
Remessa (outros motivos)
22/02/2019, 11:18
Protocolo de Petição
22/02/2019, 11:18
Distribuição (competência exclusiva)
19/02/2019, 13:24