Execução Fiscal 0005168-26.2016.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

EDVALDO SOUZA SANTOS NETO - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/01/2024, 13:37

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:03

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2024, 09:55

Trânsito em julgado

16/01/2024, 09:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/01/2024, 09:55

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 09:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 21:03

Provisório

14/03/2023, 16:17

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2023, 16:17

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 08:55

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:30

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 09:36

Publicação

12/04/2022, 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005168-26.2016.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDVALDO SOUZA SANTOS NETO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVALDO SOUZA SANTOS NETO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

11/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(42)

Definitivo

22/01/2024, 13:37

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:03

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2024, 09:55

Trânsito em julgado

16/01/2024, 09:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/01/2024, 09:55

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 09:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 21:03

Provisório

14/03/2023, 16:17

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2023, 16:17

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 08:55

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:30

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 09:36

Publicação

12/04/2022, 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005168-26.2016.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDVALDO SOUZA SANTOS NETO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVALDO SOUZA SANTOS NETO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

11/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 13:50

Documento (Certidão)

08/04/2022, 13:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 12:49

Ato ordinatório

15/12/2021, 13:56

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:18

Por decisão judicial

04/05/2018, 14:24

Documento (Outros documentos)

06/04/2018, 16:15

Recebimento

06/04/2018, 16:15

Entrega em carga/vista

02/03/2018, 07:57

Intimação

20/02/2018, 13:31

Devolvidos os autos

04/12/2017, 17:05

Por decisão judicial

03/10/2017, 13:02

Documento (Outros documentos)

04/08/2017, 10:41

Recebimento

04/08/2017, 10:41

Entrega em carga/vista

13/06/2017, 17:31

Intimação

09/05/2017, 10:58

Expedição de documento (Carta precatória)

05/04/2017, 13:22

Expedição de documento (Carta precatória)

01/02/2017, 14:11

Citação

01/02/2017, 14:11

Outras Decisões

01/02/2017, 14:11

Conclusão (para decisão)

31/01/2017, 17:45

Remessa (outros motivos)

01/12/2016, 16:43

Protocolo de Petição

01/12/2016, 16:43

Distribuição (competência exclusiva)

09/11/2016, 14:28