Execução Fiscal 0050536-37.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte 1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

ROYAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 21:23

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2022, 04:10

Petição (Petição (outras))

21/05/2022, 11:02

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/05/2022, 14:12

Mero expediente

11/05/2022, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/05/2022, 14:09

Documento (Certidão)

11/05/2022, 14:08

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:06

Mero expediente

18/04/2022, 11:13

Documento (Certidão)

18/04/2022, 11:12

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 13:53

Publicação

12/04/2022, 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:09

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 21:23

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2022, 04:10

Petição (Petição (outras))

21/05/2022, 11:02

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/05/2022, 14:12

Documentos

•11/04/2022, 00:00

Mero expediente

11/05/2022, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/05/2022, 14:09

Documento (Certidão)

11/05/2022, 14:08

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:06

Mero expediente

18/04/2022, 11:13

Documento (Certidão)

18/04/2022, 11:12

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 13:53

Publicação

12/04/2022, 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0050536-37.2016.4.01.3800. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ROYAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP DESPACHO Não obstante tenha sido determinado o sobrestamento do feito até janeiro de 2021 (fl. 42 do ID 569769390), tendo em vista que o pedido da exequente foi de suspensão sine die, e considerando o documento de ID 1019434268, comprovando a adesão ao parcelamento por 145 meses, bem como o documento de Id 109434265, atestando o pagamento das parcelas, determino a suspensão do processo até abril de 2028. Informe-se, com urgência, ao Juízo da 1ª Vara da Comarca de Congonhas, para que seja devolvida a carta precatória e o respectivo mandado de penhora (fls. 44/45 do ID 569769390), sobrestando-se os atos de constrição. Expirado o prazo supra, dê-se vista à exequente para se manifestar. Intimem-se as partes. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANE LUÍSA VIEIRA TRINDADE Juíza Federal da 24ª Vara (assinado digitalmente)

11/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2022, 14:00

Documento (Certidão)

08/04/2022, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 14:00

Mero expediente

08/04/2022, 14:00

Conclusão (para despacho)

07/04/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 14:44

Decurso de Prazo

07/08/2021, 02:57

Decurso de Prazo

30/07/2021, 00:44

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 15:03

Publicação

10/06/2021, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050536-37.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROYAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROYAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2021, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2021, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050536-37.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROYAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROYAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Documento (Certidão)

07/06/2021, 14:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/05/2021, 05:17

Ato ordinatório

27/05/2021, 16:16

Por decisão judicial

27/05/2021, 16:16

Intimação

21/05/2021, 16:00

Expedição de documento (Ofício)

04/03/2021, 10:55

Ato ordinatório

04/03/2021, 10:55

Por decisão judicial

08/09/2020, 09:05

Recebimento

02/09/2020, 16:02

Recebimento

02/09/2020, 15:59

Entrega em carga/vista

23/07/2020, 10:25

Intimação

21/07/2020, 11:37

Documento (Outros documentos)

21/07/2020, 11:36

Convenção das Partes

11/03/2020, 14:01

Mero expediente

11/03/2020, 14:00

Conclusão (para despacho)

28/01/2020, 09:26

Recebimento

27/01/2020, 13:43

Recebimento

27/01/2020, 13:42

Entrega em carga/vista

16/01/2020, 14:28

Intimação

10/01/2020, 10:14

Expedida/Certificada

10/01/2020, 10:14

Expedição de documento (Carta precatória)

13/12/2019, 15:07

Expedição de documento (Carta precatória)

06/06/2019, 09:41

Mero expediente

05/06/2019, 17:48

Conclusão (para despacho)

05/06/2019, 17:48

Expedição de documento (Carta precatória)

06/06/2018, 12:34

Mero expediente

04/06/2018, 15:00

Conclusão (para despacho)

28/07/2017, 10:10

Recebimento

21/07/2017, 12:05

Recebimento

21/07/2017, 12:05

Entrega em carga/vista

13/07/2017, 10:13

Intimação

12/07/2017, 10:37

Citação

12/07/2017, 10:37

Ato ordinatório

22/05/2017, 19:48

Recebimento

22/05/2017, 19:48

Citação

31/03/2017, 15:48

Recebimento

31/03/2017, 15:48

Citação

08/03/2017, 13:09

Indeferimento

08/03/2017, 13:08

Mero expediente

08/03/2017, 13:08

Conclusão (para despacho)

06/03/2017, 15:20

Recebimento

23/09/2016, 18:05

Remessa (outros motivos)

14/09/2016, 17:50

Protocolo de Petição

14/09/2016, 17:50

Distribuição (competência exclusiva)

08/09/2016, 16:35

Intimação - Usuário do Sistema

•09/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2021, 00:00