Execução Fiscal 0004504-15.2018.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Itabuna

Partes do Processo

ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 17:02

Definitivo

14/02/2023, 07:55

Documento (Certidão)

14/02/2023, 07:54

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:00

Publicação

12/04/2022, 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA O Exmo. Sr. Juiz exarou: " (...) À luz dos fundamentos supra, em face da coisa julgada ora verificada, DECLARO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, V do CPC. Custas ex lege. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Itabuna-BA - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Juiz Titular: MAÍZIA SEAL CARVALHO Juiz Substituto: ---------------------------------------------- Dir. Secret.: DANIELA DIAS SOARES MALTA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004504-15.2018.4.01.3311 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Intime-se."

11/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 14:02

Decurso de Prazo

18/08/2021, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2021, 17:50

Perempção, litispendência ou coisa julgada

23/03/2021, 09:54

Conclusão (para julgamento)

18/03/2021, 13:32

Decurso de Prazo

29/01/2021, 13:36

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 19:53

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2020, 16:23

Todas as movimentações(44)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 17:02

Definitivo

14/02/2023, 07:55

Documento (Certidão)

14/02/2023, 07:54

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:00

Publicação

12/04/2022, 13:10

Documentos

•11/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA O Exmo. Sr. Juiz exarou: " (...) À luz dos fundamentos supra, em face da coisa julgada ora verificada, DECLARO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, V do CPC. Custas ex lege. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Itabuna-BA - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Juiz Titular: MAÍZIA SEAL CARVALHO Juiz Substituto: ---------------------------------------------- Dir. Secret.: DANIELA DIAS SOARES MALTA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004504-15.2018.4.01.3311 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Intime-se."

11/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 14:02

Decurso de Prazo

18/08/2021, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2021, 17:50

Perempção, litispendência ou coisa julgada

23/03/2021, 09:54

Conclusão (para julgamento)

18/03/2021, 13:32

Decurso de Prazo

29/01/2021, 13:36

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 19:53

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2020, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2020, 16:22

Documento (Certidão)

20/10/2020, 16:22

Documento (Outros documentos)

20/10/2020, 16:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/10/2020, 00:12

Ato ordinatório

14/10/2020, 12:01

Documento (Outros documentos)

17/03/2020, 08:55

Recebimento

10/03/2020, 11:22

Entrega em carga/vista

04/03/2020, 09:45

Intimação

28/02/2020, 15:04

Ato ordinatório

27/02/2020, 18:14

deferimento

26/11/2019, 15:24

Outras Decisões

25/11/2019, 15:23

Conclusão (para decisão)

22/11/2019, 16:30

Documento (Outros documentos)

23/08/2019, 14:50

Recebimento

21/08/2019, 12:45

Entrega em carga/vista

16/08/2019, 09:24

Intimação

13/08/2019, 12:46

Ato ordinatório

13/08/2019, 12:46

Ato ordinatório

14/06/2019, 16:00

deferimento

02/04/2019, 16:19

Outras Decisões

25/03/2019, 16:18

Conclusão (para decisão)

20/03/2019, 17:31

Citação

11/03/2019, 15:19

Citação

07/11/2018, 16:07

Mero expediente

06/11/2018, 16:07

Conclusão (para despacho)

29/10/2018, 14:48

Remessa (outros motivos)

29/08/2018, 16:03

Protocolo de Petição

29/08/2018, 16:03

Distribuição (competência exclusiva)

27/08/2018, 17:39