Execução Fiscal 0004522-22.2007.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

AQUARIUS CONTABILIDADE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/03/2026, 14:40

Trânsito em julgado

02/03/2026, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2026, 11:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/02/2026, 11:57

Conclusão (para decisão)

11/02/2026, 10:29

Decurso de Prazo

25/10/2025, 00:28

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2025, 11:31

Mero expediente

02/09/2025, 11:31

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 09:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/08/2025, 11:40

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 13:14

Por decisão judicial

28/10/2022, 10:54

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:30

Todas as movimentações(66)

Definitivo

02/03/2026, 14:40

Trânsito em julgado

02/03/2026, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2026, 11:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/02/2026, 11:57

Conclusão (para decisão)

11/02/2026, 10:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

25/10/2025, 00:28

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2025, 11:31

Mero expediente

02/09/2025, 11:31

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 09:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/08/2025, 11:40

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 13:14

Por decisão judicial

28/10/2022, 10:54

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:30

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 11:17

Publicação

12/04/2022, 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004522-22.2007.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AQUARIUS CONTABILIDADE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AQUARIUS CONTABILIDADE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 8 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

11/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 14:17

Documento (Certidão)

08/04/2022, 14:17

Documento (Outros documentos)

08/04/2022, 14:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/04/2022, 14:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/02/2022, 14:26

Ato ordinatório

09/02/2022, 14:25

Remessa (outros motivos)

09/08/2021, 14:31

Ato ordinatório

09/08/2021, 14:31

Por decisão judicial

06/09/2010, 17:03

Recebimento

26/08/2010, 14:10

Recebimento

29/07/2010, 19:00

Entrega em carga/vista

19/07/2010, 14:54

Intimação

25/06/2010, 17:01

Recebimento

14/05/2010, 10:17

Recebimento

12/05/2010, 17:15

Recebimento

18/03/2010, 17:40

Entrega em carga/vista

01/03/2010, 11:03

Intimação

26/02/2010, 16:06

Recebimento

22/02/2010, 14:35

Mero expediente

22/02/2010, 14:32

Conclusão (para despacho)

19/02/2010, 12:22

Recebimento

25/06/2009, 15:04

Recebimento

05/05/2009, 17:59

Entrega em carga/vista

27/04/2009, 09:31

Intimação

06/04/2009, 14:40

Recebimento

06/04/2009, 14:25

Mero expediente

06/04/2009, 14:24

Conclusão (para despacho)

02/04/2009, 11:09

Recebimento

13/11/2008, 11:13

Ato ordinatório

15/10/2008, 15:00

Expedição de documento (Ofício)

16/09/2008, 16:25

Expedição de documento (Ofício)

19/06/2008, 14:01

Recebimento

20/05/2008, 18:41

Mero expediente

19/05/2008, 18:41

Conclusão (para despacho)

16/05/2008, 12:47

Recebimento

31/01/2008, 12:51

Publicação

19/12/2007, 13:00

Intimação

18/12/2007, 15:22

Intimação

26/10/2007, 19:14

Recebimento

25/10/2007, 18:47

Mero expediente

23/10/2007, 18:47

Conclusão (para despacho)

08/10/2007, 18:20

Recebimento

24/08/2007, 15:09

Remessa (outros motivos)

24/08/2007, 11:59

Protocolo de Petição

24/08/2007, 11:59

Distribuição (competência exclusiva)

15/03/2007, 16:36