Execução Fiscal 0008993-18.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

PEDRO PAZ LANDIM

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DE ANDRADE LAGE

OAB/BA 16786·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

15/12/2025, 10:24

Ato ordinatório

11/12/2025, 11:06

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:07

Definitivo

17/05/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 18:04

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 09:31

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:02

Publicação

12/04/2022, 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PEDRO PAZ LANDIM O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0008993-18.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

11/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 14:37

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 18:04

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/04/2022, 18:04

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 17:24

Todas as movimentações(109)

Ato ordinatório

15/12/2025, 10:24

Ato ordinatório

11/12/2025, 11:06

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:07

Definitivo

17/05/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 18:04

Documentos

•11/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 09:31

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:02

Publicação

12/04/2022, 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PEDRO PAZ LANDIM O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0008993-18.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

11/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 14:37

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 18:04

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/04/2022, 18:04

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 17:24

Decurso de Prazo

17/03/2022, 01:23

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 12:13

Expedida/Certificada

15/02/2022, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 17:57

Ato ordinatório

27/01/2022, 19:01

Decurso de Prazo

05/10/2021, 05:59

Decurso de Prazo

05/10/2021, 05:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2021, 16:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/08/2021, 15:46

Ato ordinatório

05/08/2021, 15:15

Provisório

21/07/2015, 13:52

Documento (Outros documentos)

13/06/2015, 21:09

Recebimento

07/04/2015, 08:00

Entrega em carga/vista

20/03/2015, 12:58

Recebimento

13/05/2013, 13:09

Recebimento

13/05/2013, 12:53

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 09:19

Intimação

17/04/2013, 14:50

Mero expediente

17/04/2013, 14:48

Conclusão (para despacho)

11/04/2013, 14:33

Recebimento

14/03/2013, 18:49

Recebimento

14/03/2013, 18:46

Entrega em carga/vista

08/02/2013, 11:39

Intimação

25/01/2013, 13:33

Mero expediente

25/01/2013, 11:35

Conclusão (para despacho)

22/01/2013, 16:29

Por decisão judicial

21/01/2009, 15:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/01/2009, 15:02

Recebimento

21/01/2009, 13:41

Remessa (outros motivos)

07/10/2008, 11:56

Ato ordinatório

07/10/2008, 11:56

Recebimento

07/10/2008, 11:55

Remessa (outros motivos)

14/04/2008, 12:22

Ato ordinatório

14/04/2008, 10:38

Por decisão judicial

08/05/2007, 13:19

Mero expediente

08/05/2007, 13:19

Conclusão (para despacho)

08/05/2007, 13:18

Recebimento

19/04/2007, 13:09

Recebimento

09/03/2007, 12:28

Entrega em carga/vista

16/02/2007, 08:18

Ato ordinatório

16/01/2007, 17:54

Mero expediente

15/01/2007, 17:53

Conclusão (para despacho)

09/01/2007, 17:53

Por decisão judicial

27/09/2006, 12:22

Recebimento

19/09/2006, 16:12

Entrega em carga/vista

06/09/2006, 10:19

Ato ordinatório

09/08/2006, 08:34

Mero expediente

09/08/2006, 08:33

Conclusão (para despacho)

31/07/2006, 15:46

Recebimento

28/07/2006, 13:54

Recebimento

28/07/2006, 13:52

Recebimento

26/07/2006, 16:11

Entrega em carga/vista

09/12/2005, 13:54

Recebimento

01/12/2005, 14:24

Recebimento

01/12/2005, 14:12

Recebimento

23/11/2005, 15:49

Entrega em carga/vista

19/11/2004, 15:52

Recebimento

17/11/2004, 17:28

Recebimento

17/11/2004, 17:28

Entrega em carga/vista

20/08/2004, 07:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/05/2004, 15:09

Mandado

03/05/2004, 17:17

Intimação

23/04/2004, 09:24

Intimação

16/04/2004, 10:23

Outras Decisões

15/04/2004, 15:27

Conclusão (para decisão)

09/02/2004, 12:32

Recebimento

09/12/2003, 16:36

Entrega em carga/vista

24/10/2003, 15:37

Defensor Dativo

23/10/2003, 12:47

Mero expediente

23/10/2003, 12:47

Conclusão (para despacho)

21/10/2003, 18:19

Recebimento

13/10/2003, 14:54

Por decisão judicial

22/09/2003, 16:24

Recebimento

15/07/2003, 17:16

Recebimento

15/07/2003, 17:16

Entrega em carga/vista

07/10/2002, 17:51

Recebimento

07/10/2002, 17:48

Recebimento

07/10/2002, 17:41

Entrega em carga/vista

10/05/2002, 14:20

Mero expediente

10/05/2002, 14:14

Conclusão (para despacho)

06/05/2002, 17:58

Recebimento

29/04/2002, 12:24

Entrega em carga/vista

02/08/2001, 15:07

Intimação

01/08/2001, 16:03

Recebimento

06/07/2001, 14:46

Mandado

22/06/2001, 17:26

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2001, 09:10

Citação

15/06/2001, 14:14

Citação

23/05/2001, 09:40

Citação

03/05/2001, 10:34

Mero expediente

03/05/2001, 10:34

Conclusão (para despacho)

06/04/2001, 18:35

Protocolo de Petição

06/04/2001, 18:19

Distribuição (competência exclusiva)

28/03/2001, 11:29