Execução Fiscal 0008329-17.2012.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

ONILSON FERREIRA CORTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

31/12/2023, 16:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/12/2023, 16:43

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/06/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 15:41

Documento (Certidão)

21/06/2022, 11:37

Decisão Interlocutória de Mérito

21/06/2022, 11:37

Conclusão (para decisão)

21/06/2022, 09:41

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:24

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:13

Petição (Petição (outras))

22/05/2022, 16:16

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:04

Publicação

12/04/2022, 13:14

Documento (Certidão)

12/04/2022, 12:38

Ato ordinatório

12/04/2022, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008329-17.2012.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ONILSON FERREIRA CORTES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ONILSON FERREIRA CORTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 8 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

11/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(74)

Mero expediente

31/12/2023, 16:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/12/2023, 16:43

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/06/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 15:41

Documento (Certidão)

21/06/2022, 11:37

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2022, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

21/06/2022, 11:37

Conclusão (para decisão)

21/06/2022, 09:41

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:24

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:13

Petição (Petição (outras))

22/05/2022, 16:16

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:04

Publicação

12/04/2022, 13:14

Documento (Certidão)

12/04/2022, 12:38

Ato ordinatório

12/04/2022, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008329-17.2012.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ONILSON FERREIRA CORTES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ONILSON FERREIRA CORTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 8 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

11/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 14:55

Documento (Certidão)

08/04/2022, 14:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/03/2022, 13:48

Ato ordinatório

16/03/2022, 11:29

Provisório

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Outras Decisões

08/01/2016, 15:10

Conclusão (para decisão)

07/01/2016, 15:09

Por decisão judicial

18/11/2014, 16:47

Recebimento

07/11/2014, 17:53

Entrega em carga/vista

31/10/2014, 10:41

Intimação

28/10/2014, 13:07

Outras Decisões

28/10/2014, 13:07

Conclusão (para decisão)

22/10/2014, 13:04

Por decisão judicial

21/10/2014, 16:32

Documento (Outros documentos)

21/10/2014, 14:21

Recebimento

17/10/2014, 16:38

Entrega em carga/vista

10/10/2014, 10:49

Intimação

09/10/2014, 14:07

Outras Decisões

09/10/2014, 14:06

Conclusão (para decisão)

10/09/2014, 14:41

Documento (Outros documentos)

21/07/2014, 10:56

Recebimento

17/07/2014, 11:13

Entrega em carga/vista

11/07/2014, 10:24

Intimação

08/07/2014, 10:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/07/2014, 10:35

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2014, 12:57

Mero expediente

19/05/2014, 09:52

Conclusão (para despacho)

28/04/2014, 16:14

Documento (Outros documentos)

10/04/2014, 16:16

Recebimento

04/04/2014, 16:16

Entrega em carga/vista

28/03/2014, 11:36

Intimação

28/03/2014, 10:02

Recebimento

28/03/2014, 10:02

Mero expediente

28/03/2014, 10:02

Conclusão (para despacho)

25/03/2014, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/03/2014, 17:18

Recebimento

12/03/2014, 17:51

Entrega em carga/vista

31/01/2014, 12:44

Intimação

29/01/2014, 15:26

Recebimento

29/01/2014, 15:26

Ato ordinatório

29/01/2014, 15:25

Ato ordinatório

13/12/2013, 17:25

deferimento

04/11/2013, 14:04

Ato ordinatório

11/09/2013, 13:40

Citação

11/09/2013, 13:40

Mandado

13/08/2013, 14:53

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2013, 14:53

Recebimento

05/08/2013, 13:07

Ato ordinatório

01/07/2013, 17:43

Recebimento

02/05/2013, 15:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/03/2013, 15:09

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2013, 14:03

Outras Decisões

22/01/2013, 17:35

Conclusão (para decisão)

21/01/2013, 15:29

Recebimento

14/12/2012, 13:50

Remessa (outros motivos)

13/12/2012, 18:31

Protocolo de Petição

13/12/2012, 18:31

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2012, 17:45