Execução Fiscal 0006435-27.2017.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

JOSE FERREIRA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

30/05/2026, 14:11

Decurso de Prazo

19/05/2026, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2026, 17:13

Documento (Certidão)

23/04/2026, 17:13

Expedida/Certificada

23/04/2026, 17:13

Por decisão judicial

23/04/2026, 17:13

Conclusão (para despacho)

12/04/2026, 18:19

Documento (Certidão)

12/04/2026, 18:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/03/2026, 11:17

Por decisão judicial

27/11/2025, 19:43

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2025, 16:28

Conclusão (para decisão)

14/09/2025, 17:38

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2025, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/05/2025, 14:44

Todas as movimentações(108)

Por decisão judicial

30/05/2026, 14:11

Decurso de Prazo

19/05/2026, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2026, 17:13

Documento (Certidão)

23/04/2026, 17:13

Expedida/Certificada

23/04/2026, 17:13

Documentos

Intimação polo passivo

•11/04/2022, 00:00

Por decisão judicial

23/04/2026, 17:13

Conclusão (para despacho)

12/04/2026, 18:19

Documento (Certidão)

12/04/2026, 18:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/03/2026, 11:17

Por decisão judicial

27/11/2025, 19:43

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2025, 16:28

Conclusão (para decisão)

14/09/2025, 17:38

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2025, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/05/2025, 14:44

Por decisão judicial

05/09/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 09:46

Documento (Certidão)

27/08/2024, 09:45

Documento (Certidão)

22/08/2024, 13:02

Documento (Certidão)

22/08/2024, 12:12

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2024, 15:09

Mero expediente

20/08/2024, 15:09

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 16:03

Documento (Certidão)

27/05/2024, 12:27

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2024, 11:36

Mero expediente

18/04/2024, 11:36

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 10:33

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/11/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 05:52

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 10:15

Decurso de Prazo

29/07/2023, 01:05

Expedida/Certificada

28/06/2023, 20:28

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 20:28

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2023, 12:57

Exceção de pré-executividade

22/06/2023, 12:57

Documento (Outros documentos)

23/05/2023, 14:17

Conclusão (para decisão)

09/03/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 11:04

Documento (Certidão)

23/02/2023, 08:10

Ato ordinatório

23/02/2023, 08:10

Petição (Exceção de praça©-executividade)

08/12/2022, 17:40

Documento (Certidão)

10/11/2022, 09:23

Mero expediente

08/11/2022, 20:47

Conclusão (para despacho)

31/08/2022, 09:41

Documento (Certidão)

21/07/2022, 09:22

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:17

Publicação

12/04/2022, 12:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006435-27.2017.4.01.4301. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOSE FERREIRA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 dias INTIMANDO(A): JOSE FERREIRA DE SOUZA O MM. Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, Dr. WILTON SOBRINHO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, faz saber, a quem este ler ou tiver conhecimento, que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Intimar a parte executada acerca da penhora de ativos financeiros de ID 748530995, para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 (trinta) dias cientificando-lhe, nesse ponto, que sua inércia resultará na conversão em pagamento definitivo da importância bloqueada a favor da parte exequente.. SEDE DO JUÍZO: Av. José de Brito Soares, Quadra M12, Lote 05, Setor Anhanguera, Cep: 77818-530, Araguaína -TO, Fone: (63) 21128200, e-mail: [email protected]. Araguaína - TO, data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) WILTON SOBRINHO DA SILVA JUIZ FEDERAL Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA SEGUNDA VARA FEDERAL CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 15:48

Expedição de documento (Edital)

23/02/2022, 16:21

Documento (Certidão)

27/09/2021, 10:58

Documento (Certidão)

06/09/2021, 12:28

Decurso de Prazo

23/07/2021, 00:52

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2021, 14:30

Ato ordinatório

30/06/2021, 14:30

Documento (Certidão)

01/06/2021, 19:09

Decurso de Prazo

15/05/2021, 00:52

Publicação

27/03/2021, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2021, 00:13

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0006435-27.2017.4.01.4301. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOSE FERREIRA DE SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias O MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, Dr. Pedro Maradei Neto, no uso de suas atribuições legais, faz saber, a quem este ler ou tiver conhecimento, que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Citar o(s) executado(s) JOSÉ FERREIRA DE SOUZA para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a importância indicada na petição inicial, acrescida dos juros, multa de mora e encargos legais, ou para garantir(em) a execução na forma estabelecida no art. 9º, Lei nº 6.830/80. VALOR DO DÉBITO: R$ 10.312,20, atualizado até 11/2017. CDA(s): Nº. 155796 inscrita em 04/07/2017, de natureza tributária. SEDE DO JUÍZO: Av. José de Brito Soares, Quadra M12, Lote 05, Setor Anhanguera, Cep: 77818-530, Araguaína -TO, Fone: (63) 21128200, e-mail: [email protected]. Araguaína - TO, data da assinatura eletrônica. PEDRO MARADEI NETO JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAINA SEGUNDA VARA FEDERAL CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0006435-27.2017.4.01.4301. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOSE FERREIRA DE SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias O MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, Dr. Pedro Maradei Neto, no uso de suas atribuições legais, faz saber, a quem este ler ou tiver conhecimento, que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Citar o(s) executado(s) JOSÉ FERREIRA DE SOUZA para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a importância indicada na petição inicial, acrescida dos juros, multa de mora e encargos legais, ou para garantir(em) a execução na forma estabelecida no art. 9º, Lei nº 6.830/80. VALOR DO DÉBITO: R$ 10.312,20, atualizado até 11/2017. CDA(s): Nº. 155796 inscrita em 04/07/2017, de natureza tributária. SEDE DO JUÍZO: Av. José de Brito Soares, Quadra M12, Lote 05, Setor Anhanguera, Cep: 77818-530, Araguaína -TO, Fone: (63) 21128200, e-mail: [email protected]. Araguaína - TO, data da assinatura eletrônica. PEDRO MARADEI NETO JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAINA SEGUNDA VARA FEDERAL CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2021, 09:47

Expedição de documento (Edital)

12/03/2021, 11:32

Ato ordinatório

10/03/2021, 11:16

Decurso de Prazo

17/11/2020, 02:31

Publicação

30/09/2020, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2020, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2020, 13:05

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 21:41

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2020, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2020, 17:31

Documento (Certidão)

07/07/2020, 17:30

Documento (Outros documentos)

07/07/2020, 17:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/07/2020, 00:33

Ato ordinatório

06/07/2020, 15:22

Expedição de documento (Carta precatória)

06/07/2020, 15:21

Documento (Outros documentos)

10/06/2020, 17:20

Recebimento

22/05/2020, 11:15

Entrega em carga/vista

10/03/2020, 15:17

Intimação

03/03/2020, 15:38

Recebimento

03/03/2020, 15:38

Documento (Outros documentos)

14/01/2020, 12:00

Por decisão judicial

01/08/2019, 11:58

Recebimento

30/07/2019, 17:38

Mero expediente

30/07/2019, 17:38

Conclusão (para despacho)

30/07/2019, 17:37

Documento (Outros documentos)

10/05/2019, 10:50

Recebimento

25/04/2019, 10:23

Entrega em carga/vista

29/03/2019, 10:41

Recebimento

18/03/2019, 09:33

Documento (Outros documentos)

14/12/2018, 17:18

Expedição de documento (Carta precatória)

14/12/2018, 17:14

Recebimento

10/12/2018, 12:08

Documento (Outros documentos)

07/12/2018, 18:10

Recebimento

23/11/2018, 14:45

Entrega em carga/vista

09/11/2018, 10:15

Recebimento

17/10/2018, 15:23

Citação

17/10/2018, 13:33

Citação

24/09/2018, 15:11

Recebimento

03/09/2018, 17:01

Outras Decisões

16/03/2018, 16:13

Conclusão (para despacho)

24/01/2018, 16:52

Recebimento

24/11/2017, 16:16

Remessa (outros motivos)

24/11/2017, 12:35

Protocolo de Petição

24/11/2017, 12:35

Distribuição (competência exclusiva)

23/11/2017, 13:46

Citação

•19/03/2021, 00:00

•19/03/2021, 00:00